Boi de Carro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boi de Carro Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005750/2011-54
Carolina Bellinger2021-10-28T14:39:30-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boi de Carro Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005750/2011-54
Carolina Bellinger2022-07-08T16:37:18-03:0027 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Enseada dos Nogueiras Município Palmeirândia Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005754/2011-32 Ano
Carolina Bellinger2023-05-03T17:46:45-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Açude Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.05.2023 Número do processo 54230.005757/2011-76 Ano
Carolina Bellinger2021-10-28T14:43:39-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Que Dói Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005758/2011-11
Carolina Bellinger2021-07-07T15:34:58-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mondegô Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.005760/2011-90 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-10-29T10:20:57-03:0024 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.005793/2011-30 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-28T11:47:01-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sumaúma Município Porto Rico do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005794/2011-84
Carolina Bellinger2021-10-27T14:24:53-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio do Peixe Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2023-07-24T15:31:22-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Armindio Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.07.2023 Número do processo 54230.006125/2011-20 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-10T14:12:14-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mariano dos Campos Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-10-27T15:24:31-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canto do Lago Município Paulino Neves Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.007875/2011-19
Carolina Bellinger2021-10-29T09:21:11-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juraraitá Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.008009/2011-45 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-10-29T10:30:25-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Turimirim Município Turilândia Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.008082/2011-17 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-10-15T17:43:04-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Buriti Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.05.2015 Número do processo 54230.003910/2005-82 Ano de
Carolina Bellinger2023-11-01T10:18:54-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carro Quebrado Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.10.2023 Número do processo 54230.000847/2012-51 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-03T15:52:27-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Três Irmãos, Queimadas e Montabarro Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-11-10T14:21:48-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurutil, Baturité e Bom Viver Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2023-09-06T17:36:43-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itamatatiua Município Alcântara Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.09.2023 Número do processo 54230.001624/2012-10 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-11-10T14:42:23-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimadas Município Viana Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.04.2017 Número do processo 54230.001901/2012-86 Ano de abertura
Carolina Bellinger2020-10-09T16:13:10-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria dos Moreiras, São Benedito dos Trindades e Tambori Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Carolina Bellinger2021-10-29T11:23:13-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cana Brava das Moças Município Caxias Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.004337/2012-53
Carolina Bellinger2021-11-03T14:32:20-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deus Bem Sabe e Paxibal Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número
Carolina Bellinger2021-10-29T11:34:50-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Careminhas Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.005554/2012-70 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-03T15:48:58-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Bento Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.006064/2013-62 Ano
Carolina Bellinger2021-10-29T09:16:32-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha de São José e Madureira Município São Vicente Ferrer Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021
Carolina Bellinger2021-11-03T15:46:10-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Puraquê Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.007090/2013-16 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-10-27T15:49:19-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Oiteiro Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.007603/2013-81 Ano de abertura
Carolina Bellinger2023-06-07T15:41:06-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Brasil e Boa Vista Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo
Carolina Bellinger2021-11-03T13:45:11-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cuba Município Santa Inês Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.007602/2013-36 Ano de
Carolina Bellinger2024-03-11T17:42:33-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Condurus Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População 56 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 11.03.2024 Dimensão da terra titulada 1.265,5586
Carolina Bellinger2024-01-29T17:22:42-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Soledade Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 50 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da terra
Carolina Bellinger2021-11-10T15:13:17-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tanque de Rodagem e São João Município Matões Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-11-04T10:45:06-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2021 Número do processo 54230.008824/2013-76 Ano
Carolina Bellinger2021-10-29T16:51:49-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Joaquim e São Joaquinzinho Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2020-11-16T15:48:10-03:0020 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2014 Número do processo 54230.000213/2014-61
Carolina Bellinger2021-10-29T10:09:12-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralzinho Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.000214/2014-13 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-25T16:51:57-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejo de São Félix Município Parnarama Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.10.2021 Número do processo 54230.000215/2014-50
Carolina Bellinger2021-10-28T11:42:01-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzeiro Município Dom Pedro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.000216/2014-02 Ano de
Carolina Bellinger2022-02-07T16:03:27-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fortaleza Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.000385/2014-34 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-11-03T15:42:13-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cachoeira Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.000384/2014-90 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-29T16:42:56-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.000387/2014-23 Ano
Carolina Bellinger2021-10-28T16:13:15-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeira Grande Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.000386/2014-89 Ano
Carolina Bellinger2021-10-29T10:25:54-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Francisco de Onório Município São Vicente Ferrer Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do
