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Comunidade(s)  Santana dos Pretos
Município  Pinheiro
Unidade da federação  Maranhão
População  200 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  06.06.2011
Número do processo  54230.004772/2004-78
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 08.05.2005
Dimensão da área a titular  1.454,0000 hectares
 Título de Propriedade – Órgão Expedidor – XX.XX.XXXX

Concessão de Direito Real de Uso – XX.XX.XXXX

Decreto de Desapropriação – XX.XX.XXXX

Portaria do Presidente do Incra – XX.XX.XXXX

Edital de Publicação do RTID – XX.XX.XXXX
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