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Comunidade(s)  São Francisco do Malaquias
Município  Vargem Grande
Unidade da federação  Maranhão
População  30 pessoas (Censo, 2022); 28 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  20.09.2023
Dimensão da terra titulada 625,5662 hectares
Títulos outorgados 1
Associação proprietária Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Remanescentes de Quilombo Data Juçaral/São Francisco Malaquias
Data da outorga do título 02.12.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 625,5662 hectares
Número do processo  54230.01526/2006-26
Ano de abertura do processo  2006
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 30.11.2009
Dimensão da área reconhecida  1.089,0918 hectares
Dimensão da área a titular  463,5256 hectares
Título de Propriedade – Incra – 02.12.2014

Decreto de Desapropriação – 30.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 22.12.2008

Edital de Publicação do RTID – 26.06.2007

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