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Comunidade(s)  Vila Mariana
Município  Viseu
Unidade da federação  Pará
População  75 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  11.08.2021
Número do processo  54100.001837/2006-71
Ano de abertura do processo  2006
Superintendência responsável  SR 01 – Pará
Etapa atual  RTID em elaboração
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

2017 DIREITO TERRITORIAL E REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBO: os Entraves à aplicação do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988 no Estado do Pará | ALVES, Luana Nunes B. Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas, UFPA, Belém, 2017.

2015 Relações Socioambientais em uma Comunidade Remanescente Quilombola, na Amazônia Paraense (Vila Mariana/ Viseu – Pará) | DA COSTA, Joao E. A. Programa de Biologia Ambiental, UFPA, 2015.

13/12/2006 – Portaria Nº 29, de 12 de dezembro de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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