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Comunidade(s)  Santa Maria dos Pinheiros
Município  Itapecuru Mirim
Unidade da federação  Maranhão
População  44 pessoas (Censo, 2022); 30 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  27.09.2023
Número do processo  54230.003776/2004-39
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 16.12.2010
Dimensão da área a titular  1.021,0956 hectares
Decreto de Desapropriação – 16.12.2010

Portaria do Presidente do Incra – 20.10.2006

Edital de Publicação do RTID – 31.03.2005

Notícias e Documentos

2018 – Comunidade Quilombola Santa Maria dos Pinheiros | INCRA; UFMG

29/06/2018 – Quilombolas no Maranhão e a luta pelo direito à consulta nas obras da BR-135 | Artigo 19

24/09/2014 – Pauta de reivindicações das comunidades quilombolas maranhenses | Repórter Brasil

26/11/2012 – AGU entra com ação de desapropriação para regularização de território de comunidade remanescente de quilombo no Maranhão | IRIB

25/09/2003 – Quilombolas são isolados por fazendeiros em Itapecuru-Mirim | Imirante

04/06/2004 – Portaria Nº 19, de 14 de maio de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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