Pedra Lisa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pedra Lisa Município Ibititá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.000833/2012-17 Ano de
Faveleiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Faveleira Município Ibititá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.000678/2012-21 Ano de abertura
Batata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Batata Município Ibititá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.000842/2012-08 Ano de abertura
Lagedão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagedão Município Ibititá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.000843/2012-44 Ano de abertura
Barro Duro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barro Duro Município Ibititá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.000844/2012-99 Ano de
Para Quedas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Para Quedas Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.000848/2012-77 Ano
Lagoa da Pedra (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa da Pedra Município Ibititá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.001277/2012-98 Ano
Serrinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serrinha Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001278/2012-32 Ano de
Descoberta
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Descoberta Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001279/2012-87 Ano de
Lagoa do Meio (João Dourado – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Meio Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001280/2012-10
Feitosa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Feitosa Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.001281/2012-56 Ano de
Sabino
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sabino Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.001282/2012-09 Ano de
Angicão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Angicão Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.06.2023 Número do processo 54160.001283/2012-45 Ano de
Sertão Bonito
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sertão Bonito Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001284/2012-90 Ano
Serra Azul
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Serra Azul Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001285/2012-34 Ano
Lagoa dos Lundus
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa dos Lundus Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001286/2012-89
Baixa das Cabaças
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa das Cabaças Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001287/2012-23
Bairro da Mata
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bairro da Mata Município João Dourado Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001288/2012-78
Engenho Novo do Vale do Iguape
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho Novo do Vale do Iguape Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.10.2021 Número do
Lagoa de João, Pimenteiras e Vassouras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa de João, Pimenteiras e Vassouras Município Poções Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do
Engenho da Cruz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engenho da Cruz Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.002326/2012-18 Ano
Rio dos Macacos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio dos Macacos Município Simões Filho Unidade da federação Bahia População 146 pessoas (Censo, 2022); 135 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Titulada Data da última atualização 29.01.2024
Brejo do Engenho da Guaíba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejo do Engenho da Guaíba Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.10.2021 Número do processo
Caonge, Dendê, Kalembá, Engenho da Ponte e Engenho da Praia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caonge, Dendê, Engenho da Ponte, Engenho da Praia, Kalembá Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População 314 pessoas (Censo, 2022); 83 famílias (RTID, 2015) Situação fundiária Não
Fortaleza (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fortaleza Município Bom Jesus da Lapa Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.000652/2013-63
Lagoa da Salina
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Sucesso, Caldeirão, Caldeirão do Sangue, Comunidade Negra Rural de Lagoa da Salina, Grota, Lagoa da Cruz, Lagoa dos Bois, Laje das Cabras, Palha, Poças Município Nordestina
Malhada
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Malhada Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.12.2021 Número do processo 54160.000784/2013-95 Ano de abertura
Vargem do Sal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vargem do Sal Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.000785/2013-30 Ano
Lagoa do Meio (Caetité – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Meio Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.000786/2013-84 Ano
Mercês
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mercês Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.000787/2013-29 Ano de abertura
Sambaíba (Caetité – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sambaíba Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.000788/2013-73 Ano de abertura
Contendas (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Contendas Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.000789/2013-18 Ano de abertura
Oiteiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Oiteiro Município Alagoinhas Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo 54160.000814/2013-63 Ano de
Alto do Capim
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto do Capim Município Quixabeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo 54160.000915/2013-34 Ano
Queimada Nova
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada Nova Município Morro do Chapéu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.001252/2013-75
Olho d’Água
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Olho d'Água Município Caetité Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.001253/2013-13 Ano de
Buqueirão dos Carlos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Buqueirão dos Carlos Município São Gabriel Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001254/2013-64
Canarisco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canarisco Município Nova Ibiá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.001341/2013-11 Ano de
Laranjeiras (Vitória da Conquista – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laranjeiras Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001342/2013-66 Ano
Barreiro do Rio Pardo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreiro do Rio Pardo Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População 68 pessoas (Censo, 2022); 27 famílias (RTID, 2016) Situação fundiária Não titulada Data da
Jericó
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jericó Município Wenceslau Guimarães Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001344/2013-55 Ano de
