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Comunidade(s) São Sebastião
Município Moju
Unidade da federação Pará
População 183 pessoas (Censo, 2022); 76 famílias (Incra, 2026)
Situação fundiária Titulada
Data da última atualização 04.08.2026
Dimensão da terra titulada 962,0094 hectares
Títulos outorgados 1
Associação proprietária Associação Remanescente de Quilombo Congo da Vila Tracuateua (ARQCONGO)
Data da outorga do título 30.11.2009
Órgão expedidor Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada 962,0094 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 30.11.2009

Notícias e Documentos

23/06/2026 – Portaria nº 1.955, de 22 de junho de 2026/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizadas no estado do Pará, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária | Diário Oficial da União

30/07/2013 – Portaria Nº 109, de 26 de julho de 2013/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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