05/12/2024 – Portaria nº 795, de 26 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Espirito Santo | Diário Oficial da União
18/12/2023 – Portaria nº 307, de 14 de dezembro de 2023 | Diário Oficial da União
31/10/2023 – Portaria nº 6, de 5 de outubro de 2023 | Diário Oficial da União
26/12/2018 – Comunidade quilombola São Pedro recebe concessão de nova área no Espírito Santo | Incra
2018 – Comunidade Quilombola São Pedro | INCRA; UFMG
06/07/2018 – Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas | CPI-SP
2012 A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E A INSERÇÃO DOS NEGROS NA HISTORIOGRAFIA CAPIXABA: O CASO DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU | NETO, Jaime Bernardo. In: Revista Ágora, Vitória, n.15, 2012, p. 169- 190.
2012 Reescrevendo a história por meio da luta pela terra – o Decreto 4.887 e os quilombos em Ibiraçu/ES | NETO, Jaime Bernardo. Anais do Evento: I Congresso Nacional de Africanidades e Brasilidades: Ensino, Pesquisa, Crítica, UFES, Vitória, 2012.
12/05/2006 – Portaria Nº 8, de 10 de maio de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União