Órgão é responsável pela avaliação de impactos de grandes empreendimentos em terras quilombolas e emitir certidão de autodefinição
O presidente interino Michel Temer nomeou Erivaldo Oliveira da Silva para a presidência da Fundação Cultural Palmares. A nomeação foi publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União. Erisvaldo Oliveira é mestre em economia do setor público e administração pública, especialista em planejamento estratégico e marketing e foi professor da Universidade Federal da Bahia.
A Fundação Cultural Palmares é responsável pelo acompanhamento de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que impactem comunidades quilombolas. Monitoramento da Comissão Pró-Índio de São Paulo indica que mais de 200 processos de licenciamento são acompanhados atualmente pela FCP.
A FCP responde também pelo Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos e emissão da certificação de autodefinição, condição para que o Incra inicie o processo de titulação.