Soma-se a isso o fato de que em 2014 ainda nenhuma terra foi titulada. No ano passado foram tituladas apenas 4 terras, sendo que os três títulos emitidos pelo governo federal foram parciais: Lagoa dos Campinhos, Mocambo e Pirangi, que se encontram no Mato Grosso do Sul. O título de Terra Liberdade, no Pará, foi expedido pelo Iterpa.
Territórios Reconhecidos
O território do Bacabal, localizado na região do Marajó, Pará, foi reconhecido como quilombola no dia 21. A época da publicação, Raimundo Hilário, Coordenador Regional da Malungu, região do Salgado, chamou a atenção para a importância da portaria: “Isso para nós é muito importante porque é uma luta que vem de muito tempo. É uma resposta do governo federal, e a notícia caiu do céu, os quilombolas da região estão muito felizes. O mato de Bacabal estava sendo cortado por moto serras, e essa portaria é uma resposta à opressão e ao racismo que sofreram os quilombolas da região do Marajó, resposta para que esse povo possa sobreviver de sua terra, resposta aos grandes fazendeiros que oprimiram o povo quilombola do Marajó”.
As duas terras que foram identificadas no mês passado se encontram no Rio Grande do Sul, Quadra e Arnesto Pena.
Mesa Nacional Quilombola
Estão previstos encontros bimestrais com o objetivo de discutir a situação dos processos de regularização fundiária, integrar as ações para regularização entre o governo federal e os governos estaduais e municipais e a “buscar conjuntamente alternativas locais (com movimento quilombola e/ou parceiros) para prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios quilombolas.”
Links recomendados
Comissão Pró-Índio: Terras Quilombolas em Regularização: publicações em agosto de 2014