POVOS INDÍGENAS EM ORIXIMINÁ

Os povos indígenas que vivem ao longo dos Rios Trombetas, Mapuera, Cachorro e Nhamundá, em Oriximiná, são conhecidos pelas denominações genéricas Waiwai e Katxuyana. No entanto, tais denominações abrangem uma diversidade maior de povos – em sua maioria falantes de línguas Caribe – que se auto reconhecem como Hixkariyana, Inkarïnyana, Kahyana, Tunayana, Txikiyana, Kamarayana, Karafawyana, Mawayana, Okomoyana, Pirixiyana, Txarumayana, Xerewyana, Xowyana, Katwuena, Farukoto. Atualmente, tais povos contam com uma população em torno de 4.000 pessoas distribuídas em 37 aldeias, situadas em três terras indígenas.

Já nas proximidades do Rio Erepecuru, vive o povo Zo’é que fala uma língua tupi. Somam aproximadamente 280 pessoas organizadas em 10 grupos locais. Os Zo’é são um povo de contato mais recente (década de 1980) que entraram para a história como um dos últimos povos “intactos” na Amazônia.

Existem ainda indícios de povos indígenas em isolamento voluntário em Oriximiná. Segundo dados da Funai verificam-se quatro referências de povos isolados na bacia do rio Trombetas: Karapawyana, rio Pitinga, alto Cachorro e alto Kaspakuru. Destas, uma está situada no interior da Terra Indígena Trombetas-Mapuera e outras três estão situadas no interior da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana.

São quatro as Terras Indígenas na região de Oriximiná: TI Zo’é, TI Katxuyana-Tunayana, TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e Roraima) e TI Nhamundá-Mapuera (abrangendo áreas situadas também no estado do Amazonas). Somente a Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de regularização; as demais já são demarcadas e homologadas.

As Terras Indígenas Katxuyana-Tunayana, Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera são fronteiriças entre si, acolhendo os povos de língua caribe e aruaque.  A continuidade entre elas é importante no que concerne à mobilidade dos povos que lá habitam. Os Waiwai que são majoritários em aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera, também têm aldeias na TI Waiwai no estado de Roraima (também já demarcada e homologada).

A TI Katxuyana-Tunayana é habitada pelos povos indígenas homônimos, bem como pelos Kahyana, Katuwena, Hixkaryana, Tiriyó, Txikiyana, Xerew, Waiwai e grupos isolados. A demanda indígena pela demarcação de suas terras de ocupação tradicional na região remonta ao início dos anos 2000.

Em 2005, foi formalizada na Funai sua demanda de estudo e regularização fundiária em área contígua à Terra Indígena Trombetas-Mapuera.  Mas somente em julho de 2008, a Funai constituiu Grupo Técnico com o objetivo de realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana (Portaria 875 de 31/07/2008).

Os estudos de identificação foram concluídos em 2013. Desde então, os índios – em parceria com os quilombolas e  com o apoio do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e da Comissão Pró-Índio de São Paulo – pressionaram para que o mesmo fosse publicado. Em outubro de 2015, a Funai publicou o Relatório de Identificação da TI Katxuyana-Tunayana reconhecendo os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena. E, em setembro de 2018, a Terra Indígena foi declarada pelo Ministro da Justiça.

Seguindo as normas relativas à demarcação das terras indígenas, os próximos passos para a conclusão da demarcação são a homologação pela Presidência da República e o registro em cartório.