Lúcia Andrade2020-12-09T06:41:34-03:009 de dezembro de 2020|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Óbidos, consulta prévia|
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Carolina Bellinger2020-12-04T10:41:07-03:004 de dezembro de 2020|Tags: Mineração, Oriximiná, licenciamento ambiental, ribeirinhos|
A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, de autoria do pesquisador Vinícius Cosmos Benvegnú Com o lançamento
Comunicação Pró-Índio2020-11-14T21:14:15-03:0022 de outubro de 2020|Tags: terras quilombolas, licenciamento ambiental, quilombolas, Amazônia, Empreendimentos na Amazônia|
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linhão|
Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linhão|
O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus
Patrícia Vaz2020-07-15T20:03:17-03:009 de junho de 2020|Tags: Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, quilombolas|
G1 Santarém
Lúcia Andrade2020-08-04T10:25:44-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, COVID-19|
Aviso de pauta - Nota de repúdio pela ausência de consulta aos quilombolas em Óbidos (PA) Mais de 60 organizações e sete parlamentares divulgaram nota repudiando a anuência da Fundação Cultural Palmares (FCP), em meio a pandemia do coronavírus, para emissão de licença prévia ambiental para a construção de linha de transmissão que poderá afetar 259 famílias de quatro comunidades quilombolas em Óbidos, no Norte do Pará. A decisão foi tomada pela FCP sem a necessária consulta livre, prévia e informada aos quilombolas.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota|
ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota|
ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:23-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota|
Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.
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