Julia Gibertoni Leite2022-10-13T12:33:34-03:0010 de outubro de 2022|
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2022-10-13T12:08:32-03:0010 de outubro de 2022|
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2022-09-26T11:47:17-03:0021 de setembro de 2022|
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Julia Gibertoni Leite2022-09-01T14:16:07-03:0030 de agosto de 2022|
Define critérios e procedimentos administrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos administrativos ou judiciais.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T16:03:16-03:0011 de maio de 2022|
Institui o Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado do Espírito Santo na forma do inciso VI do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-10T11:25:29-03:0010 de maio de 2022|
Aprova o Plano Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T14:54:57-03:007 de abril de 2022|
Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual em Homenagem à Mulher Quilombola, a ser comemorado no dia 03 de junho.
Julia Gibertoni Leite2022-04-04T11:47:10-03:0031 de março de 2022|
Institui o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabelece os procedimentos para expedição da Certidão de autodefinição na Fundação Cultural Palmares - FCP.
Julia Gibertoni Leite2022-05-06T15:26:02-03:0028 de março de 2022|
Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T12:08:15-03:0017 de março de 2022|
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos órgãos e entidades públicas do Estado de Santa Catarina.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T10:19:36-03:0010 de março de 2022|
Institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural.
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T16:13:36-03:008 de março de 2022|
Altera a Lei nº 4.957, de 30 de dezembro de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, e a Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.
Julia Gibertoni Leite2022-05-26T16:35:33-03:0010 de fevereiro de 2022|
Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Sergipe, de que trata o § 3º do art. 11 da Lei n° 8.634, de 27 de dezembro de 2019, com redação conferida pela Lei n° 8.924, de 22 de novembro de 2021.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T12:15:19-03:0026 de janeiro de 2022|
Institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-02-04T17:59:25-03:006 de janeiro de 2022|Tags: terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, quilombolas, povos indígenas|
Uma Gota No Oceano
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T11:50:27-03:0028 de dezembro de 2021|
Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas, instituído pela Lei nº 3.525, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T15:55:25-03:0017 de dezembro de 2021|
Cria a Política Estadual para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Programa Compra Direta de Alimentos - CDA.
Julia Gibertoni Leite2021-12-21T14:33:45-03:0016 de dezembro de 2021|Tags: terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, mulheres quilombolas, quilombolas, Óbidos, COVID-19|
Redação News
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T14:14:16-03:0016 de dezembro de 2021|
Dispõe sobre o Plano "Mais IDH", disciplina as parcerias com Organizações da Sociedade Civil na área da Educação, concede subvenção econômica para o acesso ao direito à moradia pelos profissionais de segurança pública, dispõe sobre a doação de ambulâncias para os municípios maranhenses, dispõe sobre Auxílio Emergencial Saúde aos Contribuintes do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEN, altera a Lei nº 10.753, de 19 de dezembro de 2017, a Lei nº 10.525 de 3 de novembro de 2016, a Lei nº 11.433, de 6 de abril de 2021, a Lei nº 11.380, de 15 de dezembro de 2020, e a Lei nº 11.350, de 2 de outubro de 2020.
Julia Gibertoni Leite2021-12-16T15:12:27-03:0015 de dezembro de 2021|Tags: terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, mulheres quilombolas, quilombolas, Óbidos, COVID-19|
Agência Envolverde
Julia Gibertoni Leite2021-12-16T15:14:42-03:0014 de dezembro de 2021|Tags: terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, quilombos, mulheres quilombolas, quilombolas, Óbidos, COVID-19|
Jeso Carneiro
Julia Gibertoni Leite2022-03-03T16:33:44-03:0014 de dezembro de 2021|Tags: terras quilombolas, quilombolas Oriximiná, mulheres quilombolas, quilombolas, Óbidos, COVID-19|
Racismo Ambiental
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T15:33:15-03:009 de dezembro de 2021|
Dispõe sobre a Política Estadual de Serviços Ambientais, o Programa Bolsa Floresta, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-25T14:34:05-03:0026 de novembro de 2021|
Institui o Grupo Estratégico para Estudos, Análises e Encaminhamentos sobre a Regularização de Terras Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Região do Jalapão, e adota outras providências.
