Governo Bolsonaro caminha para segundo ano consecutivo sem titular Terras Quilombolas

2021-11-19T15:30:03-03:0018 de novembro de 2021|Tags: , , , , , |

Na véspera do Dia da Consciência Negra (20/11), a Comissão Pró-Índio divulga mais um balanço “Terras Quilombolas”. Durante 2021, somente governos estaduais entregaram títulos O governo de Jair

Quilombo Boa Vista: 25 anos da primeira titulação de Terra Quilombola no Brasil – Rádio da Pró Índio

2021-05-12T10:04:31-03:0019 de novembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Em 20 de novembro de 1995, a Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, se tornou o primeiro quilombo regularizado no país. "A importância do título da terra é que nós temos documentos, agora é

Quilombolas de Óbidos (PA) pedem apoio para terem direitos respeitados na construção de Linha de Transmissão

2020-07-15T20:04:37-03:0015 de maio de 2019|Tags: , , , |

Quilombolas de Óbidos foram surpreendidos com a visita nas comunidades de técnicos da empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da Linha de Transmissão 230 kV Oriximiná - Juruti – Parintins, no norte do

Índios e Quilombolas de Oriximiná planejam ações conjuntas para a defesa de seus territórios

2020-07-15T20:04:38-03:006 de maio de 2019|Tags: , , , , |

A reunião de planejamento aconteceu entre os dias 1 e 2 de maio e contou com a participação de 22 lideranças que integram a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, do Iepé e da Comissão Pró-Índio

Povos Indígenas da TI Kaxuyana-Tunayana (PA) conquistam a portaria de declaração de suas terras

2020-07-15T20:04:59-03:0028 de setembro de 2018|Tags: , , |

Portaria do Ministro da Justiça reconheceu a Terra Indígena de posse permanente dos povos indígenas Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana, Xereu-Katuena e Isolados. Foto: Carlos Penteado/CPI-SP Hoje (20/09), foi publicada no

Publicadas as portarias de reconhecimento de Territórios Quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:05:19-03:0020 de julho de 2018|Tags: , , , |

A publicação é resultado do processo de negociação entre quilombolas e governo iniciado em 2017 para atender à decisão judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das terras quilombolas. Comunidade Tapagem,

Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista

2020-07-15T20:05:20-03:0010 de junho de 2018|Tags: , , |

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio de diversas organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, se posicionam publicamente contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo

Terras Quilombolas Acauã e Kalunga parcialmente tituladas pelo Incra em maio

2020-07-15T20:05:21-03:008 de junho de 2018|Tags: , , , |

Maio registrou a entrega de títulos, decretos de desapropriação e portarias pelo governo federal. Mas também a polêmica decisão do Conselho Diretor do Incra de reduzir a área do Território Quilombola Mesquita, em Goiás. As

Organizações brasileiras repudiam intimidação da Relatora da ONU para povos indígenas pelo governo das Filipinas

2020-07-15T20:05:24-03:0022 de março de 2018|Tags: , , |

Em nota divulgada em 21 de março, organizações brasileiras, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, manifestaram sua preocupação com informações de que o Governo das Filipinas teria incluído em lista de pessoas associadas

Quilombolas: manifestação marca o Dia da Consciência Negra no interior do Pará

2020-07-15T20:05:27-03:0020 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras Manifestação em Óbidos. A foto é da liderança quilombola

Mais um voto no julgamento da ação que questiona direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:28-03:009 de novembro de 2017|Tags: , , , , |

O voto do Ministro Toffoli foi pela constitucionalidade do Decreto 4.887/2013, mas impôs marco temporal para as titulações de terras quilombolas.     Na sessão de hoje (9/11), o Ministro Dias Toffoli reconheceu a constitucionalidade

Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , , , , , |

Entre os dias 19 a 21 de setembro, 30 mulheres quilombolas de Oriximiná (PA) refletiram sobre os desafios para defesa de seus territórios e promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades em encontro promovido pela

Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas

2020-07-15T20:05:52-03:0016 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial       Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,

Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado

2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: , , , , |

Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, tiveram os Relatórios

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10   Manifestação dos quilombolas de Oriximiná em 2016. Foto: Carlos

Julgamento de ação contra titulação de terras quilombolas está marcado para outubro

2020-07-15T20:05:53-03:0027 de setembro de 2017|Tags: , , , |

Ajuizada em 2004 pelo Partido Democratas, a ADI 3239 foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal na sessão do dia 18/10 Foto: Carlos Penteado/ CPI-SP   O Supremo Tribunal Federal

Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia

2020-07-15T20:05:54-03:0026 de agosto de 2017|Tags: , , , |

Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé

O Jaraguá é Guarani! Contra o marco temporal e a revogação de demarcações

2020-07-15T20:05:55-03:0022 de agosto de 2017|Tags: , , , , , , , |

A Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam para o ato em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h

Julgamento amanhã no STF coloca em risco os direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:56-03:0015 de agosto de 2017|Tags: , , , , |

Cem anos após a abolição da escravidão, a Constituição brasileira de 1988, pela primeira vez, reconhecia a existência dos quilombos contemporâneos e assegurava o direito às suas terras. A reparação tardia, porém, tem encontrado empecilhos

Terra Quilombola Peruana (Óbidos – PA) é declarada pela Presidência do Incra

2020-07-15T20:05:57-03:0010 de agosto de 2017|Tags: , , , |

“É um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na

Direitos Quilombolas| Confira o balanço de julho: três relatórios de Identificação publicados

2020-07-15T20:05:57-03:008 de agosto de 2017|Tags: , , , |

A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os

Terra Quilombola de Óbidos (PA) tem relatório de identificação publicado nesta terça

2020-07-15T20:05:58-03:001 de agosto de 2017|Tags: , , , , , |

Além da TQ Arapucu, Incra publicou também o RTID da terra Maria Valentina, em Santarém O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (01.08) no Diário Oficial da União os relatórios

#SomosTodosQuilombolas: Lançada hoje campanha em defesa dos direitos quilombolas

2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , , , , |

No próximo 16 de agosto, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o decreto que regulamenta o procedimento de titulação das terras quilombolas. Uma eventual decisão contra o decreto ameaça

Estado brasileiro questionado junto a CIDH acerca da não titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:35:39-03:0021 de junho de 2017|Tags: , , , , |

Organizações da sociedade civil, movimentos e entidades quilombolas - entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, protocolaram nesta quarta-feira (21), uma representação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitando que a esta

Comissão de Agricultura aprova iniciativa para anular portaria do Incra que reconheceu terra quilombola

2020-07-15T20:06:37-03:0020 de junho de 2017|Tags: , , |

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Decreto Legislativo PDC 240/15 que susta os efeitos de Portaria do Incra que reconheceu as terras ocupadas pela Comunidade Quilombola Mormaça, no Rio

Movimento Regional por Terra e Território lança a Convocatória 2017 para casos de acesso à terra e território

2020-07-15T20:08:19-03:0017 de maio de 2017|Tags: , |

O Movimento Regional por Terra e Território lança a Convocatória 2017 para continuar somando casos inspiradores de acesso à terra e território na plataforma sul-americana: www.porlatierra.org Até agora já somamos mais de 60 instituições e

Governo Temer publica decreto de desapropriação em benefício da comunidade quilombola Alpes (RS)

2020-07-15T20:19:05-03:003 de agosto de 2016|Tags: , , , |

A iniciativa surpreende já que o Incra não conta com orçamento sequer para a obtenção das áreas decretadas anteriormente. O valor disponível para a desapropriação em 2016 é 86% menor do que em 2015 Publicado

Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas

2020-07-15T20:19:09-03:006 de julho de 2016|Tags: , , , |

Avaliação dos decretos de desapropriação para regularização de territórios quilombolas publicados em abril estão entre as prioridades anunciadas pelo novo presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, em final de junho. Em entrevista à CPI-SP, o

Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas

2020-07-15T20:19:15-03:003 de junho de 2016|Tags: , , , , |

Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Mais uma mudança: titulação de terras quilombolas vai para a Casa Civil

2020-07-15T20:25:00-03:0030 de maio de 2016|Tags: , , |

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05) o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares

Terras Quilombolas – abril: Mais de 1.300 comunidades aguardam a identificação de suas terras

2020-07-15T20:25:06-03:004 de maio de 2016|Tags: , , , , |

 Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra  do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado     Foto: Carlos

Terra Indígena Piaçaguera Homologada: “Uma notícia dessa é um alívio tão grande!” –

2020-08-17T17:55:10-03:002 de maio de 2016|Tags: , , , , |

“Uma notícia dessa dá um alívio tão grande! Essa terra é importante não só para a gente, mas para os nossos filhos e netos”, Lilian Gomes, liderança da terra indígena Piaçaguera   Aldeia Piaçaguera –

Quilombolas de Oriximiná protestaram em frente ao ICMBio e INCRA contra a demora na titulação de suas terras

2020-07-15T20:25:07-03:0027 de abril de 2016|Tags: , , , , |

Cerca de 160   quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará,  para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está

Terras Quilombolas – Publicados decretos de desapropriação assinados por Dilma Rousseff

