Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Sítio Vaca Morta
Município  Diamante
Unidade da federação  Paraíba
População  57 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização 11.06.2021
Número do processo  54320.001154/2009-71
Ano de abertura do processo  2009
Superintendência responsável  SR 18 – Paraíba
Etapa atual  Decreto de Desapropriação publicado no D.O.U. – 11.05.2018
Dimensão da área a titular  1.188,2299 hectares
Decreto de Desapropriação – 11.05.2018

Portaria do Presidente do Incra – 10.01.2017

Edital de Publicação do RTID – 04.01.2016

Notícias e Documentos

11/05/2018 – Decreto autoriza desapropriação de área em território quilombola na Paraíba | Incra

24/03/2010 – Portaria Nº 51, de 22 de março de 2010/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.