A paralisação das demarcações afronta os direitos de povos indígenas do norte a sul do País. A três homologações anunciadas pelo governo para o dia 20 de abril estão longe de representar a solução para o cenário de morosidade.

No Município de Oriximiná, na Amazônia paraense, os povos indígenas da TI Katxuyana-Tunayana aguardam que o governo cumpra a Constituição e demarque suas terras. O estudo de identificação do território encontra-se pronto e tecnicamente aprovado desde abril de 2013 mas não é publicado pela Presidência da Funai.

 “A demora da demarcação traz muito problema porque enquanto a gente espera a demarcação, os que lutam contra os direitos indígenas estão lutando para derrubar nosso direito, invadindo como garimpeiros, pesquisas minerais e hidrelétrica, tudo isso traz problemas se demora muito.  É por isso que a nossa esperança é que seja demarcada o mais breve possível porque tudo está praticamente parado” afirma Juventino Kaxuyana da Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kahyana.

Índios de Oriximiná em manifestação pela demarcação de suas terras, Belém, 2013. Foto: Carlos Penteado

Muito longe dali, na zona sul de São Paulo, os índios de Tenondé Porã também enfrentam a demora na demarcação de suas terras. O despacho de identificação foi publicado pela Funai em 2012, mas até hoje não foi assinada da Portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.

Aldeia Tenondé Porã – Foto Carlos Penteado
A morosidade na condução das demarcações é um problema mais amplo que afeta os processos de diversos outros povos indígenas. Como foi denunciado pela APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, essa semana durante a Mobilização Nacional Indígena, 21 processos demarcatórios aguardam há anos a homologação da presidente da República. Apesar de totalmente concluídos, sem impedimentos administrativos ou jurídicos, não são homologados. Outros 12 processos de demarcação estão paralisados no Ministério da Justiça.

Vale lembrar que presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro mandato (de 2011 a 2014) homologou apenas 11 terras indígenas, a menor quantidade desde 1985. O governo federal anunciou que homologará na próxima segunda-feira (20), três terras indígenas na região norte do país: a TI Arara habitada por povos Arara e Juruna (município de Senador José Porfírio no Pará); a TI Mapari, habitada por índios Kaixana (municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins no Amazonas); TI Setemã habitada pelo povo Mura (municípios de Borba e Novo Aripuanã no Amazonas). Essa boa notícia, porém, está longe de representar um indicativo de que o governo federal corrige a rota de paralisia e retoma o andamento dos processos de demarcação conforme determina a Constituição Federal.

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Entrevista: Bianca Pyl
Texto: Lúcia Andrade