Julia Gibertoni Leite2022-03-04T11:50:27-03:0028 de dezembro de 2021|
Dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas, instituído pela Lei nº 3.525, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T15:33:15-03:009 de dezembro de 2021|
Dispõe sobre a Política Estadual de Serviços Ambientais, o Programa Bolsa Floresta, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T12:03:19-03:0017 de setembro de 2019|
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Discriminação Étnico-Racial.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T12:28:31-03:0013 de junho de 2019|
Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDH, e dá outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-03-04T12:48:15-03:0011 de abril de 2018|
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2021-06-24T12:04:21-03:009 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa Município Itacoatiara Unidade da federação Amazonas População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021
Carolina Bellinger2024-07-12T15:50:33-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Fé, Ituquara, São Pedro, Santa Fé, Tereza do Matupiri, Trindade Município Barreirinha Unidade da federação Amazonas População 1.330 pessoas (Censo, 2022); 558 famílias (Incra, 2017) Situação
Carolina Bellinger2024-03-12T09:58:02-03:0021 de fevereiro de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tambor Município Novo Airão Unidade da federação Amazonas População 88 pessoas (Censo, 2022); 17 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.09.2023 Número do processo
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:42-03:0029 de agosto de 2012|
Dispões sobre a Política Geral de Produção Rural do Estado do Amazonas e dá outras providências.
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