Dalmo Dallari
O jurista Dalmo Dallari é conhecido por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e resistência democrática no período da ditadura militar. Também é reconhecido por seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas.
Direitos Quilombolas| Veja o que aconteceu em agosto na política de regularização de terras quilombolas
Incra titula terras quilombolas em Sergipe, Santa Catarina e Rondônia As comunidades quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé (RO) receberam em agosto títulos de propriedades do Incra. O
Direitos Quilombolas| Incra titula terras quilombolas de Sergipe, Santa Catarina e Rondônia
Atualmente, 169 terras quilombolas encontram-se tituladas no Brasil. Enquanto isso, mais de 1.600 processos de titulação encontram-se abertos no Incra As terras quilombolas de Lagoa dos Campinhos (SE), Invernada dos Negros (SC) e Santa Fé
Direitos Quilombolas| Confira o balanço de julho: três relatórios de Identificação publicados
A publicação do Relatórios de Identificação e Delimitação pelo Incra constituem a primeira etapa do processo de identificação dos limites do território a ser titulado Em julho, foram publicados no Diário Oficial da União os
Movimentos se unem para barrar usina em Peruíbe
RÁDIO BRASIL ATUAL
Terras Quilombolas – maio: Indefinições na política de regularização das terras quilombolas
Em menos de um mês o governo do presidente interino Temer passou a competência para titular as terras quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, em seguida para Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Terras Quilombolas – abril: Mais de 1.300 comunidades aguardam a identificação de suas terras
Quilombolas de Oriximiná (PA) manifestaram-se em Santarém exigindo a publicação pelo Incra do relatório de identificação da terra Alto Trombetas, que está pronto e aprovado desde 2013 e não é publicado Foto: Carlos
ICMBio e Incra criam GT para buscar soluções para os impasses envolvendo Terras Quilombolas e UCs
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
Impactos dos grandes projetos são debatidos por jovens quilombolas de Oriximiná e Óbidos
42 jovens lideranças de 25 comunidades quilombolas de Oriximiná e Óbidos refletiram sobre os riscos dos grandes projetos previstos para a região e discutiram estratégias para a defesa dos seus direitos em encontro promovido pela
Índios e Quilombolas de Oriximiná apresentam reivindicações ao governo
Cerca de 90 lideranças indígenas e quilombolas de Oriximiná (Pará) estiveram em Alter do Chão, no dia 9 de dezembro, para reivindicar a conclusão dos processos de regularização de suas terras em evento promovido pela
Mulheres quilombolas em Oriximiná: da roça para a alimentação escolar
A iniciativa da Cooperativa do Quilombo e da Comissão Pró-Índio visa contribuir com a maior independência das mulheres fomentando uma opção de renda e com a melhora da qualidade da alimentação oferecida nas escolas quilombolas.
Quilombolas com terras sobrepostas a UCs reivindicam imediata titulação de suas terras
Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio Foto: arquivo CPI-SP
Seminário no Pará debate a sobreposição de terras quilombolas e unidades de conservação
Seminário promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia para debater os problemas da sobreposição com unidades de conservação e possíveis ações articuladas para garantir seus direitos O
Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação na Amazônia
Quilombolas de quatro estados cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação irão pensar ações para garantir seus direitos
Índios e quilombolas de Oriximiná vêm a São Paulo divulgar sua luta
Evento marcou o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná” produzido para apoiar a aliança indígena-quilombola Foto: Carlos Penteado No último dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de
Faça download do livro Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Orximiná
"Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná", publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, reúne artigos de 18 autores que abordam diferentes aspectos da história
Quilombolas de Oriximiná e Comissão Pró-Índio planejam a parceria
“A importância de uma atividade de planejamento é que todos vão sair aqui dessa reunião sabendo o que vai fazer, como deve fazer e o apoio que teremos” Antônio Carlos Printes, coordenador de projeto da
Quilombolas de Patauá do Umirizal começam a construção dos mapas do território
Esta foi a segunda etapa da atividade realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na comunidade localizada em Óbidos, no Pará A Comissão Pró-Índio de São Paulo e Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá
Índios de Piaçaguera e órgãos públicos firmam compromisso para melhora da alimentação escolar
Lilian Gomes - liderança aldeia indígena Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Roda de Conversa – Discutindo a Alimentação Escolar em Piaçaguera, promovida pela aldeia Piaçaguera e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, em 23/09, terminou
Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) fortalecem a luta pela titulação de suas terras
Oficina sobre as etapas do processo de titulação de terra quilombola é realizada em Comunidade localizada no Município paraense de Óbidos, localizado na região do Baixo Amazonas Oficina aconteceu no barracão comunitário. Foto:
Nota: A contra “Agenda Brasil” ameaça os territórios
Em repúdio a "Agenda Brasil", apresentada pelo governo federal a setores da base aliada como saída para a crise, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração divulgou nota em que critica a
Terra Quilombolas – em junho, Incra publica 2 portarias e 3 relatórios de identificação
Em 2015, o governo federal ainda não titulou nenhuma terra quilombola Em junho, o Presidente do Incra publicou as Portarias de Reconhecimento de Pontal da Barra (Barra dos Coqueiros - SE) e de Caraíbas e
Revisite – Publicações Históricas Quilombos
A CPI-SP trabalha junto às comunidades quilombolas há mais de 20 anos, e deste então produz materiais que os preparem e auxiliem na luta pela terra e na conquista de um modo de vida sustentável.
