Comunicação Pró-Índio2021-12-11T20:29:17-03:004 de dezembro de 2021|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas|
Nova produção da Comissão Pró-Índio mostra o passo a passo da consulta às comunidades quilombolas no licenciamento de empreendimentos que podem afetar suas vidas. A Comissão Pró-Índio de São Paulo
Lúcia Andrade2021-05-12T10:04:23-03:009 de dezembro de 2020|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Óbidos, consulta prévia|
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras
Carolina Bellinger2020-12-04T10:41:07-03:004 de dezembro de 2020|Tags: Mineração, Oriximiná, licenciamento ambiental, ribeirinhos|
A Comissão Pró-Índio lança hoje (4/12) a publicação digital “A mineração no platô Aramã: licenciamento ambiental em análise”, de autoria do pesquisador Vinícius Cosmos Benvegnú Com o lançamento
Comunicação Pró-Índio2021-05-12T10:13:49-03:0022 de outubro de 2020|Tags: terras quilombolas, licenciamento ambiental, quilombolas, Amazônia, Empreendimentos na Amazônia, Rádio da Pró Índio|
Responsabilidade de acompanhar os processos de licenciamento ambiental com potencial de impactar comunidades quilombolas e conduzir a consulta livre, prévia e informada foi transferida para o Incra. Entenda como foi essa mudança e suas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:12-03:0030 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linhão|
Regularidade de licença prévia concedida pelo Ibama, em maio de 2020, para implantação de linha de transmissão é questionada pelo Ministério Público Federal Comunidade quilombola Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Catarina Soares Franco.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:15-03:0015 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linhão|
O direito dos quilombolas à consulta livre, prévia e informada foi “postergado” pelo governo federal em função da pandemia. Mas o processo de licenciamento ambiental do linhão avança a despeito do coronavírus
Patrícia Vaz2020-07-15T20:03:17-03:009 de junho de 2020|Tags: Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, quilombolas|
G1 Santarém
Lúcia Andrade2020-08-04T10:25:44-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, COVID-19|
Aviso de pauta - Nota de repúdio pela ausência de consulta aos quilombolas em Óbidos (PA) Mais de 60 organizações e sete parlamentares divulgaram nota repudiando a anuência da Fundação Cultural Palmares (FCP), em meio a pandemia do coronavírus, para emissão de licença prévia ambiental para a construção de linha de transmissão que poderá afetar 259 famílias de quatro comunidades quilombolas em Óbidos, no Norte do Pará. A decisão foi tomada pela FCP sem a necessária consulta livre, prévia e informada aos quilombolas.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota|
ESPAÑOL PORTUGUÊS The undersigned movements, organisations and deputies repudiate the decision of the Brazilian governmental agency, Fundação Cultural Palmares, to allow the issuance of the preliminary environmental licence for the
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:22-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota|
ENGLISH PORTUGUÊS Los movimientos, organizaciones y parlamentarios firmantes rechazan la decisión de la Fundación Cultural Palmares (órgano del gobierno brasileño) de permitir la emisión de la licencia ambiental previa para
Carolina Bellinger2020-07-15T20:03:23-03:008 de junho de 2020|Tags: licenciamento ambiental, quilombolas, Óbidos, Amazônia, coronavírus, COVID-19, linha de transmissão, linhão, nota|
Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares para Ibama emitir licença prévia à linha de transmissão que impactará quilombos na Amazônia Foto: Comunidade Muratubinha. Arquivo CPI-SP.