Fazenda Cangula
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Cangula Município Alagoinhas Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.10.2021 Número do processo 54160.001423/2013-66 Ano de
Mota
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mota Município Itanhém Unidade da federação Bahia População 100 pessoas (Censo, 2022); 42 famílias (Incra, 2021) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.09.2023 Número
Rio do Sul
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio do Sul Município Nova Viçosa Unidade da federação Bahia População 97 famílias (RTID, 2023) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 30.08.2023 Número do
Umburana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Umburana Município Senhor do Bonfim Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.001828/2013-02 Ano
Alto da Maravilha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto da Maravilha Município Senhor do Bonfim Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo
Gravatá (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Senhor do Bonfim Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001832/2013-62
Cazumba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cazumba Município Senhor do Bonfim Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001829/2013-49 Ano
Passagem Velha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Passagem Velha Município Senhor do Bonfim Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001830/2013-73
Cruzeiro (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzeiro Município Senhor do Bonfim Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001831/2013-18 Ano
Laje e Mamoeiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Laje, Mamoeiro Município Senhor do Bonfim Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.10.2021 Número do processo 54160.001826/2013-13
Palmeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Palmeira Município Mirangaba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.001825/2013-61 Ano de abertura
Dionísia e Olhos d’Água
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Dionísio e Olhos d'Água Município Mirangaba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001824/2013-16
Santa Cruz (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Mirangaba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.001821/2013-82 Ano de
Lajedo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lajedo Município Mirangaba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo 54160.001823/2013-71 Ano de abertura
Solidade
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Solidade Município Mirangaba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.001822/2013-27 Ano de abertura
Jatobá (Mirangaba – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jatobá Município Mirangaba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.001820/2013-38 Ano de abertura
Várzea da Serra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Várzea da Serra Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001816/2013-70 Ano
Aguadas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aguadas Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.001817/2013-14 Ano de abertura
Cabeça da Vaca I
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabeça da Vaca I Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo 54160.001819/2013-11
Riacho das Pedrinhas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho das Pedrinhas Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.10.2021 Número do processo 54160.001818/2013-69 Ano
Baixinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixinha Município Irará Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.001807/2013-89 Ano de abertura
Quingoma
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quingoma Município Lauro de Freitas Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.12.2022 Número do processo 54160.002243/2013-00 Ano
Barreiro Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barreiro Grande Município Serra do Ramalho Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002232/2013-11
Água Fria (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Água Fria Município Serra do Ramalho Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.05.2023 Número do processo 54160.002234/2013-19
Queimada de Benedito
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimada do Benedito Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002075/2013-44
Salgada
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Salgada Município Lapão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002233/2013-66 Ano de abertura
Lagedo de Eurípedes
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagedo de Eurípedes Município Lapão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002247/2013-80 Ano
Lageado II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lageado II Município Lapão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002238/2013-99 Ano de
Lapinha (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lapinha Município América Dourada Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.002239/2013-33 Ano de
Gramiá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gramiá Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002299/2013-56 Ano de abertura
Gitirana
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gitirana Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002297/2013-67 Ano de abertura
Baixa Vistosa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa Vistosa Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002298/2013-10 Ano de
Arizona
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Arizona Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.06.2023 Número do processo 54160.002296/2013-12 Ano de abertura
Cabeceira do Brejo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cabeceira do Brejo Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002295/2013-78 Ano
Porto Dom João
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto Dom João Município São Francisco do Conde Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do
Varame
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Varame Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002340/2013-94 Ano de abertura
Quixabá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quixabá Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002338/2013-15 Ano de abertura
Mata Florença
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mata Florença Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002339/2013-60 Ano de abertura
Bomba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bomba Município Belo Campo Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002432/2013-74 Ano de abertura
Tanque Bonito
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tanque Bonito Município Nordestina Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002460/2013-91 Ano de abertura