Revisite – Publicações Históricas da Comissão Pró-Índio
Desde a sua fundação, em 1979, a CPI-SP disponibiliza informações sobre os povos indígenas, suscitando o debate sobre temas relevantes para a defesa de seus direitos. Clique nas imagens para download.
Encontro fortalece a luta das mulheres quilombolas do Baixo Amazonas, no Pará.
Entre os dias 19 a 21 de junho, 57 mulheres de 18 comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém e Monte Alegre debateram sobre os desafios para obter a titulação de suas terras, promover
Terras Quilombolas – Relatório de Rincão dos Negros é publicado após decisão judicial
Em maio, também foi publicado o relatório de Marambaia superando um grave conflito que se arrastava desde 1981 quando a Marinha inaugurou um Centro de Adestramento na área No mês de maio, o Incra
Quilombo e Cultura: jovens quilombolas de Oriximiná exercitam a arte da fotografia.
A atividade integra o projeto "Fazendo Música no Quilombo" que busca incentivar o protagonismo da juventude e a valorização da cultura quilombola De 15 a 17 de maio, 42 quilombolas de 9 comunidades
Índios de Piaçaguera conseguem sua primeira conquista na luta por uma alimentação escolar de melhor qualidade
Esse mês começam as primeiras adaptações no cardápio - produtos industrializados e calóricos começam a dar lugar a alimentos mais saudáveis Almoço na escola da aldeia Piaçaguera (Foto: Carlos Penteado) Após 12 anos de reivindicações,
Índios e Quilombolas de Oriximiná juntos na campanha pela regularização de suas terras
Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e
Terras quilombolas em Oriximiná (PA) devem ser tituladas em 2 anos, determina a Justiça Federal.
A decisão foi tomada na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal atendendo à demanda da Campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná. No dia 24 de fevereiro, o juiz Érico Rodrigo F. Pinheiro, do
Mulheres indígenas: trocas de saberes e sabores – refletindo sobre práticas alimentares
As mulheres Tupi-Guarani da Aldeia Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo, receberam, no último final de semana (27 e 28/02), mulheres M’bya da Aldeia Tenondé Porã para uma vivência de cozinhar pratos tradicionais –
20 terras quilombolas tituladas em 2014
Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais Foto: Carlos Penteado Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas,
Estamos contratando: vaga de estágio aberta
Estágio - Ciências Sociais e Direito Responsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas. As atividades previstas são: (a) levantamento de informações pela internet (Diário Oficial; em sítios de assembleias legislativas, sítios
Índios & Quilombolas de Oriximiná: união fortalecida com mais um encontro
Ao final do encontro, uma carta aberta foi aprovada reivindicando a imediata regularização dos territórios. Gestão territorial foi o tema da agenda indígena-quilombola de Oriximiná em 2014. Reunidas no último final de semana,
Índios & Quilombolas de Oriximiná: trocas em gestão territorial
Do Blog da Comissão Pró-Índio Com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) realizam mais uma iniciativa conjunta.