Julia Gibertoni Leite2021-11-25T16:16:54-03:0024 de novembro de 2021|Tags: Terras Indígenas, povos indígenas, Terra Indígena Piaçaguera, Peruíbe|
Costa Norte
Julia Gibertoni Leite2021-11-25T16:18:44-03:0023 de novembro de 2021|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
Brasil de Fato
Julia Gibertoni Leite2021-11-24T15:17:04-03:0023 de novembro de 2021|Tags: Terras Indígenas, povos indígenas, Terra Indígena Piaçaguera, Peruíbe|
UOL
Julia Gibertoni Leite2021-11-24T15:20:42-03:0023 de novembro de 2021|Tags: Terras Indígenas, povos indígenas, Terra Indígena Piaçaguera, Peruíbe|
Agora São Paulo
Julia Gibertoni Leite2021-11-23T15:08:31-03:0023 de novembro de 2021|Tags: Terras Indígenas, povos indígenas, Terra Indígena Piaçaguera|
G1 Santos
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T15:52:34-03:0022 de novembro de 2021|
Regulamenta a Lei estadual nº 19.767, de 18 de julho de 2017, que institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar - PECAF.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:19:07-03:0020 de novembro de 2021|
Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Julia Gibertoni Leite2022-06-10T11:05:48-03:0019 de novembro de 2021|
Aprova o Plano Estadual de Promoção à Igualdade Racial - PlanePIR e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2021-11-23T09:22:57-03:0019 de novembro de 2021|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
Conexão Tocantins
Julia Gibertoni Leite2021-11-23T09:14:14-03:0019 de novembro de 2021|Tags: Balanço Terras Quilombolas, terras quilombolas, quilombos, titulação, quilombolas|
Brasil de Fato
Julia Gibertoni Leite2022-02-23T10:40:30-03:0012 de novembro de 2021|
Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T14:10:23-03:004 de novembro de 2021|
Institui o Circuito Cicloturístico Quilombos da Ribeira e Parque das Lauráceas.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:51:49-03:003 de novembro de 2021|
Regulamenta o Registro Público Voluntário de Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa e a Comunicação Estadual, previstos na Política Estadual de Mudanças Climáticas, previstos na Lei Estadual nº 4.555, de 15 de julho de 2014, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T14:28:48-03:001 de novembro de 2021|
Institui a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado do Maranhão, denominada Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA, e altera a Lei Estadual nº 11.000, de 02 de abril de 2019, para ampliar o escopo de atuação da Maranhão Parcerias - MAPA.
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T15:40:32-03:0027 de outubro de 2021|
Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2021-10-29T14:20:59-03:0027 de outubro de 2021|Tags: terras quilombolas, mulheres quilombolas, titulação, quilombolas|
Universa/UOL
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T16:06:31-03:0025 de outubro de 2021|
Institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ES, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - PLANSAN/ES, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-02-23T10:38:36-03:0022 de outubro de 2021|
Regulamenta o § 5º do art. 9º da Lei Estadual nº 9.048, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima), e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-05T14:43:00-03:0020 de outubro de 2021|
Institui o Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SAF/RN) e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T14:07:25-03:0013 de outubro de 2021|
Inclui como conteúdo transversal, no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, a História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina.
Julia Gibertoni Leite2021-10-18T09:38:21-03:0013 de outubro de 2021|Tags: povos indígenas, Terra Indígena Piaçaguera, Peruíbe|
Xapuri
Julia Gibertoni Leite2021-10-13T15:45:48-03:008 de outubro de 2021|Tags: coronavírus, crianças indígenas, Peruíbe|
Maré de Notícias Online
Julia Gibertoni Leite2021-10-13T15:43:24-03:008 de outubro de 2021|Tags: Mineração, Oriximiná, Amazônia, Saracá-Taquera, Populações Tradicionais|
Uruá-Tapera
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T15:34:35-03:0030 de setembro de 2021|
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás.