Lúcia Andrade2020-07-15T20:03:25-03:001 de junho de 2020|Tags: terras quilombolas, licenciamento ambiental, quilombolas|
Os cerca de 600 processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares começam a ser transferidos para o Incra. Foto: Carlos Penteado O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:38-03:007 de maio de 2019|Tags: licenciamento ambiental, Governo Bolsonaro|
Mais de 80 organizações, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, criticam projeto de lei. Proposta pode ser colocada em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados Área de
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:47-03:0019 de fevereiro de 2019|Tags: licenciamento ambiental, Baixo Amazonas, Calha Norte, povos indígenas, hidrelétricas|
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região. Rio
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:47-03:0014 de fevereiro de 2019|Tags: Mineração, licenciamento ambiental, barragens de rejeitos, Barragens de Mineração|
Organizações que fazem parte do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgaram nota exigindo uma investigação ampla em todo o país. Barragem de rejeito da Mineração Rio do Norte
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:47-03:0012 de fevereiro de 2019|Tags: Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Baixo Amazonas, Calha Norte, hidrelétricas, barragens de rejeitos, Barragens de Mineração|
Os projetos, que incluem hidrelétrica no Rio Trombetas, extensão da BR-163 até o Suriname e ponte sobre o Rio Amazonas, foram anunciados em final de janeiro. *Matéria atualizada às 19h51. Rio Trombetas
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:48-03:0011 de fevereiro de 2019|Tags: Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Baixo Amazonas, Calha Norte, barragens de rejeitos, Barragens de Mineração|
Mineração Rio do Norte tem 25 barragens de rejeitos na região, sendo duas delas de alto Dano Potencial Associado Quilombolas e ribeirinhos protestaram durante audiência pública (Foto: Ítala Nepomuceno/ CPI-SP) A
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:48-03:007 de fevereiro de 2019|Tags: Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Baixo Amazonas, Calha Norte, barragens de rejeitos, Barragens de Mineração|
Em nota divulgada hoje (7/02), a Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta que os riscos das 25 barragens da Mineração Rio do Norte precisam ser avaliados de forma independente e transparente. Aponta também que
Carolina Bellinger2020-07-15T20:04:49-03:0023 de janeiro de 2019|Tags: Direitos Quilombolas, Terras Indígenas, licenciamento ambiental, Baixo Amazonas, Calha Norte, hidrelétricas, convenção 169 OIT|
A hidrelétrica no Rio Trombetas (Oriximiná- Pará) é parte do plano para integrar a região ao “aparato produtivo nacional”, como afirmou o Secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, General Santa Rosa,
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:58-03:007 de agosto de 2017|Tags: Direitos Indígenas, licenciamento ambiental, Piaçaguera, Mata Atlântica|
Segundo o Ministério Público a fiscalização é necessária diante dos potenciais impactos sobre vários aspectos da vida na região atingida. O empreendimento pode impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação Terra Indígena Piaçaguera, uma
Carolina Bellinger2020-07-15T20:08:16-03:0022 de maio de 2017|Tags: Mineração, Flona Saracá-Taquera, licenciamento ambiental, unidades de conservação, ribeirinhos|
#Resista Mineradora quer expandir atividades na Floresta Nacional Saracá-Taquera. Avanço da mineração impactará os recursos ambientais e a sociobiodiversidade e pode comprometer os objetivos da Flona. Extração de bauxita na Flona Saracá-Taquera (Foto:
Carolina Bellinger2020-07-15T20:12:13-03:0018 de abril de 2017|Tags: Direitos Indígenas, Terras Indígenas, licenciamento ambiental, Piaçaguera, unidades de conservação, Mata Atlântica|
No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o Estudo de Impacto Ambiental na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. O empreendimento poderá impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação
CPI SP2020-07-15T20:18:50-03:0013 de dezembro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, unidades de conservação, retrocessos, Governo Michel Temer|
Organizações da sociedade civil divulgam nota de repúdio ao Projeto de Lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A votação está agendada para amanhã (14/12) A Comissão Pró-Índio de São Paulo está entre as
CPI SP2020-07-15T20:19:11-03:0020 de junho de 2016|Tags: terras quilombolas, Mineração, licenciamento ambiental, Amazônia|
A polêmica envolve a Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil - que requereu ao Ibama licença para extrair minério em áreas sobrepostas a terras quilombolas em Oriximiná (PA). Respondendo
CPI SP2020-07-15T20:25:13-03:0013 de fevereiro de 2016|Tags: licenciamento ambiental, Conama|
A consulta pública é parte do processo instaurado pelo Conama para revisão das Resoluções que dispõe sobre os critérios e diretrizes do licenciamento ambiental. A iniciativa preocupa pelo risco de retrocesso. Segundo o Ministério
CPI SP2020-07-15T20:25:17-03:0020 de dezembro de 2015|Tags: Direitos Quilombolas, licenciamento ambiental, Quilombolas Baixo Amazonas, Óbidos|
Quilombolas não foram corretamente informados ou consultados sobre o empreendimento e seus impactos, que se encontra em fase licenciamento ambiental no Ibama Trecho do Linhão de Tucuruí já construído em Oriximiná (PA). Foto: Carlos Penteado
CPI SP2020-07-15T20:25:18-03:0014 de dezembro de 2015|Tags: licenciamento ambiental, desastre de Mariana|
Você pode contribuir para evitar mais esse retrocesso! Entre em contato com o senador do seu estado e peça para ele não votar no PLS 654! Veja aqui os endereços dos senadores Está na pauta
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