Luiza Barros2023-06-14T16:36:03-03:0014 de junho de 2023|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tatupeva Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo 54000.066128/2021-06 Ano de abertura do
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T14:10:23-03:004 de novembro de 2021|
Institui o Circuito Cicloturístico Quilombos da Ribeira e Parque das Lauráceas.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T14:21:05-03:008 de dezembro de 2020|
Dispõe sobre o processo de designação de Diretor e Diretor Auxiliar das instituições de ensino indígenas e quilombolas da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná.
Carolina Bellinger2021-08-05T13:56:18-03:0030 de abril de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sutil Município Ponta Grossa Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003249/2009-96 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-05T12:26:03-03:0013 de abril de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Ponta Grossa Unidade da federação Paraná População 9 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.001626/2008-71 Ano
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T14:30:43-03:0029 de novembro de 2019|
Instituiu grupo de trabalho para a realização de estudos, estratégias e propostas afetas às questões das comunidades Quilombolas e comunidades Tradicionais do Estado do Paraná.
Carolina Bellinger2022-04-19T14:48:56-03:0010 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Xavier Município Arapoti Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.002282/2015-47 Ano de
Carolina Bellinger2024-04-10T14:50:58-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Adelaide Maria Trindade Batista Município Palmas Unidade da federação Paraná População 131 famílias (RTID, 2024) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.03.2024 Número do
Carolina Bellinger2023-10-06T17:57:00-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Morna Município Curiúva Unidade da federação Paraná População 44 pessoas (Censo, 2022); 16 famílias (RTID, 2011) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2023
Carolina Bellinger2023-06-29T15:31:00-03:0018 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Apepú Município São Miguel do Iguaçu Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.06.2023 Número do processo 54200.003248/2009-41
Carolina Bellinger2023-06-30T11:44:39-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Areia Branca Município Bocaiúva do Sul Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.06.2023 Número do processo 54200.003049/2007-71
Carolina Bellinger2021-08-04T17:16:34-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Batuva Município Guaraquecaba Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54200.003246/2009-52 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-04T17:23:29-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinas dos Morenos Município Turvo Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54200.003254/2009-07 Ano
Carolina Bellinger2021-08-04T17:27:50-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Castorina Maria da Conceição Município Palmas Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54200.002055/2007-10
Carolina Bellinger2021-08-04T17:31:44-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cavernoso 1 Município Candói Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54200.003252/2009-18 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-04T17:38:04-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Comunidade de Estreitinho Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54200.001238/2009-71 Ano
Carolina Bellinger2021-08-04T17:48:58-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego das Moças Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.08.2021 Número do processo 54200.003240/2009-85 Ano
Carolina Bellinger2023-10-06T18:02:42-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Córrego do Franco Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População 135 pessoas (Censo, 2022); 53 famílias (Incra, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2023
Carolina Bellinger2021-08-05T11:32:35-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Despraiado Município Candói Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003242/2009-74 Ano de abertura
Carolina Bellinger2022-02-24T15:16:43-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Feixo Município Lapa Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003041/2009-77 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-11-17T14:24:52-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guajuvira Município Curiúva Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003343/2006-01 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-10-05T19:25:19-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Invernada Paiol da Telha Município Reserva do Iguaçu Unidade da federação Paraná População 174 pessoas (Censo, 2022); 393 famílias (RTID, 2009) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da
Carolina Bellinger2023-10-06T17:58:11-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) João Surá Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População 159 pessoas (Censo, 2022); 34 famílias (RTID, 2010) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2023
Carolina Bellinger2021-08-05T11:59:28-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Limitão Município Castro Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003341/2006-11 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-11-22T09:19:18-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mamãs Município Cerro Azul Unidade da federação Paraná População 1 pessoa (Censo, 2022); 42 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.11.2023
Carolina Bellinger2024-06-03T09:20:23-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Manoel Ciriáco dos Santos Município Guaíra Unidade da federação Paraná População 23 pessoas (Censo, 2022); 17 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2021-08-05T12:03:52-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palmital dos Pretos Município Campo Largo Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003239/2009-51
Carolina Bellinger2021-08-05T12:07:25-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Velho Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003243/2009-19 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-05T12:10:32-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Praia do Peixe Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003244/2009-63 Ano
Carolina Bellinger2021-08-05T12:13:46-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Restinga Município Lapa Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003256/2009-98 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-08-05T12:17:34-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio do Meio Município Ivaí Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003251/2009-65 Ano
Carolina Bellinger2021-08-05T12:21:06-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio Verde Município Guaraquecaba Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003245/2009-16 Ano de
Carolina Bellinger2023-11-23T15:59:56-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São João Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População 31 pessoas (Censo, 2022); 43 famílias (Incra, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.11.2023
Carolina Bellinger2021-08-05T12:37:59-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Roque Município Ivaí Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003250/2009-11 Ano de
Carolina Bellinger2023-10-06T18:12:30-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra do Apon Município Castro Unidade da federação Paraná População 94 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2023
Carolina Bellinger2021-08-05T13:48:16-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sete Barras Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003255/2009-43 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-05T14:00:09-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tobias Ferreira Município Palmas Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.000465/2008-07 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-05T14:08:04-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Três Canais Município Adrianópolis Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003241/2009-20 Ano de
Carolina Bellinger2023-11-23T10:28:11-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Varzeão Município Doutor Ulysses Unidade da federação Paraná População 143 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 23.11.2023
Carolina Bellinger2021-08-05T14:55:30-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Esperança Município Lapa Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003043/2009-66 Ano de
Carolina Bellinger2021-08-05T14:58:53-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila São Tomé Município Candói Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.003253/2009-54 Ano
Carolina Bellinger2021-08-05T14:36:00-03:0013 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tronco Município Castro Unidade da federação Paraná População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 05.08.2021 Número do processo 54200.001022/2013-92 Ano de abertura
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T14:53:37-03:0024 de junho de 2015|
Aprovação do Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências.
Carolina Bellinger2022-05-12T15:10:58-03:0029 de novembro de 2013|
Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF–PR.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:39-03:0027 de dezembro de 2012|
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER-PR) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER-PR).
Carolina Bellinger2022-05-12T14:44:37-03:0022 de junho de 2012|
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná – CPICT/PR, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-05-12T15:14:48-03:0012 de novembro de 2010|
Institui Grupo de Trabalho Executivo para subsidiar o avanço da equidade na Atenção à Saúde da População Negra e dá outras providências.
Carolina Bellinger2022-05-12T15:17:18-03:0023 de setembro de 2009|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CEAE.
Comissão Pró-Índio de São Paulo2022-05-12T15:20:29-03:007 de março de 2007|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – CEDRAF.
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