Julia Gibertoni Leite2022-10-13T12:12:10-03:0030 de setembro de 2021|
(Revogado pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999 e o Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007.
Julia Gibertoni Leite2021-09-30T11:21:02-03:0028 de setembro de 2021|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, titulação, quilombolas|
Politize!
Julia Gibertoni Leite2021-09-23T14:24:53-03:0023 de setembro de 2021|Tags: coronavírus, Terra Indígena Piaçaguera, crianças indígenas|
Observatório do Terceiro Setor
Julia Gibertoni Leite2021-09-21T16:55:11-03:0015 de setembro de 2021|Tags: coronavírus, Terra Indígena Piaçaguera, crianças indígenas|
Ecoa/UOL
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T15:25:20-03:0023 de agosto de 2021|
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito.
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T11:40:17-03:0012 de agosto de 2021|
Institui e estabelece normas para instalação e funcionamento do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais - FAMCSA e dá providências correlatas.
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T15:17:06-03:006 de agosto de 2021|
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T14:41:57-03:003 de agosto de 2021|
Disciplina o procedimento administrativo para identificação e certificação das comunidades quilombolas.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T16:20:27-03:0029 de julho de 2021|
Altera a Lei nº 5.252, de 15 de julho de 2002.
Julia Gibertoni Leite2022-05-25T14:24:20-03:0029 de julho de 2021|
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no âmbito do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T14:58:26-03:0027 de julho de 2021|
Estabelece diretrizes para a emissão de licenças e autorizações ambientais e para a inscrição de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:20:30-03:0022 de julho de 2021|
Dispõe sobre o programa "Ceará Educa Mais", consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo de aprendizagem.
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T14:32:13-03:0015 de julho de 2021|
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Goiás e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:22:57-03:0022 de junho de 2021|
Dispõe sobre o projeto Hora de Plantar como política pública de Estado destinada ao fomento à produção rural cearense, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para a população do campo.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:25:42-03:0022 de junho de 2021|
Dispõe sobre a política de regularização fundiária rural no Estado do Ceará.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T14:52:01-03:0015 de junho de 2021|
Institui o Programa Titula Rio e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-06T12:41:08-03:0014 de junho de 2021|
Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T14:23:03-03:0025 de maio de 2021|
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T15:31:20-03:0014 de maio de 2021|
Institui o Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola.
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T12:10:12-03:006 de maio de 2021|
Regulamenta a Lei nº 2.425, de 15 de julho de 2019, dispõe sobre a regularização do Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-05T14:33:24-03:004 de maio de 2021|
Dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e aos povos de terreiro, para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos, no Estado do Rio Grande do Norte.
Julia Gibertoni Leite2022-06-24T10:38:33-03:0015 de abril de 2021|
Institui o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T14:29:53-03:0012 de março de 2021|
Altera o Regimento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, aprovado pelo Decreto nº 16.296, de 26 de agosto de 2015.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T14:43:45-03:0012 de março de 2021|
Institui o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T10:57:58-03:0012 de março de 2021|
Institui a Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T15:05:35-03:0011 de março de 2021|
Homologa a Resolução nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T16:00:35-03:0011 de março de 2021|
Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-05T14:24:47-03:0020 de janeiro de 2021|
Dispõe sobre a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-05T14:16:09-03:0020 de janeiro de 2021|
Institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, no Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T16:02:25-03:0018 de janeiro de 2021|
Institui a Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Estado do Piauí.
Julia Gibertoni Leite2022-05-10T10:16:11-03:0015 de janeiro de 2021|
Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T16:16:23-03:0014 de janeiro de 2021|
Altera a Lei nº 5.791 de 19 de agosto de 2008, que dispõe sobre a criação do Sistema de Cotas Sociais para Ingresso de Estudantes Oriundos de Escolas Públicas nas instituições públicas de ensino superior do Estado do Piauí.