Quilombolas aguardam sanção da MP que isenta suas terras do ITR
Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo O alcance dessa conquista é mais amplo que a anistia das dívidas. É mais um passo no reconhecimento das especificidades da propriedade coletiva quilombola.Está prestes a ser sancionada
Terras Quilombolas isentas do ITR – Senado aprova Medida Provisória
Sancionada a MP, as terras quilombolas serão incluídas entre as propriedades isentas de ITR como já ocorre com os imóveis da reforma agrária. Ontem (29/10) o Senado aprovou a Medida Provisória 651/2014 que regulamenta diversos
Terras Quilombolas em Regularização: publicações em agosto de 2014
Entre as publicações de agosto está o RTID de Rio dos Macacos que não contempla a área reivindicada pela comunidade. No mês de agosto, o Incra publicou uma portaria de reconhecimento (comunidade Velame na Bahia)
Mesmo com publicações em julho, andamento dos processos de titulação de terras quilombolas continua lento
O encaminhamento pelo Incra dos processos de titulação de terras quilombolas no mês de julho foi superior a de todo o primeiro semestre de 2014. Foram publicadas 7 portarias reconhecendo territórios como quilombolas e 2
Oficinas de Gestão Territorial com os Quilombolas de Oriximiná
Hoje, 20 de julho, inicia a rodada de oficinas de gestão territorial na Terra Quilombola Alto Trombetas em Oriximiná onde se encontram as comunidades Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Sagrado Coração e Mãe Cué. A
Jovens quilombolas promovem oficinas de música no Pará
Começam nesta sexta-feira (4) as oficinas do projeto Fazendo Música no Quilombo, coordenado por jovens quilombolas em parceria com a Cooperativa do Quilombo, ARQMO e Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo a coordenadora da
Lançamento da cartilha “Folhas e Raízes – Resgatando a medicina tradicional Tupi-Guarani”
Comissão Pró-Índio e indígenas de Piaçaguera lançam cartilha sobre uso de folhas e raízes medicinais pelos Tupi-Guarani
Mercado Institucional Evaluación de programas en Brasil
A partir de 2002 ha habido un cambio sustancial en el camino de muchos alimentos, desde la fuente hasta la mesa de las comunidades más pobres y vulnerables. La compra de una parte de la
As políticas para os quilombolas existem no papel, mas colocá-las em prática é ainda um grande desafio.
Evento promovido pela Comissão Pró-Índio debateu a questão. Nos dias 20 a 22 de maio, quilombolas do Pará e Maranhão reunidos em Belém trocaram experiências sobre como acessar as diversas políticas e programas de inclusão
Território e soberania alimentar: desafios para os índios em São Paulo
Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias no estado de São Paulo. A Comissão Pró-Índio de
Com a proximidade de mais um Dia do Índio sobram reivindicações
A forte expansão urbana impacta o meio ambiente e o modo de vida dos índios. Grande parte das terras indígenas do estado encontra-se cercada de áreas desmatadas e urbanizadas e muitas estão cortadas por rodovias,
#50anosdogolpe Povos indígenas também foram vítimas da ditadura.
"Achamos que os ideais de preservar a população indígena dentro de seu habitat são belas ideias, porém irreais", a frase do então Ministro do Interior, Rangel Reis proferida em março de 1974 ilustra bem a
Hidroelétricas do Xingu e Povos Indígenas – livro histórico de 1988
A Pró-Índio disponibiliza a versão eletrônica do livro As Hidroelétricas do Xingu e os Povos Indígenas que em 1988 já questionava o projeto de barrar o Rio Xingu. AcesseConheça outras publicações da Pró-Índio aqui
Quilombolas de Oriximiná: mais um passo no caminho do melhor negócio da castanha.
