20 de novembro – No dia da Consciência, mais de 200 quilombolas realizam manifestação na cidade de Óbidos para reivindicar a titulação de suas terras

Manifestação em Óbidos. A foto é da liderança quilombola Redinaldo Alves da Silva

Cerca de 200 pessoas marcharam hoje pelas ruas de Óbidos, no interior do Pará. Segundo Redinaldo Alves da Silva, coordenador de articulação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB), “Nosso objetivo é alertar o poder público e população local para os nossos direitos”.

A passeata é uma das diversas iniciativas que o movimento quilombola em Óbidos tem realizado na defesa dos direitos das mais de 900 famílias quilombolas que vivem no município. Ao longo de 2017, as associações promoveram uma série de reuniões nas diferentes comunidades. Segundo Cleone de Souza Matos, liderança da comunidade Peruana, o objetivo é “levar para as comunidades a situação atual dos nossos processos [de titulação das terras], mostrar que o movimento não está parado”.

Os encontros têm sido uma forma de fortalecer as lideranças locais e também mobilizar os comunitários para apoiar a luta. “A gente sente que as notícias que a gente passa, deixa o povo animado. Mesmo as notícias não sendo boas, mas a gente se reúne e se une para animar o grupo e as lideranças que estão passando por dificuldades. É um fortalecimento do movimento quilombola de Óbidos”, resume Cleone.

A Comissão Pró-Índio de São Paulo trabalha com os quilombolas das comunidades no município apoiando a luta pela titulação, proteção dos seus territórios e o fortalecimento de suas organizações. As atividades de mobilização do movimento quilombola no Município contam com apoio de Fastenopfer e Christian Aid.

Andamento dos Processos de titulação no município
Existem mais de 900 famílias quilombolas em Óbidos, distribuídas em 17 comunidades. A única área regularizada é a Terra Quilombola Cabeceiras, titulada em 2000. Os outros cinco territórios, cujos processos de regularização tiveram início entre 2004 e 2006, aguardam a conclusão pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há mais de uma década.

As 36 famílias do Quilombo Patauá do Umirizal lutam pela regularização do território desde 2004. Foto: Carlos Penteado / Arquivo CPI-SP).

As 36 famílias do Quilombo Patauá do Umirizal lutam pela regularização do território desde 2004. Foto: Carlos Penteado / Arquivo CPI-SP).

 

Em 2017, a TQ Arapucu foi identificada e a TQ Peruana foi declarada pelo Incra. São passos importantes, no entanto, os cortes no orçamento preocupam os quilombolas. Cleone de Souza Matos, vice-coordenador de articulação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do município de Óbidos (ARQMOB), reforça o sentimento de desesperança: “para a gente o impacto foi grande, teve processo que tínhamos esperanças que seria publicado e que está parado. Sentimos que os funcionários da casa querem fazer, mas sem dinheiro fica muito difícil. Com certeza, é muito desanimador paras comunidades que já enfrentam muitos problemas e pressões”.

“O orçamento não impacta apenas as metas desse ano do Incra, mas coloca em cheque o futuro das comunidades quilombolas” alerta Lúcia M. M. de Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. “A insegurança para as comunidades quilombolas é enorme. O artigo 68 da ADCT da Constituição Federal está sendo inviabilizado”, complementa.