Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio

2020-07-15T20:05:21-03:008 de junho de 2018|Tags: , , , |

Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial       Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios

Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas

2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: , , , |

Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o

Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas

2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: , , , , |

Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Terras Quilombolas – abril: Mais de 1.300 comunidades aguardam a identificação de suas terras

2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: , , , , |

 Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra  do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado     Foto: Carlos

Terras Quilombolas – Março: Titulações comprometidas com o corte orçamentário

2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: , , , , |

O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos

Terras Quilombolas Balanço de janeiro – Presidente do Incra declara os limites de 2 terras quilombolas

2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: , , , |

A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola.   No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de

Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas

2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: , , , , , , |

O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi

Balanço 20 de novembro: Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos

2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: , , , , , |

Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta

Balanço outubro – Duas terras quilombolas são tituladas pelo Incra

2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: , , , , |

São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica

Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015

2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: , , , , , |

As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras

Terra Quilombolas – em junho, Incra publica 2 portarias e 3 relatórios de identificação

2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: , , , , |

Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e

Balanço de junho: Dilma assina 10 decretos de desapropriação para titulação das terras quilombolas

2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: , , , , |

Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em

20 terras quilombolas tituladas em 2014

2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: , , , , , |

Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,

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