31/12/2024 – Portaria nº 774, de 19 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no estado do Rio Grande do Norte (Retificação) | Diário Oficial da União
2019 Educação escolar quilombola na comunidade jatobá: práticas pedagógicas e fazeres quilombolas | OLIVEIRA, Élida Joyce. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Universidade Federal Rural do Semiárido, 2019.
2019 Identidades (re)descobertas e a luta quilombola por direitos territoriais no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil | PEREIRA, Camila da Silva. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
2019 Educação quilombola e currículo escolar: Olhares sobre a prática educativa no contexto escolar | SANTOS, Jean Mac Cole Tavares; OLIVEIRA, Élida Joyce de; MARTINS, Guilherme Paiva de Carvalho. In: Revista Educação, Cultura e Sociedade, Sinop/MT/Brasil, v. 9, n. 1, p. 51-66, jan./jun. 2019.
2019 A titulação coletiva de terras quilombolas e os conflitos por direitos territoriais no estado do Rio Grande do Norte, Brasil | PEREIRA, Camila da Silva; OLIVEIRA, Alexandra Maria de. In: Ateliê Geográfico, 13(1), 150–169, 2019.
20/11/2012 – Incra se imite na posse do Território Quilombola de Jatobá | Carta Potiguar
13/12/2006 – Portaria Nº 29, de 12 de dezembro de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