Velame (Morro do Chapéu – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Velame Município Morro do Chapéu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.09.2014 Número do processo 54160.002460/2013-65 Ano de
Maria Preta
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Maria Preta Município Banzaê Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002460/2013-93 Ano de abertura
Boa Vista (Morro do Chapéu – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Vista Município Morro do Chapéu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.002524/2013-54 Ano
Rio das Rãs
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio das Rãs Município Bom Jesus da Lapa Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.10.2021 Número do processo
Ribeiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ribeiro Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002525/2013-68 Ano de abertura do
Terra da Lua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Terra da Lua Município Banzaê Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002695/2013-83 Ano de
Piauí e Baixão II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Piauí e Baixão II Município Banzaê Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002691/2013-03 Ano
Largo dos Mirandas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Largo dos Mirandas Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002692/2013-40 Ano de
Rua do Jorro, Várzea Grande e Caboge
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rua do Jorro, Várzea Grande, Caboge Município Cipó Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo
Alto da Cabeceira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto da Cabeceira Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo 54160.002816/2013-97
Barra II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Barra II Município Morro do Chapéu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.10.2021 Número do processo 54160.002811/2013-64 Ano
Tabuleiro da Vitória
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tabuleiro da Vitória Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 12.03.2024 Número do processo 54160.002850/2013-61 Ano de
Thiagos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Thiagos Município Ribeirão do Largo Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.07.2015 Número do processo 54160.002848/2013-92 Ano de
Riacho do Silva e Junco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Riacho do Silva e Junco Município Filadélfia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo 54160.002849/2013-37
Baixa do Cheiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa do Cheiro Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.000030/2014-16 Ano de
Catuabinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Catuabinha Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.000031/2014-61 Ano de abertura do
Jurema, Saco, Tingue e Jardir
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jurema Município Sítio do Quinto Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.10.2014 Número do processo 54160.000071/2014-11 Ano de
Massaranduba
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Massaranduba Município Irará Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002782/2013-31 Ano de abertura do
Rocinha – Ituaguassu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rocinha - Ituaguassu Município Livramento de Nossa Senhora Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo
Santo Amaro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santo Amaro Município Itacaré Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.10.2021 Número do processo 54160.001890/2014-77 Ano de abertura
Raposa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Raposa Município Caldeirão Grande Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 15.06.2023 Número do processo 54160.001886/2014-17 Ano de abertura
Caimbongo Velho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caimbongo Velho Município Cachoeira Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.10.2021 Número do processo 54160.000244/2013-10 Ano de abertura
Cinzento
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cinzento Município Planalto Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.10.2021 Número do processo 54160.001891/2014-11 Ano de abertura do
Guaribas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guaribas Município Piripá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.10.2021 Número do processo 54160.001893/2014-19 Ano de abertura do
Camulengo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Camulengo Município Barra da Estiva Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.001889/2014-42 Ano de
Furadinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Furadinho Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.001892/2014-66 Ano de
Mandacaru (Anangé – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mandacaru Município Anangé Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.001888/2014-06 Ano de abertura do
Sinzoca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sinzoca Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.001887/2014-53 Ano de
Ouricori II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ouricori II Município Morro do Chapéu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.10.2021 Número do processo 54160.000004/2013-15 Ano
Volta do Angico
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta do Angico Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001937/2014-01 Ano de
Bom Jardim e Monteiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Jardim e Monteiro Município Caém Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2023 Número do processo 54160.001934/2014-69 Ano
Represa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Represa Município Ponto Novo Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.001938/2012-47 Ano de abertura
Lagoinha e Poço
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha e Poço Município Livramento de Nossa Senhora Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo
Floresta II
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Floresta II Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001935/2014-11 Ano de abertura
Novo Horizonte
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Novo Horizonte Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001936/2014-58 Ano de abertura
Cansanção (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cansanção Município Canarana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.001939/2014-91 Ano de abertura do
Guarani
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Guarani Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.0022589/2014-81 Ano de abertura do
Alto Alegre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Alegre Município Tancredo Neves Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo 54160.002590/2014-13 Ano de
Corta Lote
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Corta Lote Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.002588/2014-36 Ano
Quatis dos Fernandes
