Fonte: Amazônia Real
O presidente Jair Bolsonaro (PL) estrangulou todo o processo de titulação de terras para quilombolas. Desde que assumiu o poder, após prometer que não iria ter “um centímetro demarcado para reserva indígena ou pra quilombola”, ele tem realizado sucessivos boicotes à questão dos povos da floresta. O último foi contingenciar o orçamento para indenizações de imóveis até chegar a um valor total de 156 mil reais para todo o Brasil. O resultado é que, nos últimos três anos (2019-2021), foram expedidos títulos em 12 territórios, contando titulações decretadas por Estados e União.
Não chegou a ser uma surpresa quando um novo corte de 85 mil reais foi definido para este ano sobre o já baixo orçamento destinado para o reconhecimento e indenização de territórios quilombolas (e de outras comunidades tradicionais), de 240.865 reais para 2021. “O Bolsonaro realmente conseguiu travar tudo secando os recursos para realizar esse processo”, resume Carolina Bellinger, coordenadora adjunta da instituição Comissão Pró-Índio.
Os cortes no orçamento já inviabilizam o trabalho de regularização dos territórios quilombolas, que envolve desde a visita de técnicos até estudos sobre a comunidade. “Se não tem dinheiro para esses servidores se deslocarem até as áreas, não tem dinheiro para fazer um trabalho de campo para conduzir essas etapas do processo ou mesmo para publicar os atos no Diário Oficial. Não tem como seguir com a política”, afirma Carolina.
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Para Carolina, da Comissão Pró-Índio, o Estado brasileiro está negando o direito à reparação de uma violência histórica. “No aspecto mais prático se a comunidade não tem o controle da sua terra, não tem acesso e controle dos seus recursos naturais a comunidade fica muito mais vulnerável a chegada de empreendimentos, de grandes projetos. Cria uma incerteza para essas comunidades que estão ali há muitos anos lutando por um direito tão básico e tão transformador que é o acesso à terra”, diz.