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Sobre Julia Gibertoni Leite

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Decreto de 10 de março de 2020

2020-09-29T16:47:13-03:0010 de março de 2020|

Nomeia membros representantes junto ao Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais, instituído pelo Decreto Estadual nº 343, de 10 de outubro de 2019.

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