Lei Ordinária nº 18.355, de 17 de março de 2022
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos órgãos e entidades públicas do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária nº 18.349, de 26 de janeiro de 2022
Institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Lei Ordinária nº 18.226, de 13 de outubro de 2021
Inclui como conteúdo transversal, no currículo das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina, a História das Mulheres do Campo e Cidade em Santa Catarina.
Ribeirão do Cubatão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.005017/2020-34 Ano
Beco do Caminho Curto
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Sem informação Município Joinville Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54000.074929/2019-12 Ano
Vidal Martins
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Vidal Martins Município Florianópolis Unidade da federação Santa Catarina População 32 pessoas (Censo, 2022); 31 famílias (Incra, 2020) Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 06.10.2023
Lei Ordinária nº 17.481, de 15 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.
Invernada dos Negros
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Invernada dos Negros Município Campos Novos e Abdon Batista Unidade da federação Santa Catarina População 510 pessoas (Censo, 2022); 84 famílias Situação fundiária Parcialmente titulada Data da
Decreto nº 1.199, de 22 de junho de 2017
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Educação e estabelece outras providências.
Aldeia (SC)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Aldeia Município Garopaba Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 01.06.2023 Número do processo 54210000866/2008-30 Ano de
Areias Pequenas
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Areias Pequenas Município Araquari Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.06.2023 Número do processo 54210.000898/2007-54 Ano
Campo dos Poli
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Campo dos Poli Município Monte Carlo Unidade da federação Santa Catarina População 12 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 10.08.2022 Número do processo
Caldas do Cubatão
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Caldas do Cubatão Município Santo Amaro da Imperatriz Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número
Itapocu
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Itapocu Município Araquari Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000896/2007-65 Ano de
Família Thomaz
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Família Thomaz Município Treze de Maio Unidade da federação Santa Catarina População 20 famílias Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 07.06.2023 Número do processo
Morro do Boi
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Boi Município Balneário Camboriú Unidade da federação Santa Catarina População 40 pessoas (Censo, 2022); 11 famílias (RTID, 2018) Situação fundiária Não titulada Data da última
Morro do Fortunato
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Morro do Fortunato Município Garopaba Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000278/2007-15
Mutirão e Costeira
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Mutirão e Costeira Município Seara Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 29.04.2011 Número do processo 54210.000277/2007-71
Santa Cruz (SC)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Santa Cruz Município Paulo Lopes Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000279/2007-60
São Roque (SC)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) São Roque Município Praia Grande (SC) e Mampituba (RS) Unidade da federação Santa Catarina e Rio Grande do Sul População 82 pessoas (Censo, 2022); 32 famílias Situação
Tapera (SC)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tapera Município São Francisco do Sul Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo
Valongo
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Valongo Município Porto Belo Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210001046/2006-01 Ano
Tabuleiro (SC)
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Tabuleiro Município Santo Amaro da Imperatriz Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo
Comunidade Ilhotinha
Voltar à Pesquisa Comunidade(s) Ilhotinha Município Capivari de Baixo Unidade da federação Santa Catarina População Sem informação Situação fundiária Não titulada Data da última atualização 22.07.2021 Número do processo 54210.000762/2015-54
Lei Ordinária n° 16.794, de 14 de dezembro de 2015
Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE), para o decênio 2015-2024.
Lei Ordinária nº 14.361, de 25 de janeiro de 2008
Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina.
Lei Complementar n.º 263, de 23 de janeiro de 2004
Altera a Lei Complementar n.º 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.