Violência e pobreza no Brasil ‘ainda têm cor’, diz relatora da ONU sobre minorias

Segundo Rita Izsák, quilombolas enfrentam discriminação e racismo adicionais. Avaliação foi divulgada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana

A relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias, Rita Izsák, apresentou ontem (15/03) ao Conselho de Direitos Humanos da ONU suas avaliações sobre a conjuntura brasileira. O documento se baseia nos dados levantados pela relatora em visita ao Brasil realizada em setembro de 2015.

Segundo Rita Izsák, no Brasil, a violência, a criminalização e a pobreza “continuam a ter uma cor”, afetando de forma desproporcional a população negra do país. Apesar de duas décadas de políticas e ações para consolidar direitos, a relatora avalia que não se alcançou o objetivo de superar a arraigada situação de discriminação, exclusão e pobreza vivida pela população afrobrasileira, especialmente a que vive em favelas, na periferia e nos quilombos.

Especificamente com relação às comunidades quilombolas, Izsák afirma que apesar de mais de 20 anos de reconhecimento do direito de suas terras pela Constituição Federal, sua efetividade é insatisfatória. Como consequência, diz a relatora, milhares de comunidades quilombolas ainda continuam lutando pela viabilidade econômica, social e política.

Outro ponto destacado foi o consentimento livre, prévio e informado, considerado um princípio central para a proteção das comunidades quilombolas que procuram manter o controle de suas terras sob a pressão de atores estatais e privados. Segundo o informe, tal direito não tem sido implementado adequadamente com graves consequências para as comunidades e meios de vida tradicionais.

Entre as Recomendações apresentadas por Rita Izsák estão a adoção de procedimentos mais racionais e eficientes para a demarcação das terras quilombolas e que assegurem o envolvimento das comunidades, além de medidas que aumentem a capacidade do Incra para lidar com os conflitos envolvendo as terras quilombolas e seus recursos naturais. A relatora recomenda também o respeito ao direito de consentimento livre, prévio e informado em todas as decisões que os afetem.

Confira o relatório:

Em inglês

Com informações da ONU