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Comunidade(s)  Serra do Queimadão
Município  Seabra
Unidade da federação  Bahia
População  150 famílias
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  15.06.2023
Dimensão da terra titulada  1.504,4741 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Quilombola de Serra do Queimadão
Data da outorga do título  19.11.2014
Órgão expedidor  Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA-BA)
Dimensão da área regularizada  1.504,4741 hectares
Número do processo  54160.005633/2008-66
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 12.09.2005
Dimensão da área reconhecida  Sem informação
Dimensão da área a titular  Sem informação
Título de Propriedade – CDA/BA – 19.11.2014

Notícias e Documentos

28/01/2015 – Lei nº. 13.239, de 28 de janeiro de 2015/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a Associação Quilombola de Serra do Queimadão | Portal de Legislação do Estado da Bahia

2011 – Serra do Queimadão, uma comunidade quilombola | Beiras D’Água

12/09/2005 – Portaria nº 37, de 9 de setembro de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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