Julia Gibertoni Leite2022-05-10T10:55:36-03:006 de janeiro de 2021|
Institui a política estadual de turismo de base comunitária.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T16:05:34-03:0020 de dezembro de 2020|
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T14:21:05-03:008 de dezembro de 2020|
Dispõe sobre o processo de designação de Diretor e Diretor Auxiliar das instituições de ensino indígenas e quilombolas da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná.
Julia Gibertoni Leite2022-04-29T16:37:19-03:0016 de novembro de 2020|
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola a Educação Básica no Maranhão e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T10:42:10-03:0019 de outubro de 2020|
Cria e organiza a Escola Ambiental do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T14:13:29-03:0015 de outubro de 2020|
Institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas.
Julia Gibertoni Leite2022-05-06T14:40:35-03:0024 de setembro de 2020|
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso.
Julia Gibertoni Leite2022-05-26T16:38:45-03:009 de setembro de 2020|
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Sergipe – CEPIR, e dá providências correlatas.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T16:14:30-03:003 de agosto de 2020|
Institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), cria o Comitê Científico do Plano e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-09T14:39:35-03:0013 de julho de 2020|
Dispõe sobre a Política Emergencial para Enfrentamento ao Covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas no Estado da Paraíba, assegurando a garantia de direitos sociais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:37:01-03:009 de junho de 2020|
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Comitê Estadual de Prevenção e de Combate à Tortura (CEPCT), instituído pela Lei nº 5.314, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-20T16:33:25-03:003 de junho de 2020|
Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T11:23:21-03:0028 de maio de 2020|
Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T15:19:28-03:0021 de maio de 2020|
Autoriza o Poder Executivo a implementar política de compras emergenciais de produtos agrícolas, na forma que menciona, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T16:16:49-03:0029 de abril de 2020|
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-10T15:11:04-03:0028 de abril de 2020|
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T16:47:13-03:0010 de março de 2020|
Nomeia membros representantes junto ao Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais, instituído pelo Decreto Estadual nº 343, de 10 de outubro de 2019.
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T12:21:01-03:0021 de janeiro de 2020|
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:30:37-03:0015 de janeiro de 2020|
Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de casas e bancos comunitários de sementes crioulas e mudas.
Julia Gibertoni Leite2022-05-25T14:15:19-03:0018 de dezembro de 2019|
Dispõe sobre a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti, e adota outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T12:11:05-03:0010 de dezembro de 2019|
Dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí, revoga dispositivos da Lei nº 6.709, de 28 de setembro de 2015.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T14:30:43-03:0029 de novembro de 2019|
Instituiu grupo de trabalho para a realização de estudos, estratégias e propostas afetas às questões das comunidades Quilombolas e comunidades Tradicionais do Estado do Paraná.
Julia Gibertoni Leite2022-05-10T15:30:37-03:0020 de novembro de 2019|
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T15:44:38-03:0018 de novembro de 2019|
Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e de Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:29:35-03:0018 de novembro de 2019|
Estabelece a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-20T16:22:29-03:006 de novembro de 2019|
Institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T14:34:38-03:0010 de outubro de 2019|
Institui o Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T18:16:06-03:0010 de outubro de 2019|
Dispõe sobre a instituição da Política de atuação integrada de Territórios Sustentáveis e cria o Grupo de Trabalho para construção da estrutura e operacionalização da Política.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T11:47:01-03:0010 de outubro de 2019|
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo aos bancos comunitários de sementes voltados para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-05T11:18:54-03:0030 de setembro de 2019|
Regulamenta a Lei Estadual nº 10.536, de 3 de julho de 2019, que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T15:58:42-03:0024 de setembro de 2019|
Institui a Política Estadual de Turismo Comunitário no Estado da Bahia e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T12:03:19-03:0017 de setembro de 2019|
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Discriminação Étnico-Racial.
