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Comunidade(s)  Santa Fé, Santo Antônio
Município  Baião
Unidade da federação  Pará
População 168 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  06.09.2023
Dimensão da terra titulada  830,8776 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombos e Mocambos de Santa Fé e Santo Antônio
Data da outorga do título  29.09.2002
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada  830,8776 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 29.09.2002

Notícias e Documentos

29/12/2021 – Lei Ordinária nº 9.436, de 27 dezembro de 2021/Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a ACREQMOSFE | LEGIS-PA

30/07/2013 – Portaria Nº 109, de 26 de julho de 2013/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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