Rumo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rumo Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.003941/2011-81 Ano de abertura
Pau Pombo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pau Pombo Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.003942/2011-26 Ano
Santa Rosa (Serrano do Maranhão – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rosa Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.003943/2011-71
Caminho Novo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caminho Novo e Formiga Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2021 Número do processo 54230.003590/2011-17
Chapadinha (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Chapadinha Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.003781/2011-71 Ano de
Ponta (Serrano do Maranhão – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ponta Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.004054/2011-21 Ano
Aldeia Velha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aldeia Velha, Pontes, Salgado, Santo Onório, Bica, Leão, Parnamirim, Panaca, São Benedito dos Pretos, Afoga Bode, Centrinho e Vista Alegre Município Pirapemas Unidade da federação Maranhão População
São Caetano
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mó São Caetano Município Matinha Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.004133/2011-31 Ano de
Nazaré
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Nazaré Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.004225/2011-11 Ano
Curva da Mangueira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curva da Mangueira Município Olinda Nova do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do
Engole
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Engole Município Cedral Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005145/2011-83 Ano de abertura
Mafra
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mafra Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005176/2011-34 Ano de abertura
Pericumã (Peri Mirim – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pericumã Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População 565 pessoas (Censo, 2022) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.09.2023 Número do processo 54230.005177/2011-89
Mato Alagado I
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mato Alagado I Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005191/2011-82
Munim Mirim
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Munim Mirim Município Axixá Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005317/2011-19 Ano de
Porto da Cabaceira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto da Cabaceira Município Guimarães Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2010 Número do processo 54230.005650/2011-28 Ano
Macajubal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Macajubal Município Guimarães Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.005651/2011-72 Ano de abertura
Vivo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vivo Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005740/2011-19 Ano de
Conceição
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Conceição Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005743/2011-52 Ano de abertura
Canavial
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canavial Município Cedral Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.005745/2011-41 Ano de abertura
Pericumã (Bequimão – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Pericumã Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.005746/2011-96 Ano de abertura
São Roque (Santa Helena – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Roque e Santa Severa Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do
Onça (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Onça Município Santa Inês Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.005748/2011-85 Ano de
Iteno
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Iteno Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.005749/2011-20 Ano
Boi de Carro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boi de Carro Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005750/2011-54
Enseada dos Nogueiras
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Enseada dos Nogueiras Município Palmeirândia Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005754/2011-32 Ano
Açude (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Açude Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.05.2023 Número do processo 54230.005757/2011-76 Ano
Bom Que Dói
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bom Que Dói Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005758/2011-11
Mondêgo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mondegô Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.07.2021 Número do processo 54230.005760/2011-90 Ano de abertura
Santa Rita (Bequimão – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.005793/2011-30 Ano de
Sumaúma (Porto Rico do Maranhão – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sumaúma Município Porto Rico do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.005794/2011-84
Rio do Peixe
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Rio do Peixe Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 80 famílias (Iterma, 2024) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 19.12.2024 Dimensão
Armindio
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Armindio Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 24.07.2023 Número do processo 54230.006125/2011-20 Ano de
Mariano dos Campos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mariano dos Campos Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2021 Número do processo
Canto do Lago
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Canto do Lago Município Paulino Neves Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.007875/2011-19
Juraraitá
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Juraraitá Município Bequimão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.008009/2011-45 Ano de abertura
Turimirim
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Turimirim Município Turilândia Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.008082/2011-17 Ano de abertura
Santa Cruz (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Buriti Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 21.05.2015 Número do processo 54230.003910/2005-82 Ano de
Carro Quebrado (Anajatuba – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Carro Quebrado Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.10.2023 Número do processo 54230.000847/2012-51 Ano de
Três Irmãos, Queimadas e Montabarro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Três Irmãos, Queimadas e Montabarro Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo
Gurutil, Baturité e Bom Viver
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Gurutil, Baturité e Bom Viver Município Mirinzal Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo
Itamatatiua
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itamatatiua Município Alcântara Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.09.2023 Número do processo 54230.001624/2012-10 Ano de abertura
Queimadas (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Queimadas Município Viana Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 20.04.2017 Número do processo 54230.001901/2012-86 Ano de abertura
Santa Maria dos Moreiras, São Benedito dos Trindades e Tambori
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Maria dos Moreiras, São Benedito dos Trindades e Tambori Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização
Cana Brava das Moças
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cana Brava das Moças Município Caxias Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.004337/2012-53
Deus Bem Sabe e Paxibal
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Deus Bem Sabe e Paxibal Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número
Careminha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Careminhas Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.005554/2012-70 Ano de