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quatis dos Fernandes Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 18.10.2021 Número do processo 54160.002586/2014-47
Lagoa de Vitorino
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa de Vitorino Município Vitória da Conquista Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.10.2021 Número do processo 54160.002585/2014-01
Moitinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Moitinha Município Barra da Estiva Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.00251384/2014-58 Ano de
Quentas do Sol (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Quenta do Sol Município Tremendal Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 19.10.2021 Número do processo 54160.002583/2014-11 Ano de
Lagoinha (Planalto – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha Município Planalto Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.002582/2014-69 Ano de abertura do
Botafogo (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Botafogo Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002660/2014-25 Ano de abertura do
Cágados
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cágados Município Ituberá Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.10.2021 Número do processo 54160.002661/2014-70 Ano de abertura do
Boqueirão (Teolândia – BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boqueirão Município Teolândia Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002659/2014-09 Ano de abertura do
Lagedo do Pau d’Arco
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagedo do Pau d'Arco Município Lapão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.10.2021 Número do processo 54160.002689/2014-15 Ano
Volta Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Volta Grande Município Lapão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.10.2021 Número do processo 54160.002691/2014-86 Ano de abertura
Irecezinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Irecezinho Município Lapão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.06.2021 Número do processo 54160.002690/2014-31 Ano de abertura do
Lajedinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lajedinho Município Lapão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.06.2021 Número do processo 54160.002988/2014/62 Ano de abertura do
Macambira (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macambira Município Lapão Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2021 Número do processo 54160.002687/2014-18 Ano de abertura do
Ponto Alegre
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponto Alegre Município Mirangaba Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.06.2021 Número do processo 54160.001175/2014-34 Ano de abertura
Lagoinha e Adjacências
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoinha e Adjacências Município Pindobaçu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.06.2021 Número do processo 54160.002833/2014-13 Ano de
Caboclo (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caboclo Município Planaltino Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54160.002998/2014-87 Ano de abertura do
Sarlândia
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Camamu Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 02.10.2014 Número do processo 54160.002871/2014-68 Ano de abertura
Massarandupió
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Massarandupió Município Entre Rios Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.06.2021 Número do processo 54160.003107/2014-18 Ano de abertura
Rio das Lages (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio das Lages Município Bonito Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.06.2021 Número do processo 54160.003108/2014-54 Ano de
Lagoa do Jacaré
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Jacaré, Largo, Poção de Santo Antônio, Ponta do Mato, Quichabeira, Riacho dos Porcos, Tamboril Município Paratinga Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária
Monte Recôncavo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Recôncavo Município São Francisco do Conde Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.06.2021 Número do processo 54160.003320/2014-11
Paus Altos e Gavião
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Paus Altos e Gavião Município Antônio Cardoso Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.06.2021 Número do processo 54160.003605/2014-52
Fazenda Cruzeiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fazenda Cruzeiro Município Araçás Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.06.2021 Número do processo 54160.002812/2013-17 Ano de abertura
Baixa da Lagoa, Olho D’Água e Quelés
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Baixa da Lagoa, Olho D'Água, Quelés Município Jeremoabo Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo
Campo Grande (BA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo Grande Município Santa Terezinha Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.06.2021 Número do processo 54160.000303/2014-68 Ano de
Lagoa Grande e Matinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa Grande, Matinha dos Pretos Município Feira de Santana Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.06.2021 Número do
Samambaia e Mumbuca
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Samambaia, Mumbuca Município Bom Jesus da Serra Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.06.2021 Número do processo 54160.001894/2014-55
Vila Guaxinin
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vila Guaxinin Município Cruz das Almas Unidade da federação Bahia População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2022 Número do processo 54160.004146/2014-24 Ano
Graciosa
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Graciosa Município Taperoá Unidade da federação Bahia População 525 pessoas (Censo, 2022); 156 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.03.2024 Número do
Jetimana e Boa Vista
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Jetimana Município Camamu Unidade da federação Bahia População 189 pessoas (Censo, 2022); 61 famílias (Incra, 2015) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 13.03.2024 Número
Decreto nº 17.091, de 05 de outubro de 2016
Dispõe sobre a celebração de parcerias, no âmbito do Poder Executivo Estadual, entre a Administração Pública do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 julho de 2014
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências
Decreto nº 16.636 de 08 de março de 2016
Aprova o Regimento da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
Decreto nº 16.296, de 26 de agosto de 2015
Aprova o Regimento da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI
Lei n.º 13.204, de 11 de dezembro de 2014
Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Decreto n.º 15.671, de 19 de novembro de 2014
Regulamenta o Capítulo III, do Título II, da Lei n.º 13.182, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre o Estatuto da Igualdade Racial do Estado da Bahia.
