Ibama autoriza expansão da mineração no Norte do Pará
Mais floresta tropical será derrubada na contramão dos esforços globais de combate à crise climática Foto: Carlos Penteado - imagem aérea da área de extração de bauxita No dia
Expansão da mineração de bauxita no Pará é debatida em audiências públicas
O projeto, que implicará no desmatamento de 6.446,00 hectares de florestas, foi alvo de debates em Faro, Terra Santa e Oriximiná Foto: Carlos Penteado A maior produtora de bauxita
Vídeo: Quilombolas e o direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental
Nova produção da Comissão Pró-Índio mostra o passo a passo da consulta às comunidades quilombolas no licenciamento de empreendimentos que podem afetar suas vidas. A Comissão Pró-Índio de São Paulo
Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Nova publicação discute a invisibilização das comunidades ribeirinhas impactadas pela mineração em Oriximiná, no Pará
A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, de autoria do pesquisador Vinícius Cosmos Benvegnú Com o lançamento
Novo programa da Rádio da Pró-Índio discute as mudanças no licenciamento ambiental em Terras Quilombolas promovidas pelo governo Bolsonaro
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas
MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará
Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.
Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará
O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus
Aviso de pauta – Nota de repúdio pela ausência de consulta aos quilombolas em Óbidos (PA)
Aviso de pauta - Nota de repúdio pela ausência de consulta aos quilombolas em Óbidos (PA) Mais de 60 organizações e sete parlamentares divulgaram nota repudiando a anuência da Fundação Cultural Palmares (FCP), em meio a pandemia do coronavírus, para emissão de licença prévia ambiental para a construção de linha de transmissão que poderá afetar 259 famílias de quatro comunidades quilombolas em Óbidos, no Norte do Pará. A decisão foi tomada pela FCP sem a necessária consulta livre, prévia e informada aos quilombolas.
BRAZILIAN GOVERNMENT CANNOT TAKE ADVANTAGE OF THE PANDEMIC AND DISREGARD THE QUILOMBOLAS’ RIGHTS!
ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the
¡EL GOBIERNO BRASILEÑO NO PUEDE APROVECHAR LA PANDEMIA Y PISOTEAR LOS DERECHOS QUILOMBOLAS!
ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para
Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas
Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.
Licenciamento Ambiental em Terras Quilombolas passa a ser atribuição do Incra
Os cerca de 600 processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares começam a ser transferidos para o Incra. Foto: Carlos Penteado O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
Nota de repúdio à votação do licenciamento ambiental sem debate com a sociedade
Mais de 80 organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, criticam projeto de lei. Proposta pode ser colocada em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados Área de
Organizações Indígenas repudiam projetos do governo Bolsonaro para o Norte do Pará e Amapá
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região. Rio
Organizações pedem uma CPMI que investigue a mineração no Brasil
Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgaram nota exigindo uma investigação ampla em todo o país. Barragem de rejeito da Mineração Rio do Norte
Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o Norte do Pará
Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. *Matéria atualizada às 19h51. Rio Trombetas
Audiência pública discute segurança das barragens de mineração em Oriximiná
Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado Quilombolas e ribeirinhos protestaram durante audiência pública (Foto: Ítala Nepomuceno/ CPI-SP) A
Nota Pública – Barragens de Mineração em Oriximiná (Pará)
Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que
Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas
A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,
MPF decide fiscalizar o licenciamento ambiental de complexo termelétrico no litoral de São Paulo
Segundo o Ministério Público a fiscalização é necessária diante dos potenciais impactos sobre vários aspectos da vida na região atingida. O empreendimento pode impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação Terra Indígena Piaçaguera, uma
Mais uma UC na Amazônia sob Risco – Mineração ameaça Flona Saracá-Taquera, no Pará
#Resista Mineradora quer expandir atividades na Floresta Nacional Saracá-Taquera. Avanço da mineração impactará os recursos ambientais e a sociobiodiversidade e pode comprometer os objetivos da Flona. Extração de bauxita na Flona Saracá-Taquera (Foto:
Protocolado Estudo de Impacto Ambiental do “Projeto Atlântico Energia” que afetará terras indígenas e UCs na Mata Atlântica
No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o Estudo de Impacto Ambiental na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. O empreendimento poderá impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação
#fabricademarianas Licenciamento Ambiental sob Risco
Organizações da sociedade civil divulgam nota de repúdio ao Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A votação está agendada para amanhã (14/12) A Comissão Pró-Índio de São Paulo está entre as
Fundação Palmares requer suspensão do processo de licenciamento da Mineração Rio do Norte (PA)
A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo
Governo abre consulta sobre alteração em normas do licenciamento ambiental em pleno Carnaval
A consulta pública é parte do processo instaurado pelo Conama para revisão das Resoluções que dispõe sobre os critérios e diretrizes do licenciamento ambiental. A iniciativa preocupa pelo risco de retrocesso. Segundo o Ministério
Linha de transmissão cortará terras quilombolas em Óbidos, no Pará
Quilombolas não foram corretamente informados ou consultados sobre o empreendimento e seus impactos, que se encontra em fase licenciamento ambiental no Ibama Trecho do Linhão de Tucuruí já construído em Oriximiná (PA). Foto: Carlos Penteado
Senado pode votar essa semana projeto que aumenta o risco de impactos e desastres ambientais
Você pode contribuir para evitar mais esse retrocesso! Entre em contato com o senador do seu estado e peça para ele não votar no PLS 654! Veja aqui os endereços dos senadores Está na pauta