Fonte: Conexão Tocantins
“A falta de titulações pelo Governo Federal é o dado que salta à vista no balanço anual do Observatório de Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Desde 2004, a organização monitora os avanços na política de regularização de terras quilombolas por parte do Incra, órgão responsável por esse processo.
O governo de Jair Bolsonaro caminha para encerrar o segundo ano consecutivo sem titular nenhuma terra quilombola. Se isso se confirmar, Bolsonaro será o primeiro presidente brasileiro sem regularizar sequer uma Terra Quilombola por dois anos consecutivos a contar desde a primeira titulação em 1995.
‘A promoção do direito dos quilombolas à propriedade de seus territórios já enfrentava enormes desafios nos governos anteriores. Porém, o cenário se agravou muito no Governo Bolsonaro. É a primeira vez que temos um presidente que reiteradamente questiona os direitos das comunidades quilombolas a despeito do que garante a Constituição Federal’ avalia a coordenadora adjunta da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), Carolina Bellinger.” […]