Decreto n.º 15.634, de 6 de novembro de 2014
Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, altera o Decreto n.º 13.247, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Lei n.° 13.182, de 06 de junho de 2014
Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto n.º 15.180, de 2 de junho de 2014
Regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a conservação da vegetação nativa, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais - CEFIR, e dispõe acerca do Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 15.031 de 04 de abril de 2014
Institui o Fórum Estadual Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta da Bahia
Lei n.º 12.910, de 11 de outubro de 2013
Dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos e dá outras providências.
Decreto n.º 14.720, de 29 de agosto de 2013
Institui, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra.
Decreto n.º 14.684, de 01 de agosto de 2013
Homologa a Resolução nº 02/2013 que aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - PESAN
Decreto n.º 14.457, de 03 de maio de 2013
Aprova a Política Estadual de Atenção Básica
Decreto n.º 13.992, de 17 de maio de 2012
Aprova o Regimento da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
Lei n.º 12.372, de 23 de dezembro de 2011
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar - PROATER, e dá outras providências.
Lei nº 12.361, de 17 de novembro de 2011
Aprova o Plano Estadual de Juventude e dá outras providências
Decreto n.º 13.247, de 30 de agosto de 2011
Dispõe sobre a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT.
Lei n.º 12.212, de 04 de maio de 2011
Modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências
Lei nº 12.053, de 07 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a Estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, e dá outras providências
Decreto n.° 12.433, de 22 de Outubro de 2010
Cria a Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT.
Decreto n.º 12.021, de 23 de março de 2010
Aprova o Regimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR.
Decreto simples de 17 de março de 2010
Composição do Grupo Intersetorial, com a finalidade de desenvolver e executar os Planos de que trata a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos.
Decreto nº 11.984, de 26 de fevereiro de 2010
Altera os Decretos nº 7.835, de 08 de agosto de 2000 e nº 7.875, de 28 de novembro de 2000, que constitui e define a competência do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências
Decreto n.º 11.850 de 23 de novembro de 2009
Institui a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos e dispõe sobre a identificação, delimitação e titulação das terras devolutas do Estado da Bahia por essas comunidades, de que tratam o art. 51 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado da Bahia de 1989.
Decreto n.º 11.236, de 14 de outubro de 2008
Institui, no âmbito da Administração Estadual, o Programa “Terra de Valor” e dá outras providências.
Lei n.º 11.041, de 07 de maio de 2008
Institui a Política e o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Decreto n.º 10.594, de 22 de novembro de 2007
Aprova o Regimento da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEARGRI.
Decreto n.º 10.276, de 9 de março de 2007
Cria Grupo de Trabalho para acompanhar ações na Bacia do Rio São Francisco e dá outras providências.