Comunidade(s) | Jatobá |
Município | Patu |
Unidade da federação | Rio Grande do Norte |
População | 18 famílias |
Situação fundiária | Parcialmente titulada |
Data da última atualização | 18.07.2017 |
Dimensão da terra titulada | 215,8307 hectares |
Títulos outorgados | 8 |
Associação proprietária | Associação Comunitária da Comunidade Negra do Jatobá |
Data da outorga do título | 19.09.2014 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 20,1253 hectares |
Data da outorga do título | 19.09.2014 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 20,2540 hectares |
Data da outorga do título | 19.09.2014 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 45,3644 hectares |
Data da outorga do título | 19.09.2014 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 20,3814 hectares |
Data da outorga do título | 19.09.2014 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 6,4838 hectares |
Data da outorga do título | 12.09.2014 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 3,9230 hectares |
Data da outorga do título | 12.09.2014 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 14,2988 hectares |
Data da outorga do título | 06.11.2015 |
Órgão expedidor | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) |
Dimensão da área regularizada | 85,9931 hectares |
Número do processo | 54330.002162/2004-10 |
Ano de abertura do processo | 2004 |
Superintendência responsável | SR 19 – Rio Grande do Norte |
Etapa atual | Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009 |
Dimensão da área reconhecida | 219,1934 hectares |
Dimensão da área a titular | 3,3627 hectares |
Título de Propriedade – Incra – 19.09.2014
Título de Propriedade – Incra – 12.09.2014
Título de Propriedade – Incra – 06.11.2015
Decreto de Desapropriação – 23.11.2009
Portaria do Presidente do Incra – 02.01.2008
Edital de Publicação do RTID – 28.12.2006
Certidão da Fundação Cultural Palmares – 13.12.2006