Quarenta e oito entidades e organizações enviam informe sobre recentes ataques aos direitos dos povos indígenas para a ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Acampamento Terra Livre 2017, em Brasília (Foto: Mídia Ninja)
Na semana do Dia Internacional dos Povos Indígenas, um conjunto de organizações indígenas e não-governamentais, entre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, enviaram comunicado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o agravamento das violações aos direitos humanos de povos indígenas no Brasil. Esse comunicado atualiza o informe enviado em março deste ano sobre acontecimentos que aprofundam a situação de alerta sobre os retrocessos.
As entidades solicitam que ONU e CIDH recomendem ao governo brasileiro a adoção de quatro medidas imediatas:
– Suspensão de ações que criminalizam lideranças indígenas, comunidades e entidades parceiras e, simultaneamente, o reforço de programas e estratégias de proteção a defensores de direitos humanos;
– Restabelecer canais democráticos de diálogo com povos indígenas e suspender abordagens militares ou integracionistas em relação a populações e cultura indígenas;
– Revogar atos administrativos que violam o direito de povos indígenas à terra, à consulta livre, prévia e informada e à cultura;
– Assegurar o acesso à justiça para os povos indígenas sem nenhum tipo de discriminação
Dentre as situações mais graves, a nota chama a atenção para o acirramento da violência contra os povos indígenas, como os ataques recentes aos povos Gamela no Maranhão, aos Guarani Mbya em Santa Catarina e aos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Acesse o documento em português e em inglês.