2020-07-15T20:25:08-03:004 de abril de 2016|Tags: , , , , |

Os decretos beneficiam comunidades quilombolas de 4 estados: Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Inicia-se agora o longo caminho até a efetivação das desapropriações e a titulação das terras. Do Blog da CPI-SP

Terras Quilombolas – Março: Titulações comprometidas com o corte orçamentário

2020-07-15T20:25:09-03:003 de abril de 2016|Tags: , , , , |

O Balanço de março da Comissão Pró-Índio aponta a ausência de publicações. O orçamento para regularização das terras quilombolas é um dos atingidos nos cortes sociais. É de se esperar uma desaceleração no andamento dos

Quilombolas de Oriximiná afirmam que não autorizaram estudos da mineradora em suas terras

2020-07-15T20:25:14-03:0029 de janeiro de 2016|Tags: , , |

Documento assinado por mais de 200 quilombolas contraria parecer da Fundação Cultural Palmares que afirma que a consulta prévia foi realizada e os estudos da Mineração Rio do Norte autorizados pelas comunidades. Na última terça-feira

Terras Quilombolas em 2015: apenas 10 terras tituladas

2020-07-15T20:25:16-03:0021 de dezembro de 2015|Tags: , , , , , , |

O cenário de morosidade nas titulações, pode ser agravar com mais uma investida da bancada ruralista na Câmara dos Deputados: a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Incra e a Funai Foi

Índios e Quilombolas de Oriximiná apresentam reivindicações ao governo

2020-07-15T20:25:18-03:0012 de dezembro de 2015|Tags: , , , , , |

Cerca de 90 lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná (Pará) estiveram em Alter do Chão, no dia 9 de dezembro, para reivindicar a conclusão dos processos de regularização de suas terras em evento promovido pela

Nota da ABA sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para investigar a atuação da Funai e do Incra

2020-07-15T20:25:20-03:0024 de novembro de 2015|Tags: , , |

A Associação Brasileira de Antropologia lançou nota no dia 17/11 em que manifesta sua indignação com o avanço da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no dia 11 de novembro na Câmara dos Deputados com o

Balanço 20 de novembro: Primeira titulação de terra quilombola no Brasil completa 20 anos

2020-11-20T12:23:28-03:0019 de novembro de 2015|Tags: , , , , , |

Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 163 terras foram tituladas. 92,5% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta

Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos Quilombolas e Índios de Oriximiná

2020-07-15T20:25:21-03:0016 de novembro de 2015|Tags: , , , , , , |

Dê o seu apoio aos quilombolas e índios de Oriximiná. Assine ao abaixo-assinado aqui     Na semana da Consciência Negra, lançamos o vídeo da campanha dos quilombolas e índios de Oriximiná pela imediata demarcação e titulação

Balanço outubro – Duas terras quilombolas são tituladas pelo Incra

2020-07-15T20:25:21-03:004 de novembro de 2015|Tags: , , , , |

São as primeiras titulações do Incra em 2015. Uma delas, do Quilombo Marambaia (RJ) foi regularizada após acordo entre os quilombolas e a Marinha, que pôs fim à anos de conflito mas resultou em drástica

Quilombolas em Monte Alegre: Caminhos para a Conquista da Terra

2020-07-15T20:25:22-03:0030 de outubro de 2015|Tags: , , , , |

A oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas das comunidades Peafú e Passagem localizadas no Município de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas no Pará O evento é uma das atividades

Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia

2020-07-15T20:25:23-03:0019 de outubro de 2015|Tags: , , , , |

Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos

Índios e quilombolas de Oriximiná vêm a São Paulo divulgar sua luta

2020-07-15T20:25:23-03:0010 de outubro de 2015|Tags: , , , , , , |

Evento marcou o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná” produzido para apoiar a aliança indígena-quilombola Foto: Carlos Penteado No último dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de

Faça download do livro Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Orximiná

2018-07-23T14:45:33-03:008 de outubro de 2015|Tags: , , , , , , |

"Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná", publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, reúne artigos de 18 autores que abordam diferentes aspectos da história

Abaixo-assinado pede demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas em Oriximiná

2020-07-15T20:25:23-03:008 de outubro de 2015|Tags: , , , , , , , |

Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná! Índios e quilombolas de Oriximiná, na Amazônia paraense, conhecem-se há 200 anos, desde quando os escravos fugiram das fazendas, alcançando os territórios indígenas e

Balanço setembro – Titulações no Pará são as primeiras em 2015

2020-07-15T20:25:24-03:006 de outubro de 2015|Tags: , , , , , |

As duas terras foram tituladas pelo governo do Pará. O Governo federal ainda não titulou terras quilombolas este ano Castanhalzinho e Cutuvelo, ambas localizadas no município de Garrafão do Norte (PA) foram as duas primeiras