São Bento (Itapecuru Mirim – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Bento Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.006064/2013-62 Ano
Ilha de São José e Madureira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilha de São José e Madureira Município São Vicente Ferrer Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021
Puraquê
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Puraquê Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.007090/2013-16 Ano de abertura
Oiteiro (Cururupu – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Oiteiro Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.007603/2013-81 Ano de abertura
Alto Brasil e Boa Vista
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Alto Brasil e Boa Vista Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo
Cuba (Santa Inês – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cuba Município Santa Inês Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.007602/2013-36 Ano de
Condurús
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Condurus Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População 56 famílias (Iterma, 2022) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 11.03.2024 Dimensão da terra titulada 1.265,5586
Soledade (Serrano do Maranhão – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Soledade Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População 50 famílias (Incra, 2023) Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 29.01.2024 Dimensão da terra
São João e Tanque de Rodagem
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tanque de Rodagem e São João Município Matões Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2021 Número do
Mundico
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2021 Número do processo 54230.008824/2013-76 Ano
São Joaquim (Penalva – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Joaquim e São Joaquinzinho Município Penalva Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo
Povoado Mendes e Adjacências
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2014 Número do processo 54230.000213/2014-61
Povoado Curralzinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Curralzinho Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.000214/2014-13 Ano de
Brejo de São Félix Acquib
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Brejo de São Félix Município Parnarama Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.10.2021 Número do processo 54230.000215/2014-50
Povoado Cruzeiro
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cruzeiro Município Dom Pedro Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.000216/2014-02 Ano de
Fortaleza (Cururupu – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Fortaleza Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.000385/2014-34 Ano de abertura
Cachoeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Cachoeira Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.000384/2014-90 Ano de
Santa Luzia (Santa Helena – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Luzia Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.000387/2014-23 Ano
Capoeira Grande
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Capoeira Grande Município Peri Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.000386/2014-89 Ano
São Francisco de Onório
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Francisco de Onório Município São Vicente Ferrer Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do
Bacuri
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Bacuri Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.07.2023 Número do processo 54230.000414/2014-68 Ano de
Santa Filomena (Presidente Vargas – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Filomena Município Presidente Vargas Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.000415/2014-11 Ano de
Monte Alegre (Itapecuru Mirim – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Monte Alegre Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.000416/2014-57 Ano
Santa Rita (Cururupu – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Rita Município Cururupu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.000593/2014-33 Ano de
Imbiral, Cabeça Branca e São Benedito do Céu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Imbiral Cabeça Branca Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo
Fandango
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Itapecuru Mirim Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.09.2014 Número do processo 54230.001412/2014-96 Ano
São Pedro (Anajatuba – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Pedro Município Anajatuba Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 25.10.2021 Número do processo 54230.001606/2014-91 Ano de
Campinho
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campinho Município Turiaçu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo 54230.001617/2014-71 Ano de abertura
Boa Esperança (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Boa Esperança II Município Serrano do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 28.10.2021 Número do processo
São Benedito dos Colocados
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Benedito dos Colocados Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 03.11.2021 Número do processo 54230.002601/2014-86
Porto de Baixo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Porto de Baixo Município Guimarães Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.002600/2014-41 Ano
São Bento (Santa Helena – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Bento Município Santa Helena Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do processo 54230.002602/2014-21 Ano
Lagoa do Leme
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Lagoa do Leme Município Codó Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.11.2015 Número do processo 54230.000135/2015-85 Ano
Santo Antônio das Mandingas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município São João do Soter Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 11.11.2015 Número do processo
São José (Guimarães – MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José Município Guimarães Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 27.10.2021 Número do processo 54230.000071/2010-16 Ano de
São José do Lugar
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Lugar Município Central do Maranhão Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do
São José do Posto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José do Posto Município Turiaçu Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.05.2011 Número do processo 54230.004774/2004-67
São Raimundo Nonato
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Raimundo Nonato Município Bacabeira Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 14.06.2011 Número do processo 54230.00432/2007-11 Ano
São Miguel (MA)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Miguel Município Rosário Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.10.2021 Número do processo 54230.002888/2007-15 Ano de
São João dos Campos
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José dos Campos Município Pedro do Rosário Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.10.2021 Número do
São José Fogoso
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São José Fogoso Município Santa Rita Unidade da federação Maranhão População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 04.11.2021 Número do processo 54230.003127/2006-08 Ano
Resolução CONERH nº 27, 31 de março de 2017
Altera a Resolução nº 02/2012 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão - Conerh/MA, que regulamenta a instalação de Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado do Maranhão
Portaria nº 052, de 09 de janeiro de 2017
Estabelece critérios para execução técnica, administrativa e financeira dos recursos destinados às Escolas Estaduais com vistas a gerir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recursos transferidos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Decreto nº 32.433, de 23 de novembro de 2016
Regulamenta a Lei Estadual nº 9.169, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, e dá outras providências.
