Servidores do ICMBio na região oeste do Pará denunciaram ontem (7/04) possíveis exonerações dos cargos de coordenador regional e de chefias. Claudinei Chalito, ex-Superintendente do Incra na região, foi exonerado na semana passada por motivações políticas
Ontem (7/04), servidores do ICMBio, órgão vinculado ao Ministério de Meio Ambiente (MMA), tornaram pública carta denunciando ingerências com motivações exclusivamente políticas na região do oeste do Estado do Pará. Eles são responsáveis pela gestão de Unidades de Conservação que correspondem a 23% das UCs federais, sediadas nos Municípios de Santarém, Oriximiná, Itaituba, Altamira e Porto de Moz.
Segundo a carta, as mudanças “sem critérios técnicos, sem transparência nas suas motivações e sem qualquer diálogo com os(as) servidores(as) e demais atores sociais, acarretará graves prejuízos à continuidade das ações do ICMBio nesta região.”
Na semana passada, o então Superintendente Regional do Incra, Claudinei Chalito foi exonerado do cargo. Segundo informações d’OImpacto, a exoneração pode estar conectada com as disputas pelos votos pró-impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Chalito foi indicado pelo PT, enquanto Adaias Cardoso Gonçalves, indicado para assumir o cargo no Incra, teria sido o nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN), via deputado federal Francisco Chapadinha (PTN).
A Comissão Pró-Índio de São Paulo acredita que o cenário de instabilidade na política nacional poderá trazer enormes prejuízos aos 25 mil quilombolas na região. Das 27 terras quilombolas, somente 6 estão completamente regularizadas. A demora para regularização coloca em risco a permanência dessas comunidades nas suas terras.
Acesse a carta aberta na íntegra.
Com informações do Impacto
Os dados apresentados no presente texto foram levantados, sistematizados e analisados no âmbito do Monitoramento Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais, desenvolvido pela CPI-SP e implementado com o apoio financeiro de Christian Aid.
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Coordenação do Monitoramento: Lucia M. M. de Andrade
Equipe de pesquisa: Otavio Penteado, Carolina Bellinger e as estagiárias Mariana Furtado e Thaís Fernandes.