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Comunidade(s) Santa Luzia do Tracuateua
Município Moju
Unidade da federação Pará
População 135 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias
Situação fundiária Titulada
Data da última atualização 06.09.2023
Dimensão da terra titulada 342,3018 hectares
Títulos outorgados 1
Associação proprietária Associação Remanescente de Quilombo Olorum de Santa Luzia do Tracuateua
Data da outorga do título 30.11.2009
Órgão expedidor Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada 342,3018 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 30.11.2009

Notícias e Documentos

14/11/2016 – Lei nº 8.419, de 16 de novembro de 2022/Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, aAssociação da
Comunidade Remanescente de Quilombo Olorum de Santa Luzia do Tracuateua | ALEPA

30/07/2013 – Portaria Nº 29, de 26 de julho de 2013/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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