Comissão Pró-Índio de São Paulo divulga mais um balanço mensal dos andamentos dos processos de titulação de terras quilombolas no Incra em todo Brasil. Confira os resultados do nosso programa de monitoramento

 
Apenas dois processos de terras quilombolas registraram avanços com publicações em abril: Ariramba (PA) e Botafogo (RJ) que tiveram os relatórios de identificação (RTID) publicados no Diário Oficial.  A produção relatório é a etapa inicial do processo de titulação. O seu objetivo é identificar qual é o território utilizado pela comunidade e que deverá ser titulado.
A Terra Quilombola Botafogo localiza-se no município de Cabo Frio, no estado do Rio de Janeiro. O relatório de identificação da terra onde vivem 36 famílias foi publicado no dia 18 de abril no Diário Oficial, identificando uma área de 122,8517 hectares.
Localizada em Oriximiná, no estado do Pará, na Terra Quilombola Ariramba vivem aproximadamente 215 pessoas. O RTID publicado pelo Incra no dia 03 de abril reconhece os limites do território sobreposto a terras devolutas da União, com um total de 12.496,2941 hectares. O território de Ariramba também incide em terras do Estado do Pará que foram transformadas na Floresta Estadual Trombetas (Flota Trombetas) em 2006. Por essa razão, os processos para a sua titulação tramitam no Incra e no Iterpa. Os estudos de identificação das terras sobrepostas à Flota Trombetas já foram realizados pelo Iterpa, mas a titulação depende da mudança dos limites da unidade de conservação.

Saiba mais sobre as comunidades quilombolas de Oriximiná

Comunidade Ariramba (PA) – Crédito: Incra/Oeste do Pará – Rondinele Querino
19 comunidades certificadas
No mês passado a Fundação Cultural Palmares certificou 19 comunidades quilombolas, 1 delas no Piauí, 1 no Rio Grande do Sul, 1 no Ceará, 4 no Maranhão, 6 em Goiás e 6 em Minas Gerais. A certificação é necessária para que o Incra dê início aos processos de titulação.
Terras Quilombolas – Placar 2017
1 titulação
0 decretos de desapropriação publicados
05 Portarias de Reconhecimento da Presidência do Incra publicadas
10 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação publicados
1.675 processos em curso no Incra