Livro avalia as políticas públicas para índios que vivem em cidades

Após dois anos e meio de pesquisas e trabalhos conjuntos com as comunidades indígenas da cidade de São Paulo, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos lançam o livro “A Cidade como local de afirmação dos direitos indígenas” no próximo dia 20 de junho, às 19 horas, na Pinacoteca de São Paulo. A pesquisa e o livro foram realizados com o apoio financeiro da União Europeia e OXFAM.

O objetivo do projeto, que originou o nome do livro, é contribuir para que a realidade dos índios que vivem nas cidades ganhe mais visibilidade e que eles possam exercer seus direitos individuais e coletivos também nesse contexto. No Brasil a porcentagem de índios morando em centros urbanos é 36%, de acordo com o Censo de 2010.

A urbanização dos povos indígenas é um fenômeno mundial e resulta do tanto do crescimento das cidades, que alcançam as terras indígenas e as englobam na área urbana quanto da migração dos índios para as cidades. A migração para as cidades pode ser voluntária ou forçada e, em muitas situações, envolve violação de direitos humanos e dos povos indígenas, como nos casos em que é motivada pela expulsão de suas terras de origem, insegurança econômica, ausência ou precariedade de serviços básicos.

O livro reúne informações e avaliações até então dispersas, esperando que esse olhar mais amplo favoreça a reflexão sobre as políticas adequadas para efetivar os direitos dos índios na cidade e estimule novas iniciativas visando implementá-las.

Políticas públicas
O estudo realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo mapeou iniciativas do Poder Público que beneficiam índios em diferentes cidades do Brasil. Ainda que sejam na sua maioria pontuais ou tenham alcance limitado, o que se verificou é que as mobilizações dos índios geraram ações efetivas do Poder Público nas áreas de terra e moradia, saúde, educação e geração de renda.

No caso, por exemplo, do direito a terra e moradia, o estudo encontro um cenário diversificado, desde terras indígenas que foram alcançadas pelas cidades e são reconhecidas pela Funai como terra tradicional (em São Paulo e Porto Alegre); a experiência de desapropriação e o reconhecimento como área de interesse cultural em Porto Alegre; e as aldeias urbanas (conjuntos habitacionais) em Campo Grande e Curitiba.

“Espera-se que a análise dos sucessos e das limitações dessas experiências possa trazer novos elementos para se pensar políticas públicas adequadas para garantir os direitos dos índios na cidade”, opina Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo.

No quadro nacional, São Paulo é o primeiro município em população indígena autodeclarada vivendo em meio urbano. Essa foi a realidade abordada pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos que nos dois anos e meio de projeto, construiu vínculos com os Guarani das aldeias Tekoa Pyau e Tekoa Ytu (na Terra Indígena Jaraguá), e os Pankararu moradores da Zona Leste e do Real Parque e, assim, somou no fortalecimento da luta pelo reconhecimento de direitos.

O diagnóstico produzido pelo CGGDH revelou como as etnias Guarani e Pankararu se relacionam e como gostariam de se relacionar com a cidade. Evidenciou-se as perspectivas dos indígenas sobre o acesso ao direito a saúde, moradia, educação, trabalho e geração de renda. Para o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos a realidade mostra que os povos indígenas, ao estabelecerem seus próprios modos de relação com a cidade e com o urbano, afirmam sua presença na luta por seus direitos.

O livro pode ser acessado em: http://www.cpisp.org.br/indios/upload/editor/files/IndiosnaCidade.pdf