Por Rafael Carneiro da Cunha
Entre os dias nove e onze de novembro, aconteceu na Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia) o seminário Territorios Étnicos y Autonomía en América Latina. O evento organizado pelo Observatório de Territórios Étnicos promoveu um espaço de encontro para afrodescendentes, conselhos comunitários, organizações camponesas, instituições acadêmicas e sociedade civil.
Apesar da legislação brasileira e colombiana reconhecerem o direito das comunidades quilombolas quilombolas à propriedade de suas terras, em ambos os países seus territórios encontram-se ameaçados por empreendimentos de mineração, projetos hidroelétricos e a pressão do agronegócio. Além disso, na Colômbia, as comunidades enfrentam o problema do abandono forçado dos territórios por causa conflito envolvendo a guerrilha e paramilitares e agora o desafio de retorno a tais áreas.
Outro ponto comum aos dois países é uma luta pelo cumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada. Apesar dos dois países serem signatários da Convenção 169 da OIT, o direito à consulta prévia não vem sendo respeitado.
A coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo, Lúcia de Andrade, participou de uma das mesas para contar sobre o trabalho desenvolvido pela ONG. Segundo ela, o seminário foi uma oportunidade para conhecer mais a realidade das comunidades afro-colombianas e possibilitou também estreitar relações com o Observatório de Territórios Étnicos (OTE) que realiza um importante trabalho com essas comunidades.
“Entre o OTE e a CPI-SP foi reafirmado o interesse de se realizar um trabalho mais articulado das duas organizações. Estamos discutindo, por exemplo, como viabilizar um intercâmbio entre os quilombolas da Colômbia e do Brasil (especificamente com as comunidades de Oriximiná, no Pará) para discutir os desafios que surgem após a titulação dos territórios”, diz Lúcia.