O evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo contou com a presença de quilombolas e ribeirinhos que vivem a jusante das barragens da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, Pará.
Oficina sobre barragens de mineração em Oriximiná, Pará (Foto: Lúcia Andrade/CPI-SP)
Ao longo de três dias (22 a 24 de fevereiro), lideranças quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná puderam saber mais sobre diversos aspectos que envolvem as barragens de rejeitos de mineração como a legislação sobre segurança e planos de emergência e as responsabilidades de fiscalização e monitoramento ambiental. A situação das barragens da Mineração Rio do Norte foi apresentada e debatida, com especial atenção às fragilidades dos planos de ação de emergência elaborados pela empresa em 2018.
“A oficina foi muito importante porque estamos aprendendo sobre as barragens. A oficina é onde pegamos informações” avalia Ilson dos Santos, coordenador da comunidade ribeirinha Saracá, localizada a jusante das barragens da Mineração Rio do Norte. Ele aponta que as barragens são motivo de muita preocupação para os comunitários que não receberam qualquer treinamento para lidar com situações de emergência “estamos cansados de ouvir que não vai acontecer, queremos saber como se proteger, o que vão fazer se isso vir a acontecer”.
“Eu achei de suma importância essa oficina. Vamos repassar para os nossos comunitários”, afirmou Maria Fátima Viana Lopes, coordenadora da comunidade ribeirinha Boa Nova que também está localizada a jusante das barragens. Ela alerta que no Lago Sapucuá abaixo das barragens além das duas comunidades consideradas no plano de emergência da mineradora existem mais 12 comunidades ribeirinhas “todos precisam saber o perigo que estamos enfrentando”.
Amarildo Santos de Jesus, coordenador da associação do Quilombo Boa Vista também planeja compartilhar as reflexões da oficina “quando a gente voltar para a comunidade vamos explicar, 70% da nossa comunidade não tem essa informação”. Ele ressalta a importância desse debate: “eu sou nascido e criado no Boa Vista e, até então, passava na beira da barragem e não sabia o perigo que tinha. Agora, os exemplos que vimos em Brumadinho e Mariana nos fazem prestar mais atenção nessas coisas”.
Barragem de rejeitos de mineração próxima à comunidade Boa Vista (Foto: Carlos Penteado/arquivo CPI-SP)
Plano de ações conjuntas definido
A oficina foi também um momento para fortalecer a articulação entre quilombolas e ribeirinhos que vivem na zona de risco das barragens. Um dos resultados do evento foi a definição de uma pauta conjunta de reivindicações divulgada na Declaração da Oficina. “Foi importante fazer o plano de trabalho, definir como vamos trabalhar daqui para frente, unir nossas bandeiras de lutas. Estamos pedindo transparência sobre a segurança e alternativas às barragens” explica Fátima Viana, coordenadora da Comunidade Boa Nova.
Confira a declaração na íntegra aqui.
Quilombolas e ribeirinhos analisam mapas das barragens (Foto: Carolina Bellinger/CPI-SP)
Serviço
Oficina sobre Barragens de Mineração
Oriximiná, 22 a 24 de fevereiro de 2019
Promoção: Comissão Pró-Índio de São Paulo
Apoio financeiro: Fastenopfer, DKA Áustria e Christian Aid