Julia Gibertoni Leite2020-09-29T18:22:44-03:008 de agosto de 2019|
Institui o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T12:22:38-03:0015 de julho de 2019|
Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-05T10:53:17-03:003 de julho de 2019|
Cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T12:28:31-03:0013 de junho de 2019|
Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDH, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T12:41:43-03:0014 de abril de 2019|
Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T16:42:07-03:001 de abril de 2019|
Institui a Política Estadual de Educação no Campo.
Julia Gibertoni Leite2022-05-18T14:38:35-03:001 de abril de 2019|
Cria o Programa para o Desenvolvimento do Empreendedor Cultural no Rio de Janeiro e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-09T14:29:06-03:0012 de março de 2019|
Dispõe sobre a criação do selo de produtos de origem quilombola, proveniente de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-06T10:48:57-03:0020 de fevereiro de 2019|
Cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola, provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T09:22:19-03:0027 de dezembro de 2018|
Declara de interesse social e reconhece o limite parcial do território quilombola da Comunidade de Lapinha, para fins de regularização fundiária e titulação, com caráter gratuito, inalienável, coletivo e por prazo indeterminado, beneficiando gerações futuras.
Julia Gibertoni Leite2022-05-10T11:43:37-03:0026 de dezembro de 2018|
Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T12:21:56-03:0021 de dezembro de 2018|
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (Peapoma).
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T11:52:28-03:0021 de novembro de 2018|
Institui o Selo “Quilombos do Maranhão” e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T10:40:05-03:0020 de novembro de 2018|
Institui Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado do Rio Grande do Sul - FPEDER.
Julia Gibertoni Leite2022-05-18T14:28:04-03:0027 de setembro de 2018|
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei 5.346, de 11 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-18T14:05:14-03:0020 de setembro de 2018|
Cria o Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África e incentiva a criação de circuitos que abranjam os caminhos da diáspora africana pelo Estado do Rio de Janeiro.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:23:11-03:009 de julho de 2018|
Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Plano Estadual de Juventude.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:33:05-03:005 de julho de 2018|
Institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T09:37:51-03:0011 de maio de 2018|
Declara de interesse social e reconhece o limite do território da Comunidade de Quilombo, para fins de regularização fundiária e titulação em nome da Associação Quilombola de Quilombo, com caráter gratuito, inalienável, coletivo e por prazo indeterminado, beneficiando gerações futuras.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T12:48:15-03:0011 de abril de 2018|
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T10:34:14-03:0019 de março de 2018|
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-18T13:22:55-03:002 de março de 2018|
Institui a Política Estadual de Turismo Comunitário no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T14:30:49-03:0023 de janeiro de 2018|
Altera a Lei Estadual nº 7.584, de 6 de março de 2014, que reconhece, no âmbito do Estado de Alagoas, os programas sociais de execução continuada que menciona, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T11:36:26-03:0022 de janeiro de 2018|
Institui diretrizes para a Política Estadual de Agricultura Familiar e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-02T16:27:26-03:0017 de janeiro de 2018|
Aprova o Regimento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS.
Julia Gibertoni Leite2022-05-10T14:58:58-03:0015 de janeiro de 2018|
Institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T14:16:42-03:0015 de janeiro de 2018|
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T12:43:08-03:0015 de janeiro de 2018|
Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-10T14:05:17-03:0029 de dezembro de 2017|
Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – Pesans – e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan – no âmbito do Estado.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T15:15:48-03:0027 de dezembro de 2017|
Institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (PEC/MS), e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T14:46:11-03:0030 de novembro de 2017|
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas – PAA/AL, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T10:59:52-03:0028 de novembro de 2017|
Institui o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas AfroBrasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas.
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T16:40:58-03:0020 de novembro de 2017|
Regulamenta a Lei nº 21.147, de 14 de janeiro de 2014, que institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.
Julia Gibertoni Leite2022-05-09T11:43:53-03:008 de novembro de 2017|
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, e dá providências correlatas.
Julia Gibertoni Leite2022-05-10T14:25:11-03:0031 de julho de 2017|
Institui o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais.