Em 25 de março, o terreno da futura usina será oficialmente entregue a Cooperativa do Quilombo pela Prefeitura de Oriximiná. Saiba mais sobre essa iniciativa que faz parte da parceria da Comissão Pró-Índio com a
Mineração deixa destruição em Terra Indígena
Índios de Piaçaguera sofrem com a falta de diálogo entre os órgãos responsáveis pela recuperação da área Bianca Pyl - Comissão Pró-Índio de São Paulo Peruíbe (SP) - A Terra Indígena Piaçaguera, localizada em Peruíbe,
Professores indígenas produzem cartilha em parceria com a Pró-Índio
O pedido para a publicação de cartilha sobre plantas medicinais veio dos professores, após a realização de atividades com os estudantes e os mais velhos da aleia durante dois anos Crédito: Carlos Penteado
Livro Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi
O livro “Lições de Bahetá – Sobre a língua Pataxó HãHãHãi” publicado em 1982 acaba de ser disponibilizado para download pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Publicado a pedido dos próprios índios, o livro apresenta
‘Perícia Antropológica em Processos Judiciais’ disponível para download
Mais um livro esgotado, digitalizado e disponibilizado para download Capa da publicação lançada em 1994 Publicado em 1.994 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Universidade Federal de
Publicações sobre os quilombolas de Oriximiná
Publicações da Comissão Pró-Índio sobre os quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do norte do Pará. Disponíveis para download. Acesse: http://www.quilombo.org.br/#!publicacoes/c16x9
Mulheres Quilombolas e Desenvolvimento Sustentado
O livro apresenta as reflexões das mulheres quilombolas no encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo em maio de 2004. A publicação está esgotada e foi agora digitalizada para acesso ao público. Confira:http://media.wix.com/ugd/354210_6c1b280c619044058c1b3f58ec523bf1.pdf
União retarda demarcação de área indígena no PA
VALOR ECONÔMICO
Pesquisa aponta demora na regularização de terras quilombolas
RÁDIOAGÊNCIA NACIONAL
Quilombolas ainda esperam titulação
DIÁRIO DO PARÁ
Livro avalia as políticas públicas para índios que vivem em cidades
O lançamento do livro será na Pinacoteca de São Paulo (Praça da Luz, 2) a partir das 19 horas
Comissão Pró-Índio lança site sobre a consulta livre, prévia e informada
O site traz informações sobre a consulta prévia no Brasil e América do Sul com objetivo de acompanhar como o direito vem se efetivando
25/04: Criação de Fórum fortalece a articulação quilombola na Calha Norte do Pará
Em reunião promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, com o apoio da Procuradoria da República de Santarém, foi criado o Fórum que reúne as comunidades quilombolas dos Municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre
Mineração em Terras Indígenas é tema de debate promovido pela Comissão Pró-Índio e Ministério Público Federal
Debate marca o lançamento do estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”
Estamos contratando: vaga de estágio aberta
Estágio - Ciências Sociais Responsabilidades: contribuir com o monitoramento dos processos de regularização de terras quilombolas e terras Guarani no Sul e no Sudeste e a atualização dos repertórios de legislação relativa aos direitos indígenas
Lideranças indígenas discutem direito à informação em SP
RÁDIO BRASIL ATUAL
Cartilha trata de Mudanças Climáticas sob a ótica do Povo Guarani
Cartilha foi elaborada em conjunto com professores Guarani da Aldeia Tenondé-Porã, em São Paulo
Quilombolas da Amazônia têm seus territórios ameaçados por projetos hidrelétricos e minerários
O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados preocupantes que evidenciam os desafios enfrentados pelas 35 comunidades quilombolas do município
“O Caminho da Titulação” – 2ª Edição
A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança a 2ª edição do material didático "O Caminho da Titulação". Em formato de jogo de baralho foi concebido para ensinar de maneira lúdica os procedimentos para a titulação das terras quilombolas.
Maranhão aprova procedimento estadual para titulação de terras quilombolas
No dia 20 de abril, foi publicada lei estadual que regulamenta os procedimentos para a titulação das terras quilombolas maranhenses. A Lei 9.169 de 2010 confere efetividade aos artigos 68 do Ato de Disposições Constitucionais
Incra publica RTID da comunidade quilombola Rosa, no Amapá
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou hoje no Diário Oficial da União edital relativo ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola do Rosa, no Amapá. A publicação do RTID
Terras Quilombolas: Balanço 2009
Em 2009, foram tituladas apenas sete terras quilombolas em todo o País: quatro pelo governo do Pará, duas pelo governo federal e uma pelo governo do Maranhão. O governo Lula chega, assim, ao seu último ano tendo titulado
Em 7 anos, apenas três terras Guarani foram homologadas
REPÓRTER BRASIL
Terras Guarani no Sul e no Sudeste. Mais um livro da Comissão Pró-Índio de São Paulo
O livro proporciona um olhar global sobre a situação das 120 terras Guarani localizadas no Sul e no Sudeste ao analisar as demandas por regularização fundiária, as disputas e as mais de 70 ações judiciais