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Organizações repudiam anulação da portaria da Terra Indígena Jaraguá (SP)

2020-07-15T20:05:55-03:0024 de agosto de 2017|Tags: , , , , , , |

Nota de 29 instituições classifica medida como inconstitucional e condena outras ações anti-indígenas do governo Temer Foto da manifestação na Av. Paulista em 2016 (Créditos: Comissão Guarani Yvyrupa)   Organizações indígenas e indigenistas,

O Jaraguá é Guarani! Contra o marco temporal e a revogação de demarcações

2020-07-15T20:05:55-03:0022 de agosto de 2017|Tags: , , , , , , , |

A Comissão Guarani Yvyrupa e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocam para o ato em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h

Governo de Michel Temer age para violar direitos de povos indígenas

2020-07-15T20:05:57-03:009 de agosto de 2017|Tags: , , , |

Quarenta e oito entidades e organizações enviam informe sobre recentes ataques aos direitos dos povos indígenas para a ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos   Acampamento Terra Livre 2017, em Brasília (Foto: Mídia

ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo Temer

2020-07-15T20:05:58-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , |

Organizações e movimentos sociais repudiam em nota o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral pelo Governo Temer através de Medidas Provisórias ONGs repudiam Programa de Revitalização da Indústria Mineral lançado pelo Governo

Organizações da sociedade civil requerem ao Ministério Público Federal ação contra Lei da Grilagem

2020-07-15T20:05:59-03:0028 de julho de 2017|Tags: , , |

As ONGs denunciam que a Lei 13.465/2017, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Medidas do governo Temer

Michel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento

2020-10-29T11:10:36-03:0021 de julho de 2017|Tags: , , , , |

Organizações indígenas e indigenistas, dentre elas a Comissão Pró-Índio de São Paulo, divulgaram ontem (20/7) uma nota pública em que condenam e denunciam o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que viola o direito dos

#Resista: Organizações da sociedade civil se unem contra retrocessos do governo e bancada ruralista

2020-07-15T20:08:31-03:009 de maio de 2017|Tags: , |

Cerca de 133 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental   Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em

Índios e Direitos Agredidos | Dalmo de Abreu Dallari

2020-07-15T20:18:46-03:0028 de janeiro de 2017|Tags: , , , , |

Dalmo de Abreu Dallari Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às

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