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Comunidade(s)  São Francisco do Malaquias
Município  Vargem Grande
Unidade da federação  Maranhão
População  28 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  13.07.2017
Dimensão da terra titulada 625,5662 hectares
Títulos outorgados 1
Associação proprietária Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Remanescentes de Quilombo Data Juçaral/São Francisco Malaquias
Data da outorga do título 02.12.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 625,5662 hectares
Número do processo  54230.01526/2006-26
Ano de abertura do processo  2006
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 30.11.2009
Dimensão da área reconhecida  1.089,0918 hectares
Dimensão da área a titular  463,5256 hectares
Título de Propriedade – Incra – 02.12.2014

Decreto de Desapropriação – 30.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 22.12.2008

Edital de Publicação do RTID – 26.06.2007

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 13.03.2007
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