Com pandemia e sem escola, crianças indígenas enfrentam desafios no país
Maré de Notícias Online
Conflitos na Flona de Saracá-Taquera
Uruá-Tapera
Vídeo: a pandemia nas comunidades no interior da Amazônia
Racismo Ambiental
Livro mostra como as crianças indígenas vivenciam a pandemia
Observatório do Terceiro Setor
Decreto nº 491, de 3 de agosto de 2020
Institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), cria o Comitê Científico do Plano e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9.048, de 29 de abril de 2020
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará (PEMC/PA), e dá outras providências.
Decreto de 10 de março de 2020
Nomeia membros representantes junto ao Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais, instituído pelo Decreto Estadual nº 343, de 10 de outubro de 2019.
Decreto nº 343, de 10 de outubro de 2019
Institui o Grupo de Trabalho incumbido de sugerir normas procedimentais voltadas à realização de consultas prévias, livres e informadas aos povos e populações tradicionais.
Decreto nº 344, de 10 de outubro de 2019
Dispõe sobre a instituição da Política de atuação integrada de Territórios Sustentáveis e cria o Grupo de Trabalho para construção da estrutura e operacionalização da Política.
Decreto nº 254, de 8 de agosto de 2019
Institui o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática e dá outras providências.