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Comunidade(s)  Tanque de Valença
Município  Matinha
Unidade da federação  Maranhão
População  687 pessoas (Censo, 2022); 70 famílias (RTID, 2022)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  21.09.2023
Número do processo  54230.002023/2008-30
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  RTID publicado no D.O.U – 27.05.2022
Dimensão da área a titular   2.571,8290 hectares
Edital de Publicação do RTID – 27.05.2022

Notícias e Documentos

01/11/2024 – Portaria nº 722, de 24 de outubro de 2024/Inclui no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado do Maranhão | Diário Oficial da União

26/05/2022 – Edital nº 231, de 25 de maio de 2022 | Diário Oficial da União

11/05/2011 – Portaria Nº 65, de 9 de maio de 2011/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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