Índios e quilombolas de Oriximiná, Pará, vêm a São Paulo em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas

2020-07-15T20:25:24-03:004 de outubro de 2015|Tags: , , , , , |

Índios e quilombolas de Oriximiná vêm em busca de apoio para a campanha em defesa de suas terras e florestas

Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) fortalecem a luta pela titulação de suas terras

2020-07-15T20:25:29-03:001 de setembro de 2015|Tags: , , , , , |

Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas     Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:

Terra Quilombolas – em junho, Incra publica 2 portarias e 3 relatórios de identificação

2020-07-15T20:25:34-03:003 de agosto de 2015|Tags: , , , , |

Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e

Índios e quilombolas em Oriximiná formalizam acordo sobre limites de suas terras

2020-07-15T20:25:35-03:001 de agosto de 2015|Tags: , , , , , , , |

Firmado o acordo, agora, a expectativa é que a Funai e Iterpa agilizem a regularização dos dois territórios Foto: Lúcia Andrade/CPI-SP No último dia 30 de julho, índios e quilombolas formalizaram perante ao Ministério Público

Balanço de junho: Dilma assina 10 decretos de desapropriação para titulação das terras quilombolas

2020-07-15T20:25:37-03:003 de julho de 2015|Tags: , , , , |

Com a assinatura dos decretos inicia-se o longo caminho até a conclusão da titulação das terras quilombolas que envolve acordos sobre os valores da indenização Foto: S. Curry Os decretos assinados por Dilma Rousseff em

Nota pública: APIB reitera demandas do Acampamento Terra Livre e reivindicações voltadas a garantir o direito territorial e o fortalecimento da Funai

2020-07-15T20:25:39-03:002 de junho de 2015|Tags: , , |

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou nota pública em 29 de maio onde reitera a demanda para que Presidenta Dilma Rousseff cumpra seus compromissos de campanha conforme a Carta aos Povos Indígenas

Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial

2020-07-15T20:25:39-03:001 de junho de 2015|Tags: , , , , |

Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área    No mês de maio, o Incra

Conferência Indigenista mobiliza índios em todo Brasil

2020-07-15T20:25:39-03:0029 de maio de 2015|Tags: , , , , , |

A agenda preparatória prevê a realização de 131 etapas locais e 26 regionais. A expectativa é que a conferência proporcione maior visibilidade à luta dos povos indígenas num momento de muitas ameaças aos seus direitos

Comissão Guarani YvyRupa – Nota pública dos guarani sobre reunião no batalhão da PM a respeito da reintegração de posse na terra indígena Jaraguá, aldeia Itakupé

2020-07-15T20:25:42-03:006 de maio de 2015|Tags: , , , |

A CPY - Comissão Guarani YvyRupa divulgou hoje (06/05) nota pública informado sobre acordo com a Polícia Militar para que estes aguardem até o dia 25 de maio para o início de quaisquer preparativos para

Em 4 meses, Incra publica 9 relatórios de identificação de terras quilombolas

2020-07-15T20:25:42-03:0030 de abril de 2015|Tags: , , , , , |

Os relatórios de identificação são a primeira etapa do processo de titulação das terras quilombolas. 88% dos processos no Incra ainda não superaram essa fase inicial Entre janeiro e abril de 2015, o Incra publicou

Quilombolas: Ministra Rosa Weber vota pela constitucionalidade do decreto

2020-07-15T20:25:46-03:0026 de março de 2015|Tags: , , , , |

O voto retomou, nesta quarta-feira (25/03), o julgamento da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 que estabelece os procedimentos para titulação das terras quilombolas. Porém o Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo e não há previsão

Índios e Quilombolas de Oriximiná juntos na campanha pela regularização de suas terras

2020-07-15T20:25:49-03:0014 de março de 2015|Tags: , , , , , , |

Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e

20 terras quilombolas tituladas em 2014

2020-07-15T20:25:51-03:0010 de fevereiro de 2015|Tags: , , , , , |

Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,

Maranhão aprova procedimento estadual para titulação de terras quilombolas

2018-07-23T15:14:11-03:0030 de abril de 2010|Tags: , , , , |

No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais

Incra publica RTID da comunidade quilombola Rosa, no Amapá

2020-07-15T20:27:33-03:0029 de abril de 2010|Tags: , , , , |

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID

PL que isenta os quilombolas do ITR recebe parecer contrário

2018-07-23T15:12:43-03:0015 de abril de 2010|Tags: , , , |

O Projeto de Lei 2.853/2008 do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) que institui a isenção do Imposto Territorial Rural para as terras de propriedade das comunidades quilombolas recebeu parecer negativo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e

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