Julia Gibertoni Leite2022-05-25T14:05:16-03:0031 de julho de 2017|
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Tocantins – SC/TO, e adota outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T15:43:48-03:0026 de julho de 2017|
Altera denominação da Gerência de Educação do Campo, integrante da estrutura organizacional na Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T11:28:29-03:0018 de julho de 2017|
Cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Cerrado em Goiás e dá providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-02T11:19:06-03:0018 de julho de 2017|
Institui a Política Estadual de Compra da Produção da Agricultura Familiar.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T14:40:30-03:0022 de junho de 2017|
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Educação e estabelece outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-06T12:43:17-03:0017 de março de 2017|
Cria o Programa SER Família e dá outras providências. (Alterada pela Lei nº 11.222, de 06/10/2020)
Julia Gibertoni Leite2022-02-24T12:54:26-03:006 de julho de 2016|
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T15:00:28-03:0017 de junho de 2016|
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T14:16:22-03:002 de junho de 2016|
Institui o Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T15:07:03-03:0011 de maio de 2016|
Institui o Comitê Técnico de Políticas Intersetoriais para o Desenvolvimento Social dos Povos Tradicionais no âmbito do Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T14:28:45-03:008 de março de 2016|
Institui o Fórum Estadual de Elaboração de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.
Julia Gibertoni Leite2022-05-05T10:41:07-03:0027 de janeiro de 2016|
Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T16:35:55-03:0014 de janeiro de 2016|
Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Ceará – COEPIR.
Julia Gibertoni Leite2022-05-04T15:53:16-03:0011 de dezembro de 2015|
Dispõe sobre a Criação da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará.
Julia Gibertoni Leite2022-05-11T15:28:23-03:004 de dezembro de 2015|
Institui o Plano Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Julia Gibertoni Leite2022-05-20T16:02:19-03:0027 de julho de 2015|
Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T11:30:26-03:0025 de junho de 2015|
Institui o Plano Estadual de Educação – PEE −, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T15:37:45-03:0024 de junho de 2015|
Aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo - PEE/ES, período 2015/2025.
Julia Gibertoni Leite2022-05-12T14:53:37-03:0024 de junho de 2015|
Aprovação do Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-06-09T12:22:29-03:0023 de junho de 2015|
Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-05-17T11:03:41-03:0014 de abril de 2015|
Institui Política Estadual de Educação do Campo.
Julia Gibertoni Leite2022-06-22T14:38:03-03:0022 de dezembro de 2014|
Aprova o Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T15:23:19-03:0011 de novembro de 2014|
Institui o Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo - PEC-ES, cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T15:03:01-03:0014 de julho de 2014|
Dispõe sobre a criação de Unidade Administrativa e transformação de cargos na Secretaria de Estado da Educação - SEDU, sem elevação da despesa fixada.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:48:56-03:0011 de março de 2013|
Cria Comissão Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:38:19-03:0010 de dezembro de 2012|
Institui Comitê Estadual de Articulação de Políticas Públicas Federais e Estaduais no Estado - CAE-ES e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:31:29-03:0014 de novembro de 2012|
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo - PEATER/ES e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo - PROATERES.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:24:00-03:0014 de novembro de 2012|
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil - SCV, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Espírito Santo - CEPIR-ES.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:32:58-03:002 de julho de 2012|
Estabelece normas e procedimentos para o Projeto Infraestrutura Produtiva, integrante do Programa VIDA NO CAMPO.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:14:35-03:008 de maio de 2012|
Institui o Comitê Gestor Estadual das Comunidades Remanescentes dos Quilombos do Estado e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:10:26-03:008 de dezembro de 2011|
Institui o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Espírito Santo - SISAN-ES, com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-20T15:19:57-03:003 de janeiro de 2008|
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T14:04:08-03:0018 de janeiro de 2006|
Dispõe sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo e seu sistema de gestão e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-06T13:58:41-03:0012 de janeiro de 2004|
Institui a Política de Promoção da Igualdade Racial no Espírito Santo.
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