42 jovens lideranças de 25 comunidades quilombolas de Oriximiná e Óbidos refletiram sobre os riscos dos grandes projetos previstos para a região e discutiram estratégias para a defesa dos seus direitos em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, entre os dias 8 a 10 de dezembro, em Alter do Chão
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| Foto: Carlos Penteado |
Durante muito tempo, o isolamento da Calha Norte do Pará ajudou os quilombolas a manterem suas terras protegidas. Mas a crescente ocupação dessa região coloca os territórios sob risco, especialmente aqueles ainda não titulados. Promover uma reflexão sobre esse cenário foi o objetivo do “Curso de Formação para Jovens Lideranças” que a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu entre 8 a 10 de dezembro com o apoio das associações quilombolas de Oriximiná – ARQMO, CEQMO e Mãe Domingas – e o financiamento de Christian Aid, ICCO e Fastenopfer.
Ildimara dos Santos, 25 anos, avalia a importância da iniciativa: “Chegou a hora do jovem se mobilizar, passar a participar mais desses eventos, passar as informações para as comunidades. São decisões que vão afetar nós jovens, nossos filhos, se tiver pouco informação vai ter erro e vai afetar a gente”
Vários dos jovens participantes já ocupam cargos de coordenação nas associações e nas comunidades e o encontro teve como objetivo ajudá-los a pensar estratégias para enfrentar as crescentes ameaças fortalecendo o movimento quilombola na região.
“Estamos aqui, queremos nos informar, nós estamos à frente desse movimento. É importante estarmos discutindo os assuntos. Esse é o objetivo desse encontro, dar uma sacudida na juventude, para ela se mexer“, Rudinei Lopes Figueiredo, coordenador de jovens da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) que apoiou a realização do encontro.
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| Foto: Carlos Penteado |
Ameaças e Pressões sobre os Territórios Quilombolas
No encontro, foram abordadas as principais ameaças e pressões, começando pela demora na conclusão dos processos de titulação que deixa as comunidades fragilizadas para enfrentar as invasões e os empreendimentos previstos dentro de suas terras. Em Oriximiná, quatro terras, onde vivem 15 comunidades, aguardam ainda pela publicação do relatório de identificação do território, que é apenas a primeira etapa do longo processo de regularização. Em Óbidos, são cinco as terras em processo de regularização no Incra.
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| Foto: Carlos Penteado |
Também foi apresentado um quadro dos interesses minerários em terras quilombolas com destaque para a expansão da operação da Mineração Rio do Norte Norte (MRN) que tem entre seus principais acionistas a Vale e a BHP Billiton e é maior produtora de bauxita do Brasil. Em 2013, a MRN obteve a Licença de Operação do Platô Monte Branco parcialmente incidente na Terra Quilombola Alto Trombetas 2. A mesma empresa já deu entrada para licenciamento de mais cinco platôs em terras quilombolas.
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| Foto: Carlos Penteado |
A construção da Linha de Transmissão Oriximiná-Juruti-Parintins, que atravessará dois territórios quilombolas no Município de Óbidos, bem como a retomada dos estudos para implantação de hidrelétricas no Rio Trombetas também foram tema de debate. Para a discussão sobre a política energética e as grandes hidrelétricas, o encontro contou com a contribuição de Iury Paulino do Movimento de Atingidos por Barragens.
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| Foto: Carlos Penteado |
Outro tema polêmico foram os acordos para exploração de madeira nas terras quilombolas. O debate sobre os riscos da exploração ilegal de madeira na Amazônia foi facilitado por Romulo Batista do Greenpeace que apresentou também as campanhas do Greenpeace “Desmatamento Zero” e “Pelo fim da exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia”.
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| Jovem registra o evento (Foto: Carlos Penteado) |