Voltar à Pesquisa
Comunidade(s) Santo Antônio
Município  Serrano do Maranhão
Unidade da federação Maranhão
População  719 pessoas (Censo, 2022); 183 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  21.09.2023
Dimensão da terra titulada 277,362 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária Associação Comunitária dos Moradores Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Santo Antônio
Data da outorga do título 18 de novembro de 2020
Órgão expedidor  Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)
Dimensão da área regularizada 277,362 hectares
Número do processo 54230.002399/2006-82
Ano de abertura do processo  2006
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 13.12.2006
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

07/12/2023 – Portaria nº 288, de 4 de dezembro de 2023 | Diário Oficial da União

01/09/2023 – Comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão conquistam registro de terras | CNJ

13/12/2006 – Portaria Nº 29, de 12 de dezembro de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2024 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.