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Comunidade(s) São Sebastião
Município Patos de Minas
Unidade da federação Minas Gerais
População 123 famílias (Incra, 2021)
Situação fundiária Não titulada
Data da última atualização 05.10.2021
Número do processo 54170.006806/2014-92
Ano de abertura do processo 2014
Superintendência responsável SR 06 – Minas Gerais
Etapa atual RTID publicado no D.O.U. – 21.06.2019
Dimensão da área a titular 4.148,2769 hectares
Edital de Publicação do RTID – 21.06.2019

Notícias e Documentos

20/10/2021 – Tribunal estabelece o prazo de 90 dias para regularização de território quilombola em Patos de Minas (MG) | MPF

24/06/2019 – Incra publica relatório para regularizar quilombolas em Patos de Minas (MG) | Incra

03/10/2018 – TRF1 confirma decisão que obriga o Incra a regularizar quilombo em Patos de Minas | Procuradoria Regional da República da 1ª Região

24/03/2017 – Justiça determina que Incra regularize quilombo em Patos de Minas | G1

17/10/2014 – Portaria Nº 112, de 15 de outubro de 2014/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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