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Comunidade(s)  Jatobá
Município  Patu
Unidade da federação  Rio Grande do Norte
População  18 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  18.07.2017
Dimensão da terra titulada  215,8307 hectares
Títulos outorgados  8
Associação proprietária  Associação Comunitária da Comunidade Negra do Jatobá
Data da outorga do título  19.09.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  20,1253 hectares
Data da outorga do título  19.09.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  20,2540 hectares
Data da outorga do título  19.09.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  45,3644 hectares
Data da outorga do título  19.09.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  20,3814 hectares
Data da outorga do título  19.09.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  6,4838 hectares
Data da outorga do título  12.09.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  3,9230 hectares
Data da outorga do título  12.09.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  14,2988 hectares
Data da outorga do título  06.11.2015
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  85,9931 hectares
Número do processo  54330.002162/2004-10
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 19 – Rio Grande do Norte
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009
Dimensão da área reconhecida  219,1934 hectares
Dimensão da área a titular  3,3627 hectares
Título de Propriedade – Incra – 19.09.2014

Título de Propriedade – Incra – 12.09.2014

Título de Propriedade – Incra – 06.11.2015

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 02.01.2008

Edital de Publicação do RTID – 28.12.2006

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 13.12.2006