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Comunidade(s)  Santana
Município  Alcântara
Unidade da federação  Maranhão
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  06.09.2023
Número do processo  54230.003456/2005-60
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 10.12.2004
Dimensão da área a titular  Sem informação

Portaria AGU nº 565, de 29 de agosto de 2023 – 30.08.2023

Decreto nº 11.502, de 25 de abril de 2023 – 26.04.2023

Notícias e Documentos

10/12/2004 – Portaria Nº 35, de 06 de dezembro de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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