| Comunidade(s) | Serra dos Chagas |
| Município | Salitre |
| Unidade da federação | Ceará |
| População | 172 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias (RTID, 2010) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 17.12.2024 |
| Número do processo | 54130.000662/2007-16 |
| Ano de abertura do processo | 2007 |
| Superintendência responsável | SR 02 – Ceará |
| Etapa atual | Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 30.11.2015 |
| Dimensão da área a titular | 2.338,2893 hectares |
27/12/2024 – Portaria nº 773, de 19 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Ceará (Retificação) | Diário Oficial da União
17/12/2024 – Portaria nº 877, de 12 de dezembro de 2024/Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas do Território Quilombola Serra dos Chagas, para fins de acesso às políticas públicas do PNRA | Diário Oficial da União
28/04/2010 – Portaria Nº 59, de 27 de abril de 2010/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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