Com as duas titulações, sobe para 6 as terras quilombolas regularizadas em 2014.
Em outubro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) titulou duas terras quilombolas: São Felipe e a Jacuíca beneficiando 137 famílias. O Maranhão é o segundo estado em número de terras tituladas, perdendo apenas para o Pará. São 52 terras quilombolas tituladas todas regularizadas pelo governo estadual.
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Terra
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Município
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Famílias
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Área titulada
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São Felipe
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Matinha e Viana
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72
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679 hectares
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Jacuíca
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Matinha
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65
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323 hectares
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Mesmo assim, as comunidades quilombolas com terras tituladas ainda representam uma pequena parte do total existente no estado. Segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas no Estado do Maranhão com uma população 1.362.567 de pessoas (340 mil famílias).
Paraná tem a primeira terra quilombola reconhecida
Em outubro ocorreu também o reconhecimento da terra da comunidade Invernada Paiol da Telha, localizada no município de Guarapuava, no Paraná. A Portaria da presidência do Incra foi publicado dia 23 no Diário Oficial da União. Essa foi a primeira terra quilombola a ser reconhecida no Paraná.
Segundo a ONG Terra de Direitos, as 300 famílias que vivem no Quilombo Invernada Paiol da Telha encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade, devido a expropriação de seu território nos anos 1970 por produtores da região. As famílias ocupam, atualmente, pequenos lotes na área original ou ao redor do território. Atualmente grande parte da área quilombola está sob posse de colonos europeus ou descendentes cooperados da Cooperativa Agrária Agroindustrial Entre Rios, que produz commodities para exportação. A Portaria e a promessa do Incra de agilizar os trabalhos para adesapropriação das áreas da Cooperativa, dão esperança à comunidade na retomada de seu território.
Outras Publicações
Em outubro, houve somente mais uma publicação, também no dia 23: o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da terra Lagoa Santa, localizada no município de Itubera, Bahia. O relatório identificou uma área de 652,8502 ha, em benefício de 39 famílias.
Os dados apresentados no presente texto foram levantados, sistematizados e analisados no âmbito do Monitoramento Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais desenvolvido pela CPI-SP implementado com o apoio financeiro de Christian Aid e ICCO. A reprodução total ou parcial dos textos deste sítio é incentivada, desde que citada a fonte e sem fins lucrativos.