Decreto nº 32.196, de 21 de setembro de 2016
Institui tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações
Lei nº 10.451, de 12 de maio de 2016
Cria o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extrativismo no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências
Lei nº 10.327, de 28 de setembro de 2015
Dispõe sobre o Programa de Compras da Agricultura Familiar - PROCAF
Instrução Normativa Iterma n.º 003/2015, de 14 de maio de 2015
Fixa critérios para georreferenciamento de imóveis rurais pelo ITERMA, nos termos da Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002.
Portaria n.º 622, de 13 de abril de 2015
Estabelece os critérios e formas de transferência dos recursos da alimentação escolar indígena, para o exercício de 2015, a serem executados pelas Caixas Escolares (Unidades Executoras)
Decreto n.º 30.612, de 02 de janeiro de 2015
Institui o Plano de Ações "Mais IDH" e seu respectivo Comitê Gestor, e dá outras providências.
Portaria n.º 703, de 16 de junho de 2014
Estabelece critérios de execução e as formas de transferência de recursos financeiros destinados às Escolas Estaduais para garantir a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Decreto n.º 29.486, de 24 de outubro de 2013
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Estadual de Gestão Integrada para o Desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no âmbito do Programa Brasil Quilombola no Estado do Maranhão e dá outras providências.
MPF/MA encaminhou relação de ameaçados de morte à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, formalizando o pedido de providências para a segurança dos ameaçados de morte por conta do envolvimento na
Lei n.º 9.169, de 16 de abril de 2010
Dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e dá outras providências.
Medida Provisória n.° 63, de 25 de novembro de 2009
Dá nova redação ao art. 14 e acrescenta os arts. 14-A a 14-H à Lei n.º 8.205/2004, estabelecendo critérios objetivos à percepção dos benefícios do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP.
Decreto n.º 20.881, de 17 de novembro de 2004
Determinar a doação de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Estadual em benefício da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Santa Helena, comunidade quilombola.
Decreto n.º 19.826, de 28 de agosto de 2003
Determinar a doação de áreas de terras, pertencentes ao Patrimônio Público Estadual em benefício da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de São Sebastião dos Pretos, comunidade quilombola situada no Município de Bacabal
Decreto n.º 19.827, de 28 de agosto de 2003
Determinar a doação de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Estadual em benefício da Associação de Moradores do Quilombo Jamary dos Pretos, comunidade quilombola situada no município de Turiaçu.
Decreto n.º 19.131, de 25 de outubro de 2002
Determinar a doação de áreas de terras pertencentes ao Patrimônio Público Estadual em benefício das comunidades quilombolas Jenipapo no Município de Caxias e Cipó no município de São João do Sóter
Decreto n.º 15.849, de 1 de outubro de 1997
Declara como prioritárias para fins de legalização, desapropriação e outras formas de acautelamento terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais
Decreto n.º 15.848, de 1 de outubro de 1997
Cria o projeto especial quilombola Jamari dos Pretos