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Comunidade(s)  Santa Bárbara, Lagoa da Maria e Ferrugem
Município  Vargem Grande
Unidade da federação  Maranhão
População  77 famílias (Incra, 2026)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  23.03.2026
Número do processo 54230.012663/2010-72
Ano de abertura do processo 2010
Superintendência responsável SR 12 – Maranhão
Etapa atual RTID publicado no D.O.U. – 23.03.2026
Dimensão da área a titular 1.808,2849 hectares
Edital de Publicação do RTID – 23.03.2026

Edital de Publicação do RTID – 20.03.2026

Notícias e Documentos

09/12/2025 – Portaria nº 1.480, de 5 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Maranhão, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

09/01/2016 – Fundação Palmares certifica 12 comunidades quilombolas do Maranhão | SEIR

30/12/2015 – Portaria Nº 201, de 29 de dezembro de 2015/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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