Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará se posiciona em nota contra o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê pacote de obras para a região.
Rio Trombetas em Oriximiná, Pará (Foto: Carlos Penteado/arquivo CPI-SP)
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) divulgou nota em 17/02 se posicionando contra o Projeto Barão do Rio Branco, anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) em janeiro. O pacote de obras inclui a construção de uma ponte que irá unir por terra as margens do Rio Amazonas, em Óbidos (PA); a construção de uma hidrelétrica no Rio Trombetas, em Oriximiná (PA); e a extensão da BR-163 até a fronteira com o Suriname.
A APOIANP que representa os povos e organizações das Terras Indígenas Uaçá, Juminã, Galibi, Waiãpi e Rio Paru D’Este e do Parque Indígena do Tumucumaque, manifestou sua “preocupação com as tentativas ‘obscuras’e ‘veladas’ do atual governo federal em ‘ressuscitar‘ as concepções de ‘segurança nacional’ na Amazônia brasileira por meio da construção de rodovias, barragens, hidrelétricas”. A nota afirma ainda que a “política indigenista do atual governo vem sendo conduzida por ideologias conservadoras, ultrapassadas e preconceituosas, que ferem a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o que preconiza a Convenção 169 da OIT na defesa e direito dos povos indígenas”.
As preocupações são compartilhadas também pela Associação dos Povos Indígenas Kaxuyana, Kahyana e Tunayana (AIKATUK). “Esse projeto vai trazer grandes prejuízos para nós, vai acabar com os povos que vivem nessa região e também com a natureza. A obra acaba para os brancos quando termina, mas para gente não, não acaba nunca, com a estrada começa a ter invasão de territórios, grilagem de terras, fazendas, invasão das florestas para tirar madeira. Esse tipo de empreendimento para nós não traz nada de desenvolvimento, somos contra”, disse Juventino Pesirima Kaxuyana, presidente da AIKATUK que representa os povos da TI Kaxuyana-Tunayana em Oriximiná em entrevista para a Comissão Pró-Índio.
As associações quilombolas de Oriximiná já haviam divulgado nota contrária ao projeto, denunciando que os empreendimentos “certamente trarão grandes prejuízos para a população de Oriximiná, especialmente para as comunidades quilombolas e os povos indígenas que terão seus territórios diretamente impactados”.