Lei Ordinária nº 18.355, de 17 de março de 2022
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos órgãos e entidades públicas do Estado de Santa Catarina.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T12:08:15-03:0017 de março de 2022|
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos órgãos e entidades públicas do Estado de Santa Catarina.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T12:15:19-03:0026 de janeiro de 2022|
Institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T14:07:25-03:0013 de outubro de 2021|
Inclui como conteúdo transversal, no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, a História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina.
Carolina Bellinger2021-07-22T12:19:57-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.005017/2020-34 Ano
Carolina Bellinger2021-07-22T11:38:34-03:0024 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.074929/2019-12 Ano
Carolina Bellinger2022-07-27T08:39:02-03:0011 de fevereiro de 2020|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vidal Martins Município Florianópolis Unidade da federação Santa Catarina População 31 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 26.07.2022 Número do processo
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T14:16:42-03:0015 de janeiro de 2018|
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.
Carolina Bellinger2022-08-09T11:22:36-03:004 de julho de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Invernada dos Negros Município Campos Novos e Abdon Batista Unidade da federação Santa Catarina População 84 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da última atualização 09.08.2022
Julia Gibertoni Leite2022-07-18T14:40:30-03:0022 de junho de 2017|
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Educação e estabelece outras providências.
Carolina Bellinger2023-06-01T16:26:29-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aldeia Município Garopaba Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.06.2023 Número do processo 54210000866/2008-30 Ano de
Carolina Bellinger2023-06-29T16:13:06-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Areias Pequenas Município Araquari Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.06.2023 Número do processo 54210.000898/2007-54 Ano
Carolina Bellinger2022-08-10T09:41:14-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo dos Poli Município Monte Carlo Unidade da federação Santa Catarina População 12 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2022 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-22T11:41:43-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caldas do Cubatão Município Santo Amaro da Imperatriz Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número
Carolina Bellinger2021-10-26T14:12:33-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itapocu Município Araquari Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000896/2007-65 Ano de
Carolina Bellinger2023-06-07T16:01:16-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Thomaz Município Treze de Maio Unidade da federação Santa Catarina População 20 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo
Carolina Bellinger2022-03-14T16:58:56-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Boi Município Balneário Camboriú Unidade da federação Santa Catarina População 11 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 16.07.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-22T12:08:12-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Fortunato Município Garopaba Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000278/2007-15
Carolina Bellinger2021-02-23T14:54:31-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mutirão e Costeira Município Seara Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.04.2011 Número do processo 54210.000277/2007-71
Carolina Bellinger2021-07-22T13:12:56-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Paulo Lopes Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000279/2007-60
Carolina Bellinger2021-06-18T10:43:28-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Roque Município Praia Grande (SC) e Mampituba (RS) Unidade da federação Santa Catarina e Rio Grande do Sul População 32 famílias Situação fundiária Não titulada Data
Carolina Bellinger2021-07-22T13:25:07-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera Município São Francisco do Sul Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-22T13:29:23-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Valongo Município Porto Belo Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210001046/2006-01 Ano
Carolina Bellinger2021-07-22T13:16:39-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tabuleiro Município Santo Amaro da Imperatriz Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo
Carolina Bellinger2021-07-22T11:46:15-03:002 de maio de 2017|
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilhotinha Município Capivari de Baixo Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000762/2015-54
Carolina Bellinger2022-07-18T14:46:49-03:0014 de dezembro de 2015|
Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE), para o decênio 2015-2024.
Carolina Bellinger2022-07-18T14:51:04-03:0025 de janeiro de 2008|
Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina.
Carolina Bellinger2017-09-14T12:48:19-03:0023 de janeiro de 2004|
Altera a Lei Complementar n.º 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.
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