Com o objetivo de divulgar as demandas das comunidades quilombolas e conseguir o comprometimento dos candidatos no Estado do Maranhão e do Pará, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) promove simultaneamente eventos em São Luís (MA) e Belém (PA). O programa DTAT articula 14 organizações brasileiras e a entidade holandesa ICCO.
“Queremos reafirmar aos futuros gestores públicos a necessidade de uma política afirmativa para a população Quilombola”, explica José Carlos Galiza, coordenador administrativo da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, entidade integrante do DTAT responsável pela organização do evento em Belém (PA).
“O evento terá a capacidade de ampliar o diálogo entre lideranças Quilombolas e candidatos, na perspectiva de sensibilizar os mesmos sobre a importância dessas comunidades para o Brasil”, explica Maurício Matos Paixão, coordenador geral do Centro de Cultura Negra (CCN), organização responsável pelo evento em São Luís (MA).
Os eventos debaterão as principais questões envolvendo os direitos das comunidades quilombolas, com destaque para a regularização fundiária de seus territórios. Após as reflexões, os Quilombolas de ambos os Estados entregarão reivindicações aos candidatos. No caso do Pará, será constituída a “Carta Compromisso com os Quilombolas do Pará”. O documento será entregue aos candidatos ao governo do Estado, Senado e candidatos a Deputado Federal e Estadual no último dia do seminário. “Esperamos que os candidatos se sensibilizem e assinem a carta, se comprometendo com a causa quilombola”, diz José Carlos.
Em São Luís (MA), os candidatos ao governo do Estado receberão um documento com as principais demandas dos Quilombolas do Estado. “Há uma grande expectativa dos Quilombolas pela titulação dos seus territórios seculares, a seguridade da terra tem um valor imenso e afirma a identidade desse povo. As comunidades são conscientes do seu direito de posse”, opina Maurício.
Confira a programação no Maranhão
Organização: Centro de Cultura Negra do Maranhão
O evento começa às 14 horas, do dia 23, quinta-feira. Às 14h30 terá início o debate com a mesa “Diálogo: políticas estruturantes para comunidades Quilombolas” com participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).
Às 16h20 será realizado debate com as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial; Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do governo federal, Incra Nacional, Coordenação Nacional das Comunidades Negras e Ruais Quilombolas (Conaq) e Ministério Público Federal (MPF).
No dia 24, sexta-feira, será iniciada, às 8h30, a construção do documento. Os participantes de dividirão em Grupos de Trabalho temáticos, como Terra e território, Saúde e Educação.
Às 14 horas será apresentada informações sobre construção de barragens no Rio Parnaíba que compreende os Estados do Maranhão e Piauí, que impactará diretamente muitas comunidades tradicionais.
Por fim, às 15 horas, o evento contará com a participação dos candidatos ao governo do Estado, que receberão as reivindicações dos Quilombolas.
Local do evento
Espaço Negro Cosme, no Centro de Cultura Negra do Maranhão (Rua Guaranis, 64) – São Luís (MA).
Confira a programação no Pará
Organização: Malungu, coordenação das associações das comunidades remanescentes de quilombos do Estado do Pará.
No dia 22 (4ª feira) a programação é aberta ao público. A abertura do seminário está prevista para às 14 horas.
Às 14h30 será realizada a “Mesa 1: A Sociedade e as Eleições” com representantes da Associação Brasileira de ONGs (Abong); do Fórum Amazônia Sustentável; do Comitê Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral; do Centro Feminista de Estudos e Assessoria; do Grupo de Estudo Afro – Amazônicos; e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
Às 16 horas acontecerá a “Mesa 2: O Movimento Negro e as Eleições” com convidados da Malungu, Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Mocambo, Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conac), União de Negros (Unegros).
No dia 23 (5ª feira), a participação é restrita aos Quilombolas, que elegerão as demandas mais relevantes para constar na carta compromisso. O documento será redigido no mesmo dia.
O último dia do seminário, 24 (6ª feira), está reservado para a apresentação da “Carta Compromisso com os Quilombolas do Pará”. Os candidatos (ou representantes) que comparecerem devem assinar o compromisso diante do público.
O evento está sendo realizado com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e financiamento da Aliança ICCO, Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
Local do evento
Auditório do Clube dos Diretores Lojistas, localizado na Rua 28 de Setembro nº 16 – Bairro do Comércio – Belém (PA).