Carolina Bellinger2023-07-27T15:47:55-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bacuri Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.07.2023 Número do processo 54230.000414/2014-68 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-27T10:21:54-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Filomena Município Presidente Vargas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.000415/2014-11 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-29T17:13:45-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alegre Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.000416/2014-57 Ano
Carolina Bellinger2021-10-28T15:01:01-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.000593/2014-33 Ano de
Carolina Bellinger2021-11-03T10:33:06-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Imbiral Cabeça Branca Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2022-04-07T14:35:43-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2014 Número do processo 54230.001412/2014-96 Ano
Carolina Bellinger2021-10-25T11:11:56-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.10.2021 Número do processo 54230.001606/2014-91 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-28T16:10:38-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho Município Turiaçu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.001617/2014-71 Ano de abertura
Carolina Bellinger2021-10-28T15:27:16-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança II Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-11-03T10:43:23-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito dos Colocados Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.002601/2014-86
Carolina Bellinger2021-10-29T16:37:51-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto de Baixo Município Guimarães Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.002600/2014-41 Ano
Carolina Bellinger2021-10-29T16:49:08-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Bento Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.002602/2014-21 Ano
Carolina Bellinger2021-06-22T14:23:35-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Leme Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2015 Número do processo 54230.000135/2015-85 Ano
Carolina Bellinger2020-09-22T14:47:49-03:0019 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.11.2015 Número do processo
Carolina Bellinger2021-10-27T16:14:35-03:007 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José Município Guimarães Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.000071/2010-16 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-29T10:28:18-03:007 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Lugar Município Central do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do
Carolina Bellinger2020-09-04T16:40:45-03:007 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Posto Município Turiaçu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.05.2011 Número do processo 54230.004774/2004-67
Carolina Bellinger2020-08-26T17:48:04-03:007 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Raimundo Nonato Município Bacabeira Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2011 Número do processo 54230.00432/2007-11 Ano
Carolina Bellinger2021-10-26T16:56:40-03:007 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel Município Rosário Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.002888/2007-15 Ano de
Carolina Bellinger2021-10-29T11:52:27-03:007 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José dos Campos Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do
Carolina Bellinger2021-11-04T10:04:10-03:007 de abril de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José Fogoso Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2021 Número do processo 54230.003127/2006-08 Ano
Carolina Bellinger2020-07-15T20:13:26-03:0031 de março de 2017|
Altera a Resolução nº 02/2012 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão - Conerh/MA, que regulamenta a instalação de Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado do Maranhão
Carolina Bellinger2020-07-15T20:18:48-03:009 de janeiro de 2017|
Estabelece critérios para execução técnica, administrativa e financeira dos recursos destinados às Escolas Estaduais com vistas a gerir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recursos transferidos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Carolina Bellinger2022-04-29T11:36:11-03:0023 de novembro de 2016|
Regulamenta a Lei Estadual nº 9.169, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:19:00-03:0021 de setembro de 2016|
Institui tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações
Carolina Bellinger2017-09-13T16:18:57-03:0012 de maio de 2016|
Cria o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extrativismo no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:27-03:0028 de setembro de 2015|
Dispõe sobre o Programa de Compras da Agricultura Familiar - PROCAF
Carolina Bellinger2022-04-29T11:39:39-03:0014 de maio de 2015|
Fixa critérios para georreferenciamento de imóveis rurais pelo ITERMA, nos termos da Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:44-03:0013 de abril de 2015|
Estabelece os critérios e formas de transferência dos recursos da alimentação escolar indígena, para o exercício de 2015, a serem executados pelas Caixas Escolares (Unidades Executoras)
Carolina Bellinger2020-07-15T20:25:52-03:002 de janeiro de 2015|
Institui o Plano de Ações "Mais IDH" e seu respectivo Comitê Gestor, e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:26:07-03:0016 de junho de 2014|
Estabelece critérios de execução e as formas de transferência de recursos financeiros destinados às Escolas Estaduais para garantir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Carolina Bellinger2017-09-14T10:21:29-03:0024 de outubro de 2013|
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Estadual de Gestão Integrada para o Desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola no Estado do Maranhão e dá outras providências.
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:0015 de junho de 2011|Tags: quilombos|
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:33-03:0016 de abril de 2010|
Dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e dá outras providências.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:37-03:0025 de novembro de 2009|
Dá nova redação ao art. 14 e acrescenta os arts. 14-A a 14-H à Lei n.º 8.205/2004, estabelecendo critérios objetivos à percepção dos benefícios do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:27:57-03:0017 de novembro de 2004|
Determinar a doação de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Estadual em benefício da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Santa Helena, comunidade quilombola.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:00-03:0028 de agosto de 2003|
Determinar a doação de áreas de terras, pertencentes ao Patrimônio Público Estadual em benefício da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de São Sebastião dos Pretos, comunidade quilombola situada no Município de Bacabal
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:00-03:0028 de agosto de 2003|
Determinar a doação de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Estadual em benefício da Associação de Moradores do Quilombo Jamary dos Pretos, comunidade quilombola situada no município de Turiaçu.
Carolina Bellinger2020-07-15T20:28:04-03:0025 de outubro de 2002|
Determinar a doação de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Estadual em benefício das comunidades quilombolas Jenipapo no Município de Caxias e Cipó no município de São João do Sóter
Comissão Pró-Índio de São Paulo2017-09-14T13:16:47-03:001 de outubro de 1997|
Declara como prioritárias para fins de legalização, desapropriação e outras formas de acautelamento terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais
Carolina Bellinger2017-09-14T13:17:22-03:001 de outubro de 1997|
Cria o projeto especial quilombola Jamari dos Pretos
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