Luiza Barros2023-05-23T17:24:58-03:0023 de maio de 2023|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, Incra, monitoramento Direitos Territoriais|
Primeiras portarias de reconhecimento editadas pelo Governo Lula foram publicadas no Diário Oficial Na última segunda-feira (22), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou e
Julia Gibertoni Leite2021-11-25T16:18:44-03:0023 de novembro de 2021|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
Brasil de Fato
Julia Gibertoni Leite2021-11-23T09:22:57-03:0019 de novembro de 2021|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
Conexão Tocantins
Julia Gibertoni Leite2021-11-23T09:14:14-03:0019 de novembro de 2021|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
Brasil de Fato
Lúcia Andrade2020-07-15T20:04:22-03:0020 de novembro de 2019|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Bolsonaro|
Em 2019, apenas duas titulações parciais de terras quilombolas pelo Governo Bolsonaro Até o momento (novembro de 2019), o placar das titulações de terras quilombolas é desolador. Apenas duas titulações parciais
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:55-03:0012 de novembro de 2018|Tags: Balanço Terras Quilombolas, Direitos Quilombolas, titulação|
MPF
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:21-03:008 de junho de 2018|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, CPI-SP|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios
CPI SP2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas|
Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o
CPI SP2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
CPI SP2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
CPI SP2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombolas|
O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:005 de março de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombolas, pesquisa|
Fevereiro foi mais um mês de poucas publicações. Os cortes no orçamento do Incra podem tornar o andamento dos mais de 1.500 processos para titulação de terras quilombolas ainda mais moroso. Do Blog da CPI-SP
CPI SP2020-07-15T20:25:14-03:0010 de fevereiro de 2016|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, pesquisa|
A publicação das portarias encerra a etapa de identificação dos territórios, passo obrigatório do processo de titulação de uma terra quilombola. No primeiro mês de 2016, o Incra publicou a portaria de reconhecimento de
CPI SP2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi
CPI SP2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos, quilombolas, PEC215 Não|
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta
CPI SP2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Direitos Quilombolas, quilombos, quilombolas|
São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica
CPI SP2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Incra, Iterpa|
As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras
CPI SP2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
CPI SP2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Incra, pesquisa|
Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em
CPI SP2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, quilombos, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
CPI SP2020-07-15T20:26:00-03:003 de novembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, pesquisa, Quilombolas do Maranhão|
Com as duas titulações, sobe para 6 as terras quilombolas regularizadas em 2014. Em outubro, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) titulou duas terras quilombolas: São Felipe e a Jacuíca beneficiando 137 famílias. O
CPI SP2020-07-15T20:26:04-03:003 de setembro de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, Comissão Pró-Índio de São Paulo, Rio dos Macacos|
Entre as publicações de agosto está o RTID de Rio dos Macacos que não contempla a área reivindicada pela comunidade. No mês de agosto, o Incra publicou uma portaria de reconhecimento (comunidade Velame na Bahia)
CPI SP2020-07-15T20:26:05-03:003 de agosto de 2014|Tags: Balanço Terras Quilombolas, quilombos, Comissão Pró-Índio de São Paulo|
O encaminhamento pelo Incra dos processos de titulação de terras quilombolas no mês de julho foi superior a de todo o primeiro semestre de 2014. Foram publicadas 7 portarias reconhecendo territórios como quilombolas e 2
Comissão Pró-Índio de São Paulo2021-12-23T20:41:49-03:0019 de novembro de 2013|Tags: Balanço Terras Quilombolas, quilombolas, quilombolas Pará|
Em meio as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, a Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço anual das titulações das terras quilombolas: o governo federal não concedeu nenhum título às comunidades
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:29-03:005 de outubro de 2013|Tags: Balanço Terras Quilombolas, Mineração, Oriximiná, Terras Indígenas, Baixo Amazonas|
REDE BRASIL ATUAL
cpisp@cpisp.org.br
Rua Padre Carvalho, 175 • Pinheiros
05427-100 São Paulo SP Brasil
+55 11 3814.7228 • 11 94483.2410
Assessoria de comunicação:
imprensa@cpisp.org.br
