| Comunidade(s) | São Sebastião |
| Município | Patos de Minas |
| Unidade da federação | Minas Gerais |
| População | 12 pessoas (Censo, 2022); 123 famílias (Incra, 2021) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 31.07.2026 |
| Número do processo | 54170.006806/2014-92 |
| Ano de abertura do processo | 2014 |
| Superintendência responsável | SR 06 – Minas Gerais |
| Etapa atual | Portaria do Presidente do Incra publicada no D.O.U. – 10.07.2026 |
| Dimensão da área a titular | 4.149,3989 hectares |
29/12/2025 – Edital de Notificação nº 2.931/2025 | Diário Oficial da União
12/11/2024 – Portaria nº 733, de 31 de outubro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado de Minas Gerais | Diário Oficial da União
13/03/2024 – Edital de Convocação Nº 207/2024/ Incra | Diário Oficial da União
20/10/2021 – Tribunal estabelece o prazo de 90 dias para regularização de território quilombola em Patos de Minas (MG) | MPF
24/06/2019 – Incra publica relatório para regularizar quilombolas em Patos de Minas (MG) | Incra
03/10/2018 – TRF1 confirma decisão que obriga o Incra a regularizar quilombo em Patos de Minas | Procuradoria Regional da República da 1ª Região
24/03/2017 – Justiça determina que Incra regularize quilombo em Patos de Minas | G1
17/10/2014 – Portaria Nº 112, de 15 de outubro de 2014/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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