Vídeo: Quilombolas e o direito à consulta livre, prévia e informada no licenciamento ambiental

2021-12-11T20:29:17-03:004 de dezembro de 2021|Tags: , |

Nova produção da Comissão Pró-Índio mostra o passo a passo da consulta às comunidades quilombolas no licenciamento de empreendimentos que podem afetar suas vidas. A Comissão Pró-Índio de São Paulo

Direito dos quilombolas à consulta prévia no licenciamento ambiental

2021-05-12T10:04:23-03:009 de dezembro de 2020|Tags: , , , , , , |

Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras

Nova publicação discute a invisibilização das comunidades ribeirinhas impactadas pela mineração em Oriximiná, no Pará

2020-12-04T10:41:07-03:004 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, de autoria do pesquisador Vinícius Cosmos Benvegnú Com o lançamento

Novo programa da Rádio da Pró-Índio discute as mudanças no licenciamento ambiental em Terras Quilombolas promovidas pelo governo Bolsonaro

2021-05-12T10:13:49-03:0022 de outubro de 2020|Tags: , , , , , |

Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas

MPF pede na Justiça anulação de licença ambiental concedida sem consulta a quilombolas no Pará

2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.

Sem consulta aos quilombolas, licenciamento de linhão segue no Pará

2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: , , , , , , |

O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus

Aviso de pauta – Nota de repúdio pela ausência de consulta aos quilombolas em Óbidos (PA)

2020-08-04T10:25:44-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , |

Aviso de pauta - Nota de repúdio pela ausência de consulta aos quilombolas em Óbidos (PA) Mais de 60 organizações e sete parlamentares divulgaram nota repudiando a anuência da Fundação Cultural Palmares (FCP), em meio a pandemia do coronavírus, para emissão de licença prévia ambiental para a construção de linha de transmissão que poderá afetar 259 famílias de quatro comunidades quilombolas em Óbidos, no Norte do Pará. A decisão foi tomada pela FCP sem a necessária consulta livre, prévia e informada aos quilombolas.

BRAZILIAN GOVERNMENT CANNOT TAKE ADVANTAGE OF THE PANDEMIC AND DISREGARD THE QUILOMBOLAS’ RIGHTS!

2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the

¡EL GOBIERNO BRASILEÑO NO PUEDE APROVECHAR LA PANDEMIA Y PISOTEAR LOS DERECHOS QUILOMBOLAS!

2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para

Nota de Repúdio: Palmares não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas

2020-07-15T20:03:23-03:008 de junho de 2020|Tags: , , , , , , , , |

Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.

Organizações Indígenas repudiam projetos do governo Bolsonaro para o Norte do Pará e Amapá

2020-07-15T20:04:47-03:0019 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , |

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região. Rio

Organizações pedem uma CPMI que investigue a mineração no Brasil

2020-07-15T20:04:47-03:0014 de fevereiro de 2019|Tags: , , , |

Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgaram nota exigindo uma investigação ampla em todo o país. Barragem de rejeito da Mineração Rio do Norte

Quilombolas repudiam pacote de obras anunciado para o Norte do Pará

2020-07-15T20:04:47-03:0012 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , , |

Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. *Matéria atualizada às 19h51. Rio Trombetas

Audiência pública discute segurança das barragens de mineração em Oriximiná

2020-07-15T20:04:48-03:0011 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , |

Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado Quilombolas e ribeirinhos protestaram durante audiência pública (Foto: Ítala Nepomuceno/ CPI-SP) A

Nota Pública – Barragens de Mineração em Oriximiná (Pará)

2020-07-15T20:04:48-03:007 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , , |

Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que

Governo anuncia nova hidrelétrica na Amazônia que impactará Terras Indígenas e Quilombolas

2020-07-15T20:04:49-03:0023 de janeiro de 2019|Tags: , , , , , , |

A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,

MPF decide fiscalizar o licenciamento ambiental de complexo termelétrico no litoral de São Paulo

2020-07-15T20:05:58-03:007 de agosto de 2017|Tags: , , , |

Segundo o Ministério Público a fiscalização é necessária diante dos potenciais impactos sobre vários aspectos da vida na região atingida. O empreendimento pode impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação Terra Indígena Piaçaguera, uma

Mais uma UC na Amazônia sob Risco – Mineração ameaça Flona Saracá-Taquera, no Pará

2020-07-15T20:08:16-03:0022 de maio de 2017|Tags: , , , , |

#Resista Mineradora quer expandir atividades na Floresta Nacional Saracá-Taquera. Avanço da mineração impactará os recursos ambientais e a sociobiodiversidade e pode comprometer os objetivos da Flona. Extração de bauxita na Flona Saracá-Taquera (Foto:

Protocolado Estudo de Impacto Ambiental do “Projeto Atlântico Energia” que afetará terras indígenas e UCs na Mata Atlântica

2020-07-15T20:12:13-03:0018 de abril de 2017|Tags: , , , , , |

No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o Estudo de Impacto Ambiental na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. O empreendimento poderá impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Fundação Palmares requer suspensão do processo de licenciamento da Mineração Rio do Norte (PA)

2020-07-15T20:19:11-03:0020 de junho de 2016|Tags: , , , |

A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo

Governo abre consulta sobre alteração em normas do licenciamento ambiental em pleno Carnaval

2020-07-15T20:25:13-03:0013 de fevereiro de 2016|Tags: , |

A consulta pública é parte do processo instaurado pelo Conama para revisão das Resoluções que dispõe sobre os critérios e diretrizes do licenciamento ambiental. A iniciativa preocupa pelo risco de retrocesso.   Segundo o Ministério

Linha de transmissão cortará terras quilombolas em Óbidos, no Pará

2020-07-15T20:25:17-03:0020 de dezembro de 2015|Tags: , , , |

Quilombolas não foram corretamente informados ou consultados sobre o empreendimento e seus impactos, que se encontra em fase licenciamento ambiental no Ibama Trecho do Linhão de Tucuruí já construído em Oriximiná (PA). Foto: Carlos Penteado

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