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Comunidade(s) Tapera (e adjacências) e Pau Grande de Baixo
Município Mata de São João
Unidade da federação Bahia
População 98 famílias (Incra, 2026)
Situação fundiária Não titulada
Data da última atualização 27.02.2026
Número do processo 54000033395/2018-93
Ano de abertura do processo 2018
Superintendência responsável SR – 05 Bahia
Etapa atual RTID em elaboração
Dimensão da área a titular Em identificação
Incra não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

26/02/2026 – Portaria nº 1.542, de 29 de dezembro de 2025/Reconhecer famílias de Territórios Quilombolas, localizados no estado da Bahia, para fins de acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

10/02/2020 – Relatório técnico quilombola tem elaboração iniciada na Bahia | Incra

09/08/2018 – MPF aciona Incra em prol da demarcação de terras quilombolas na região de Praia do Forte (BA) | MPF

01/08/2018 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA | MPF

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