Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo.
O evento que reuniu mulheres de 11 comunidades foi um momento de formação, troca de experiências e definição de estratégias de luta das mulheres. “Esse encontro é uma oportunidade de conhecer uma parte de nossa realidade que às vezes nem a gente sabe”, avalia Elanize dos Santos Pinheiro, 21 anos. O encontro terminou com o compromisso de trazer mais mulheres para a luta: “tem muitas coisas que eu aprendi que vou passar para minhas colegas, quero fazer de tudo para incentivar elas a participarem”, Zuleuza Viana dos Santos, 36 anos.
Titulação: nova etapa de diálogo com o governo
No encontro, as mulheres puderam conhecer e debater as propostas apresentadas pelo governo federal na busca de solução para a regularização das terras quilombolas de Oriximiná sobrepostas a Unidades de Conservação.
Em fevereiro de 2017, o Incra publicou o relatório de identificação (RTID) dos Territórios Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2. A partir desse reconhecimento, iniciou-se um processo de diálogo entre os quilombolas, Incra, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Fundação Cultural Palmares e Ministério Público Federal na busca de alternativas para a assegurar os direitos territoriais das comunidades de Oriximiná. Após três rodadas de reuniões em Brasília, uma comitiva do governo federal deverá visitar as comunidades em dezembro para apresentar e debater as propostas, dando início ao processo de consulta livre, prévia e informada.
As mulheres participantes do encontro definiram uma agenda de trabalho para contribuir com o processo de divulgação das propostas nas comunidades e mobilização para o diálogo com o governo em dezembro. “Vamos passar o que aprendemos para as comunidades e incentivar a luta pelos nossos direitos”, Alcilene Printes, 30 anos.
Projeto “mulheres da roça”: compartilhando os bons resultados
No encontro as mulheres compartilharam sua avaliação do primeiro ano do projeto “mulheres da roça” desenvolvido pela Cooperativa do Quilombo e Comissão Pró-Índio que viabilizou a venda de seus produtos agrícolas para a alimentação escolar.
O projeto foi considerado um sucesso. “O melhor é ter nosso direito. Sempre nós trabalhávamos na roça, mas quem vendia antes eram os homens. Sempre eram eles que estavam na frente, era uma dificuldade ter o dinheiro. Foi uma vitória para gente”, Maria Lizete Melo dos Santos, 50 anos. Para o próximo ano, o objetivo é diversificar os produtos comercializados e ampliar o número de participantes.
Encontro: “Mulheres quilombolas de Oriximiná – na defesa dos territórios e promoção do desenvolvimento sustentado”.
Santarém, 19 a 21 de setembro de 2017
Promoção: Comissão Pró-Índio de São Paulo
Apoio: Christian Aid e Fastenopfer