| Comunidade(s) | São José do Matapi do Porto do Céu |
| Município | Macapá |
| Unidade da federação | Amapá |
| População | 130 pessoas (Censo, 2022); 68 famílias (Incra, 2026) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 05.08.2026 |
| Número do processo | 54350.000014/2013-13 |
| Ano de abertura do processo | 2013 |
| Superintendência responsável | SR 21 – Amapá |
| Etapa atual | RTID publicado no D.O.U. – 04.03.2026 |
| Dimensão da área a titular | 138,0251 hectares |
04/08/2026 – Portaria nº 2.107, de 30 de julho de 2026/Reconhece indivíduos ou famílias do Território Quilombola São José do Matapí do Porto do Céu, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária | Diário Oficial da União
15/05/2026 – Edital de Notificação nº 543/2026 | Diário Oficial da União
09/10/2025 – Escola quilombola do Amapá vence etapa regional da Olimpíada de Cartografia com jogo sobre cultura afro-amapaense | G1
2019 QUILOMBO, IDENTIDADE E EDUCAÇÃO ESCOLAR: O ENSINO DE HISTÓRIA NA ESCOLA DAVID MIRANDA EM SANTANA-AMAPÁ | CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão; FOSTER, Eugénia da Luz Silva; SOUZA, Silvaney Rubens Alves de. In: História & Ensino, Londrina, v. 25, n. 1, p. 253-277, jan./jun. 2019.
2015 Comunidades Quilombolas na Amazônia: construção histórico-geográfica, características socioeconômicas e patrimônio cultural no Estado do Amapá | Eliane Superti; Gutemberg de Vilhena Silva. Confins [En ligne], 23 | 2015.
04/11/2010 – Portaria Nº 135, de 27 de outubro de 2010/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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