A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil – que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo ao ofício da FCP, o Ibama chegou a suspender preventivamente a autorização para a mineradora proceder os estudos de impacto ambiental em 24 de maio
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| Área de Extração de Bauxita pela Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, Pará Foto: Carlos Penteado |
Em 11 de maio de 2016, a então presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Maria Aparecida da Silva Abreu, encaminhou ofício ao Ibama requerendo a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Mineração Rio do Norte em função dos questionamentos e divergências envolvendo o processo de consulta livre, prévia e informada.
Tanto os quilombolas quanto o Ministério Público Federal questionaram parecer anterior da FCP que indicava que o processo de consulta havia se encerrado com a anuência das comunidades para a realização dos estudos de impacto ambiental.As associações quilombolas reivindicam também que nenhum empreendimento seja autorizado em suas terras antes da conclusão dos processos de titulação que tramitam há mais de 10 anos no Incra. A extração de bauxita implicará o total desmatamento, escavação do solo com a destruição de florestas que há anos garantem aos quilombolas alimento e fonte de renda.
Confira Carta Aberta das Associações Quilombolas
Confira Recomendação do MPF
Suspensão preventiva e indefinição
Em função do ofício da Fundação Cultural Palmares, o Ibama, em 24 de maio, chegou a comunicar à Mineração Rio do Norte a suspensão preventiva da autorização para realização de estudos relacionados à elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental.
No momento, há uma indefinição sobre a continuidade ou não dos estudos de impacto ambiental. Em 2 de junho, o Ibama requereu à Fundação Cultural Palmares que explicitasse os motivos e o embasamento legal para a solicitação da suspensão. A resposta foi encaminhada pela FCP em 13 de junho. Até o momento, não se sabe qual será a posição do Ibama.
Espera-se que não se repitam as omissões do processo de licenciamento ambiental do platô Monte Branco localizado dentro da Terra Quilombola Alto Trombetas 2. A Licença de Operação foi concedida pelo Ibama à Mineração Rio do Norte em 2013 sem consulta ou plano de indenização aos quilombolas.